Questões de Concurso
Sobre proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais em direito ambiental
Foram encontradas 5.493 questões
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2025 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos - Área de Conhecimento/Ênfases: Saneamento Básico |
Q3787688
Direito Ambiental
De acordo com a Lei n° 11.445/2007, revisada pela Lei
n° 14.026/2020, uma condição de validade dos contratos
que tenham por objeto a prestação de serviços públicos
de saneamento básico é
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2025 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos - Área de Conhecimento/Ênfases: Saneamento Básico |
Q3787687
Direito Ambiental
Quais dos seguintes geradores estão isentos da elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
nos termos da Lei n° 12.305/2010?
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2025 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos - Área de Conhecimento/Ênfases: Saneamento Básico |
Q3787686
Direito Ambiental
De acordo com a Lei n° 11.445/2007, revisada pela Lei
n° 14.026/2020, o titular dos serviços formulará a respectiva política pública de saneamento básico.
Assinale o item que constitui competência do titular quanto à formulação da política pública.
Assinale o item que constitui competência do titular quanto à formulação da política pública.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2025 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos - Área de Conhecimento/Ênfases: Saneamento Básico |
Q3787685
Direito Ambiental
Acerca do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares),
instituído pela Lei n° 12.305/2010, regulamentada pelo
Decreto Federal n° 11.043/2022, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2025 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos - Área de Conhecimento/Ênfases: Saneamento Básico |
Q3787684
Direito Ambiental
De acordo com a Lei n° 11.445/2007, com as alterações
da Lei no
14.026/2020, assinale a alternativa correta
sobre os Planos de Saneamento Básico.
Q3786410
Direito Ambiental
A empresa XPTO S/A obteve Licença de Operação (LO) para um
empreendimento de médio porte, localizado no Estado de Mato
Grosso do Sul, com prazo de validade de oito anos. Ao se
aproximar do término da licença, a empresa protocolou pedido
de renovação, com 100 dias de antecedência. O órgão ambiental
ainda não havia concluído a análise até a data de vencimento da
LO, razão pela qual a empresa continuou a operar. Durante a
fiscalização, surgiu dúvida sobre a legalidade dessa conduta e
sobre os prazos aplicáveis à renovação da licença.
Com base na Lei Estadual nº 2.257/2001, que estabelece as diretrizes do licenciamento ambiental no Estado de Mato Grosso do Sul, é correto afirmar que:
Com base na Lei Estadual nº 2.257/2001, que estabelece as diretrizes do licenciamento ambiental no Estado de Mato Grosso do Sul, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
SAMAE de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - SAMAE de Morro da Fumaça - SC - Engenheiro Químico ou Sanitarista |
Q3784429
Direito Ambiental
A Lei Federal n.º 5.197/1967, conhecida como Lei de
Proteção à Fauna, trata da conservação e proteção da
fauna silvestre brasileira, proibindo práticas que
coloquem espécies em risco. Obras de saneamento,
barragens e adutoras devem observar essa legislação
durante o licenciamento ambiental.
Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com as determinações da Lei.
Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com as determinações da Lei.
Q3781859
Direito Ambiental
Sobre os principais crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/1998, bem como as
disposições contidas na Lei nº 11.428/2006 (Mata Atlântica) e na Lei nº 12.651/2012 (Código
Florestal), assinale a alternativa INCORRETA.
Q3781838
Direito Ambiental
Considerando a Lei nº 5.197/1967, que dispõe sobre a proteção à fauna;
a Lei nº 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais; e a Lei nº 9.985/2000, a qual, entre outros, institui o
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, e todas as suas
alterações, analise as assertivas a seguir:
I. É permitido o exercício da caça profissional.
II. O crime de destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetora de mangues, objeto de especial preservação, admite forma culposa.
III. Entende-se por recurso ambiental a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.
IV. Entende-se por proteção integral a manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, não admitido o uso indireto dos seus atributos naturais.
Quais estão INCORRETAS?
I. É permitido o exercício da caça profissional.
II. O crime de destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetora de mangues, objeto de especial preservação, admite forma culposa.
III. Entende-se por recurso ambiental a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.
IV. Entende-se por proteção integral a manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, não admitido o uso indireto dos seus atributos naturais.
Quais estão INCORRETAS?
Q3780685
Direito Ambiental
Julgue os itens a seguir:
I – A existência de vegetação típica do Cerrado em uma grande área pertencente a entidade da administração pública indireta do Distrito Federal é passível de proteção jurídica sob o regime das florestas públicas.
II – A instituição do regime jurídico de determinada área coberta por flora nativa componente do bioma brasileiro restringe a possibilidade de concedê-la ao poder privado para exploração econômica.
III – Áreas públicas do Distrito Federal cobertas por mata do bioma do Cerrado que foram replantadas e, posteriormente, consideradas florestas públicas, podem ter seu uso concessionado mediante licitação ao poder privado para realização de atividades econômicas controladas.
IV – Por força da preservação de cursos de rios e nascentes, áreas de mata ciliar nativa do Córrego São Bartolomeu, pertencentes ao Distrito Federal e consideradas florestas públicas, por princípio, são impassíveis de exploração econômica, especialmente por comunidades locais.
V – Entre os produtos florestais que podem ser extraídos de Florestas Públicas, desde que haja plano de manejo, admite-se a colheita de frutos, mudas e floradas, inclusive os madeireiros.
São verdadeiros apenas os itens:
I – A existência de vegetação típica do Cerrado em uma grande área pertencente a entidade da administração pública indireta do Distrito Federal é passível de proteção jurídica sob o regime das florestas públicas.
II – A instituição do regime jurídico de determinada área coberta por flora nativa componente do bioma brasileiro restringe a possibilidade de concedê-la ao poder privado para exploração econômica.
III – Áreas públicas do Distrito Federal cobertas por mata do bioma do Cerrado que foram replantadas e, posteriormente, consideradas florestas públicas, podem ter seu uso concessionado mediante licitação ao poder privado para realização de atividades econômicas controladas.
IV – Por força da preservação de cursos de rios e nascentes, áreas de mata ciliar nativa do Córrego São Bartolomeu, pertencentes ao Distrito Federal e consideradas florestas públicas, por princípio, são impassíveis de exploração econômica, especialmente por comunidades locais.
V – Entre os produtos florestais que podem ser extraídos de Florestas Públicas, desde que haja plano de manejo, admite-se a colheita de frutos, mudas e floradas, inclusive os madeireiros.
São verdadeiros apenas os itens:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Médico Veterinário |
Q3779141
Direito Ambiental
Um jabuti-tinga (Chelonoidis denticulatus), espécie nativa
brasileira, é entregue espontaneamente a um Centro de
Triagem de Animais Silvestres (Cetas). Após avaliação
clínica, a equipe do Cetas constata que o animal apresenta um quadro crônico e irreversível de piramidismo de
carapaça, decorrente de má nutrição, que dificulta, mas
não impede, sua locomoção.
Considerando as disposições da Instrução Normativa IBAMA nº 5/2021 sobre a destinação de animais, qual é o procedimento mais adequado e legalmente amparado para esse caso?
Considerando as disposições da Instrução Normativa IBAMA nº 5/2021 sobre a destinação de animais, qual é o procedimento mais adequado e legalmente amparado para esse caso?
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
AL-AM
Prova:
FGV - 2025 - AL-AM - Analista Legislativo - Engenheiro Civil |
Q3778892
Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal nº. 12.305/2010, a elaboração de
plano estadual de resíduos sólidos é condição para os Estados
terem acesso a recursos da União, ou por ela controlados,
destinados a empreendimentos e serviços relacionados à gestão
de resíduos sólidos.
Esse plano é elaborado para vigência por prazo indeterminado, abrangendo todo o território do Estado, mas com horizonte de atuação de
Esse plano é elaborado para vigência por prazo indeterminado, abrangendo todo o território do Estado, mas com horizonte de atuação de
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Geólogo |
Q3778027
Direito Ambiental
Para os efeitos da Lei nº
12.305/2020, que institui a Política nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa
que apresenta a definição correta.
Q3777977
Direito Ambiental
João, proprietário de dois imóveis rurais, tomou conhecimento
sobre a existência de uma Política Nacional de Pagamento por
Serviços Ambientais. Ao consultar a legislação de regência sobre a
matéria, João constatou a criação do Programa Federal de
Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA), no contexto das
ações de manutenção, de recuperação ou de melhoria da
cobertura vegetal nas áreas prioritárias para a conservação, de
combate à fragmentação de habitats, de formação de corredores
de biodiversidade e de conservação dos recursos hídricos.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei n° 14.119/2021, analise as afirmativas a seguir:
I. Para o financiamento do Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA) poderão ser captados recursos de pessoas físicas e de pessoas jurídicas de direito público ou privado e perante as agências multilaterais e bilaterais de cooperação internacional, preferencialmente sob a forma de doações ou sem ônus para o Tesouro Nacional, inclusive nos casos de contrapartidas de interesse das partes.
II. No âmbito do Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA), o pagamento por serviços ambientais depende de verificação e comprovação das ações de manutenção, de recuperação ou de melhoria da área objeto de contratação, conforme regulamento.
III. O Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA) será avaliado, por órgão colegiado, a cada dois anos, após sua efetiva implantação.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei n° 14.119/2021, é correto o que se afirma em
I. Para o financiamento do Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA) poderão ser captados recursos de pessoas físicas e de pessoas jurídicas de direito público ou privado e perante as agências multilaterais e bilaterais de cooperação internacional, preferencialmente sob a forma de doações ou sem ônus para o Tesouro Nacional, inclusive nos casos de contrapartidas de interesse das partes.
II. No âmbito do Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA), o pagamento por serviços ambientais depende de verificação e comprovação das ações de manutenção, de recuperação ou de melhoria da área objeto de contratação, conforme regulamento.
III. O Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA) será avaliado, por órgão colegiado, a cada dois anos, após sua efetiva implantação.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei n° 14.119/2021, é correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Joaçaba - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Joaçaba - SC - Engenheiro Agrônomo |
Q3777675
Direito Ambiental
A Lei sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos
dispõe sobre princípios, objetivos e instrumentos,
bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores
e do poder público e aos instrumentos econômicos
aplicáveis. De acordo com esta Lei, os resíduos sólidos são classificação quanto à origem e quanto à
periculosidade.
Em relação à classificação quanto à origem, assinale a alternativa que apresenta a descrição correta.
Em relação à classificação quanto à origem, assinale a alternativa que apresenta a descrição correta.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Remoção |
Q3775431
Direito Ambiental
A respeito da aquisição de imóvel rural por estrangeiro, da
reserva legal e do cadastro ambiental rural (CAR), assinale a
opção correta.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Engenheiro Agrônomo |
Q3774782
Direito Ambiental
A Lei Estadual no 15.684/2015, alinhada ao Código Florestal, institui o Programa de Regularização Ambiental
(PRA) das propriedades e imóveis rurais no Estado de
São Paulo, com objetivo de promover a recomposição,
conservação e uso sustentável da vegetação nativa. No
processo de recuperação das áreas de Reserva Legal,
pode ser realizado o plantio de espécies em sistema
agroflorestal, sendo que o plantio de espécies exóticas deverá ser combinado com as espécies nativas de
ocorrência regional. Além disso, a área recomposta com
espécies exóticas não poderá exceder
Ano: 2025
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Arapiraca - AL
Prova:
IBAM - 2025 - Prefeitura de Arapiraca - AL - Professor de Ciências |
Q3772869
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 9.795/1999, que instituiu
a Política Nacional de Educação Ambiental, o
fomento e o fortalecimento da integração com a
ciência e a tecnologia consiste em um dos:
Ano: 2025
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Alhandra - PB
Prova:
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Alhandra - PB - Agente Comunitário de Saúde |
Q3770772
Direito Ambiental
De acordo com o art. 7º da Lei nº 11.428/2006, Lei da Mata Atlântica, a proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica far-se-ão dentro de condições que assegurem:
I. A manutenção e a recuperação da biodiversidade, vegetação, fauna e regime hídrico do Bioma Mata Atlântica para as presentes e futuras gerações.
II. O estímulo à pesquisa, à difusão de tecnologias de manejo sustentável da vegetação e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de recuperação e manutenção dos ecossistemas.
III. O fomento de atividades públicas e privadas compatíveis com a manutenção do equilíbrio ecológico.
IV. O disciplinamento da ocupação rural e urbana, de forma a harmonizar o crescimento econômico com a manutenção do equilíbrio ecológico.
Estão CORRETOS:
I. A manutenção e a recuperação da biodiversidade, vegetação, fauna e regime hídrico do Bioma Mata Atlântica para as presentes e futuras gerações.
II. O estímulo à pesquisa, à difusão de tecnologias de manejo sustentável da vegetação e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de recuperação e manutenção dos ecossistemas.
III. O fomento de atividades públicas e privadas compatíveis com a manutenção do equilíbrio ecológico.
IV. O disciplinamento da ocupação rural e urbana, de forma a harmonizar o crescimento econômico com a manutenção do equilíbrio ecológico.
Estão CORRETOS:
Ano: 2025
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Alhandra - PB
Prova:
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Alhandra - PB - Agente de Endemias |
Q3770662
Direito Ambiental
De acordo com o art. 7º da Lei nº 11.428/2006, Lei da
Mata Atlântica, a proteção e a utilização do Bioma
Mata Atlântica far-se-ão dentro de condições que
assegurem:
I. A manutenção e a recuperação da biodiversidade, vegetação, fauna e regime hídrico do Bioma Mata Atlântica para as presentes e futuras gerações.
II. O estímulo à pesquisa, à difusão de tecnologias de manejo sustentável da vegetação e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de recuperação e manutenção dos ecossistemas.
III. O fomento de atividades públicas e privadas compatíveis com a manutenção do equilíbrio ecológico.
IV. O disciplinamento da ocupação rural e urbana, de forma a harmonizar o crescimento econômico com a manutenção do equilíbrio ecológico.
Estão CORRETOS:
I. A manutenção e a recuperação da biodiversidade, vegetação, fauna e regime hídrico do Bioma Mata Atlântica para as presentes e futuras gerações.
II. O estímulo à pesquisa, à difusão de tecnologias de manejo sustentável da vegetação e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de recuperação e manutenção dos ecossistemas.
III. O fomento de atividades públicas e privadas compatíveis com a manutenção do equilíbrio ecológico.
IV. O disciplinamento da ocupação rural e urbana, de forma a harmonizar o crescimento econômico com a manutenção do equilíbrio ecológico.
Estão CORRETOS:
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