A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) instituiu
instrumentos e princípios voltados à preservação, melhoria
e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida. À luz
da PNMA, assinale a alternativa correta.

Question

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) instituiu
instrumentos e princípios voltados à preservação, melhoria
e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida. À luz
da PNMA, assinale a alternativa correta. Alternativa A: A PNMA exclui o licenciamento ambiental de seus
instrumentos, por considerar que tal matéria pertence
exclusivamente ao direito urbanístico.  Ou Alternativa B: A PNMA tem entre seus objetivos a compatibilização do
desenvolvimento econômico-social com a preservação da
qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico. Ou Alternativa C: A PNMA aplica-se apenas a empreendimentos industriais
de grande porte, não alcançando atividades agropecuárias nem
obras públicas Ou Alternativa D: A política ambiental brasileira afasta a responsabilização do
poluidor quando houver geração de empregos pela atividade
econômica.  Ou Alternativa E: A PNMA limita a proteção ambiental ao meio natural,
excluindo o meio artificial e o patrimônio cultural.

John Ross · Accepted Answer

Alternativa [B] A PNMA tem entre seus objetivos a compatibilização do
desenvolvimento econômico-social com a preservação da
qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico. PNMA => Lei 6.938/81Objetivo => desenvolvimento econômico-social + preservação ambientalLicenciamento ambiental => instrumento da PNMAAtividade econômica => não afasta responsabilidade do poluidor

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) instituiu instr...

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