Questões de Concurso
Sobre princípios e objetivos da pnma em direito ambiental
Foram encontradas 310 questões
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Analista Ambiental |
Q4273541
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a
preservação, melhoria e recuperação da qualidade
ambiental propícia à vida, portanto de acordo com essa
política, julgue os itens que a compõem como
Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
I.(__)Acompanhamento da supressão de novas áreas de vegetação nativa.
II.(__)Proteção de áreas ameaçadas de degradação.
III.(__)Recuperação de áreas degradadas.
(Fonte:https://www.planalto.gov.br /ccivil_03/leis/l6938.htm).
Assinale a alternativa CORRETA:
I.(__)Acompanhamento da supressão de novas áreas de vegetação nativa.
II.(__)Proteção de áreas ameaçadas de degradação.
III.(__)Recuperação de áreas degradadas.
(Fonte:https://www.planalto.gov.br /ccivil_03/leis/l6938.htm).
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Agente de Defesa Civil |
Q4269650
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a
preservação, melhoria e recuperação da qualidade
ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País,
condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos
interesses da segurança nacional e à proteção da
dignidade da vida humana. Assim, avalie as proposições
com relação aos seus princípios:
Fonte:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm
I.Degradação do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.
II.Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.
III.Proteção de áreas ameaçadas de degradação.
Assinale a alternativa CORRETA:
Fonte:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm
I.Degradação do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.
II.Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.
III.Proteção de áreas ameaçadas de degradação.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Brusque - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Brusque - SC - Engenheiro Florestal |
Q4260426
Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta com relação à Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/1981.
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Brusque - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Brusque - SC - Fiscal do Meio Ambiente |
Q4259685
Direito Ambiental
O princípio do poluidor-pagador constitui um dos fundamentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Ano: 2026
Banca:
IDECAN
Órgão:
AL-CE
Prova:
IDECAN - 2026 - AL-CE - Analista Legislativo - Engenharia Ambiental |
Q4249977
Direito Ambiental
A Lei nº 6.938/1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação,
e dá outras providências. Selecione a alternativa que corretamente apresenta um dos princípios da Política Nacional do Meio
Ambiente, conforme apresentado no artigo 2º dessa lei.
Ano: 2026
Banca:
IDECAN
Órgão:
AL-CE
Prova:
IDECAN - 2026 - AL-CE - Analista Legislativo - Engenharia Ambiental |
Q4249968
Direito Ambiental
A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabeleceu a
Política Nacional do Meio Ambiente. Considerando o artigo
4º da lei supracitada, assinale a alternativa que apresenta,
respectivamente, um de seus objetivos.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Polícia Penal - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Engenharia Civil |
Q4233846
Direito Ambiental
Segundo a Lei nº 6.938/1981, são objetivos da Política Nacional de Meio Ambiente:
I. Impor, ao poluidor e ao predador, a obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário, a contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.
II. Assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais, inclusive de propor obras, serviços, projetos e atividades para a lista de empreendimentos estratégicos, para fins de licenciamento ambiental.
III. Difundir tecnologias de manejo do meio ambiente, divulgar dados e informações ambientais e formar uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico.
Quais estão corretos?
I. Impor, ao poluidor e ao predador, a obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário, a contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.
II. Assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais, inclusive de propor obras, serviços, projetos e atividades para a lista de empreendimentos estratégicos, para fins de licenciamento ambiental.
III. Difundir tecnologias de manejo do meio ambiente, divulgar dados e informações ambientais e formar uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico.
Quais estão corretos?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Polícia Penal - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Engenharia Ambiental |
Q4233797
Direito Ambiental
Durante auditoria ambiental em empreendimento já licenciado, o órgão competente
identificou descumprimento de condicionantes e risco potencial de dano ambiental. O empreendedor
alegou que, por já possuir licença válida, não poderia ser exigido novo estudo ambiental complementar
nem responsabilizado antes da ocorrência efetiva de degradação. Considerando o disposto na PNMA,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Prova:
MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Agente de Defesa Civil - Edital nº 03 |
Q4222225
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente é o principal marco legal da gestão ambiental no
Brasil. Qual é o seu objetivo primordial, estabelecido no texto de lei?
Q4215748
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei n°
6.938, de 31 de agosto de 1981, “tem por objetivo a
preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental
propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao
desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da
segurança nacional e à proteção da dignidade da vida
humana”. Dentre seus princípios consta a “recuperação de
áreas degradadas”.
A regulamentação desse Princípio, estabelecida no Decreto n° 97.632, de 10 de abril de 1989, dispõe que “Os empreendimentos que se destinam à exploração de recursos minerais deverão, quando da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório do Impacto Ambiental - RIMA, submeter à aprovação do órgão ambiental competente, plano de recuperação de área degradada”.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/D97632.htm
Conforme especificamente o Decreto n° 97.632/1989, o que é considerado degradação?
A regulamentação desse Princípio, estabelecida no Decreto n° 97.632, de 10 de abril de 1989, dispõe que “Os empreendimentos que se destinam à exploração de recursos minerais deverão, quando da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório do Impacto Ambiental - RIMA, submeter à aprovação do órgão ambiental competente, plano de recuperação de área degradada”.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/D97632.htm
Conforme especificamente o Decreto n° 97.632/1989, o que é considerado degradação?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Motorista |
Q4204005
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente, prevista na Lei nº 6.938/1981, estabelece princípios que orientam a proteção e a preservação do meio ambiente. Sobre os princípios presentes na Lei, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos.
( ) Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.
( ) Incentivo à exploração dos recursos ambientais visando ao desenvolvimento econômico.
( ) Recuperação de áreas degradadas.
( ) Educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
APS - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - APS - SP - Especialista Portuário - Tecnólogo Ambiental |
Q4199941
Direito Ambiental
A preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade
ambiental estão contempladas na Política Nacional do
Meio Ambiente, que apresenta, como um dos princípios:
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Engenheiro Ambiental |
Q4194003
Direito Ambiental
Com base na Lei n.º 11.445/2007 (Lei Nacional de Saneamento) e na Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, julgue o item a seguir.
A servidão ambiental perpétua equivale, para fins creditícios, tributários e de acesso aos recursos de fundos públicos, à Reserva Particular do Patrimônio Natural.
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Xavantina - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Advogado |
Q4187900
Direito Ambiental
No âmbito de ação civil pública ambiental, foi discutida a
finalidade da Política Nacional do Meio Ambiente e sua
relação com a preservação ambiental е о
desenvolvimento econômico-social.
Assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.
Q4186123
Direito Ambiental
A Lei nº 6.938/1981 instituiu a Política Nacional do
Meio Ambiente (PNMA), considerada um dos
principais marcos do Direito Ambiental brasileiro, por
estabelecer instrumentos e diretrizes voltados à
proteção integrada do meio ambiente antes mesmo da
promulgação da Constituição Federal de 1988. Além
disso, a referida legislação busca harmonizar o
desenvolvimento socioeconômico com a preservação
da qualidade ambiental e a manutenção do equilíbrio
ecológico.
Com base nessas informações e em seus conhecimentos sobre a política ambiental brasileira, assinale a alternativa INCORRETA acerca dos objetivos e fundamentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
Com base nessas informações e em seus conhecimentos sobre a política ambiental brasileira, assinale a alternativa INCORRETA acerca dos objetivos e fundamentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
PGM de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177722
Direito Ambiental
Conforme a Lei nº 6.938/1981, a Política Nacional do
Meio Ambiente NÃO tem por objetivo:
Ano: 2025
Banca:
Creative Group
Órgão:
Prefeitura de Marcos Parente - PI
Prova:
Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Analista Ambiental |
Q4175175
Direito Ambiental
Analise as afirmativas abaixo sobre os objetivos e diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente.
I. A imposição ao poluidor da obrigação de recuperar ou indenizar danos ambientais configura objetivo da PNMA, assim como a definição de áreas prioritárias de ação governamental.
II. A formulação de normas e planos pelos entes federados constitui diretriz da PNMA, orientando a ação estatal, e deve ser observada por atividades empresariais públicas e privadas.
III. A compatibilização entre desenvolvimento econômico-social e preservação ambiental é diretriz de aplicação obrigatória aos Estados e Municípios, mas não integra o rol de objetivos da política.
IV. A difusão de tecnologias de manejo ambiental, bem como a divulgação de informações ambientais à sociedade, são considerados mecanismos auxiliares, não compondo os objetivos principais da PNMA.
Assinale a alternativa correta.
I. A imposição ao poluidor da obrigação de recuperar ou indenizar danos ambientais configura objetivo da PNMA, assim como a definição de áreas prioritárias de ação governamental.
II. A formulação de normas e planos pelos entes federados constitui diretriz da PNMA, orientando a ação estatal, e deve ser observada por atividades empresariais públicas e privadas.
III. A compatibilização entre desenvolvimento econômico-social e preservação ambiental é diretriz de aplicação obrigatória aos Estados e Municípios, mas não integra o rol de objetivos da política.
IV. A difusão de tecnologias de manejo ambiental, bem como a divulgação de informações ambientais à sociedade, são considerados mecanismos auxiliares, não compondo os objetivos principais da PNMA.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2020
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Pirpirituba - PB
Prova:
CPCON - 2020 - Prefeitura de Pirpirituba - PB - Agente de Fiscal de Obras e Posturas |
Q4169162
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) tem por meta a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, ao País, condições para o desenvolvimento socioeconômico, os interesses da segurança nacional e para a proteção da dignidade da vida humana.
Analise as proposições abaixo e coloque (V) para verdadeiro e (F) para falso em relação à Política Nacional de Meio Ambiente.
( ) O zoneamento ambiental é um dos instrumentos da PNMA.
( ) A racionalização do uso da água é um dos princípios da PNMA.
( ) A recuperação de áreas degradadas é um dos objetivos da PNMA.
( ) A avaliação de impactos ambientais é um dos instrumentos da PNMA.
A alternativa que contém a sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses é:
Ano: 2022
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Mocajuba - PA
Provas:
FADESP - 2022 - Prefeitura de Mocajuba - PA - Professor de Artes
|
FADESP - 2022 - Prefeitura de Mocajuba - PA - Professor de Ciências |
FADESP - 2022 - Prefeitura de Mocajuba - PA - Professor de Educação Física |
FADESP - 2022 - Prefeitura de Mocajuba - PA - Professor de Ensino Religioso |
FADESP - 2022 - Prefeitura de Mocajuba - PA - Professor de Estudos Amazônicos |
FADESP - 2022 - Prefeitura de Mocajuba - PA - Professor de Geografia |
FADESP - 2022 - Prefeitura de Mocajuba - PA - Professor de História |
FADESP - 2022 - Prefeitura de Mocajuba - PA - Professor de Língua Estrangeira - Inglês |
FADESP - 2022 - Prefeitura de Mocajuba - PA - Professor de Língua Portuguesa |
FADESP - 2022 - Prefeitura de Mocajuba - PA - Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE/Professor de Educação Infantil e Professor de Ensino Fundamental |
FADESP - 2022 - Prefeitura de Mocajuba - PA - Professor de Matemática |
Q4167775
Direito Ambiental
“A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da
qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana” (LEI Nº
6.938/1981). Para efeito dessa Lei, consideram-se os seguintes princípios (dentre outros):
I. racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar;
II. planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais;
III. abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais;
IV. controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.;
Estão corretos os itens
I. racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar;
II. planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais;
III. abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais;
IV. controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.;
Estão corretos os itens
Ano: 2022
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Mocajuba - PA
Prova:
FADESP - 2022 - Prefeitura de Mocajuba - PA - Agente de Vigilância Ambiental |
Q4167742
Direito Ambiental
Com base na Política Nacional de Meio Ambiente, considere as afirmativas a seguir, relativas ao
conceito de poluição (degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou
indiretamente).
I. Cria condições adversas às atividades sociais e econômicas.
II. Afeta desfavoravelmente a biota.
III. Afeta as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente.
IV. Lança matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.
Estão corretas as afirmativas
I. Cria condições adversas às atividades sociais e econômicas.
II. Afeta desfavoravelmente a biota.
III. Afeta as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente.
IV. Lança matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.
Estão corretas as afirmativas
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