No desenvolvimento de atividades relacionadas à agricultura ...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: SEAD-PI Prova: IDECAN - 2026 - SEAD-PI - Agente de Agricultura Familiar - Engenheiro Agrônomo |

Q4423669 Direito Ambiental

No desenvolvimento de atividades relacionadas à agricultura familiar, a utilização dos recursos naturais deve observar os princípios e os objetivos estabelecidos pela Política Nacional do Meio Ambiente. À luz das disposições da Lei nº 6.938/1981, verifica-se corretamente que:

A Política Nacional do Meio Ambiente estabelece que o desenvolvimento econômico constitui critério prioritário para a utilização dos recursos ambientais, desde que observadas as limitações técnicas aplicáveis.

Os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente destinam-se prioritariamente às atividades sujeitas ao licenciamento ambiental conduzido pelos órgãos ambientais federais.

A Política Nacional do Meio Ambiente busca promover a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.

A proteção ambiental prevista na Política Nacional do Meio Ambiente concentra-se nas áreas especialmente protegidas definidas em legislação específica, não alcançando os demais espaços sujeitos à tutela ambiental.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

No desenvolvimento de atividades relacionadas à agricultura ...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas