Sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, conforme a L...

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Ano: 2026 Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE Órgão: Prefeitura de Buriticupu - MA Prova: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2026 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Procurador Municipal |

Q4399434 Direito Ambiental

Sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, conforme a Lei nº 12.305/2010, assinale a alternativa correta.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos veda a coleta seletiva realizada pelos Municípios.

A gestão integrada de resíduos sólidos deve observar a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.

A responsabilidade pelo gerenciamento de resíduos sólidos é exclusivamente do Poder Público Municipal.

Os resíduos recicláveis não podem ser objeto de reutilização econômica.

A destinação final ambientalmente adequada dispensa planejamento municipal específico.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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