Para os efeitos da Lei nº 12.305/2020, que institui a Polí...

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Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Geólogo |

Q3778027 Direito Ambiental

Para os efeitos da Lei nº 12.305/2020, que institui a Política nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que apresenta a definição correta.

Ciclo de vida do produto corresponde às etapas estabelecidas entre o consumo e a disposição final do resíduo.

Geradores de resíduos sólidos são pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, excluindo-se o consumo.

Coleta seletiva é a coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição.

Área contaminada representa o local onde há contaminação causada pela disposição de resíduos sólidos.

Acordo setorial é ato de natureza contratual firmado entre o poder público e o setor industrial, tendo em vista firmar termos de ajuste diante de disposições irregulares de resíduos.

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