Questões de Concurso
Sobre princípios do direito ambiental em direito ambiental
Foram encontradas 507 questões
Q3304057
Direito Ambiental
A tutela ambiental é dever de todas as esferas de governo, à luz do princípio do federalismo cooperativo ambiental. O tema tem sido objeto de atenção por parte das Defensorias Públicas, em especial a partir dos desastres ocorridos nos últimos anos, como no litoral paulista e, mais recentemente, no estado do Rio Grande do Sul. No âmbito do direito ambiental, o Supremo Tribunal Federal tem enfrentado julgamentos com base na sua repercussão constitucional, reconhecendo que
Ano: 2025
Banca:
FUVEST
Órgão:
USP
Prova:
FUVEST - 2025 - USP - Engenheiro (especialidade: Arborização Urbana e Manejo Arbóreo) |
Q3303937
Direito Ambiental
A proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica devem
observar os seguintes princípios:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBAMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - IBAMA - Analista Ambiental - Tema 1: Proteção, Licenciamento, Monitoramento e Qualidade Ambiental |
Q3299249
Direito Ambiental
Julgue o item seguinte, com base no disposto no Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica.
No intercâmbio de informações sobre biossegurança, devem ser consideradas as necessidades especiais das partes, tais como os países em desenvolvimento, em particular os de maior desenvolvimento econômico relativo e os grandes Estados insulares em desenvolvimento, bem como os países que sejam centros de origem e centros de diversidade genética.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 6 - Gestor em Regularização Fundiária de Terras Indígenas |
Q3298806
Direito Ambiental
A mediação de conflitos fundiários busca equilibrar
interesses divergentes por meio de estratégias que
promovam justiça social e sustentabilidade ambiental.
Acerca do assunto, marque V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas.
(__) A mediação de conflitos fundiários deve considerar a participação das comunidades indígenas e das instituições públicas envolvidas na regularização de terras.
(__) O diálogo com entes federados e comunidades locais é fundamental para a construção de soluções consensuais em disputas fundiárias.
(__) A mediação fundiária deve ser conduzida exclusivamente por agentes do setor privado, pois se trata de um processo econômico que não exige envolvimento do poder público.
(__) A resolução de conflitos socioambientais pode envolver a criação de novas reservas indígenas ou a compensação de impactos ambientais causados por empreendimentos.
A sequência está correta em
(__) A mediação de conflitos fundiários deve considerar a participação das comunidades indígenas e das instituições públicas envolvidas na regularização de terras.
(__) O diálogo com entes federados e comunidades locais é fundamental para a construção de soluções consensuais em disputas fundiárias.
(__) A mediação fundiária deve ser conduzida exclusivamente por agentes do setor privado, pois se trata de um processo econômico que não exige envolvimento do poder público.
(__) A resolução de conflitos socioambientais pode envolver a criação de novas reservas indígenas ou a compensação de impactos ambientais causados por empreendimentos.
A sequência está correta em
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 4 - Analista Socioambiental |
Q3297928
Direito Ambiental
A Política Nacional sobre Mudança do Clima estabelece
diretrizes para a adaptação e mitigação dos impactos
climáticos, alinhando-se a compromissos internacionais
assumidos pelo Brasil. Considerando essa legislação,
analise as afirmativas a seguir.
I.A Política Nacional sobre Mudança do Clima tem como princípio a precaução, promovendo ações preventivas mesmo diante da incerteza científica sobre os impactos das mudanças climáticas.
II.O Brasil estabeleceu metas voluntárias para redução das emissões de gases de efeito estufa, alinhadas aos compromissos internacionais, como o Acordo de Paris.
III.A política prevê que a mitigação das mudanças climáticas pode ser substituída integralmente por ações de adaptação, pois reduzir as emissões de gases de efeito estufa não é essencial para enfrentar os impactos climáticos.
Está correto o que se afirma em:
I.A Política Nacional sobre Mudança do Clima tem como princípio a precaução, promovendo ações preventivas mesmo diante da incerteza científica sobre os impactos das mudanças climáticas.
II.O Brasil estabeleceu metas voluntárias para redução das emissões de gases de efeito estufa, alinhadas aos compromissos internacionais, como o Acordo de Paris.
III.A política prevê que a mitigação das mudanças climáticas pode ser substituída integralmente por ações de adaptação, pois reduzir as emissões de gases de efeito estufa não é essencial para enfrentar os impactos climáticos.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de João Alfredo - PE
Prova:
ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de João Alfredo - PE - Procurador |
Q3295383
Direito Ambiental
No Direito Ambiental e Urbanístico, o licenciamento
ambiental demanda observância de normas, inclusive as
resoluções CONAMA. Analise as afirmativas.
I. A competência para licenciar pode ser municipal, estadual ou federal, conforme a extensão e o impacto do empreendimento.
II. O EIA/RIMA constitui instrumento obrigatório para qualquer obra, ainda que não gere potencial impacto significativo.
III. O princípio da prevenção fundamenta a exigência de estudos ambientais antes da concessão de licenças.
IV. O descumprimento de condicionantes ambientais constitui hipótese de anulação automática da licença, sem direito de defesa.
Estão CORRETAS as afirmativas:
I. A competência para licenciar pode ser municipal, estadual ou federal, conforme a extensão e o impacto do empreendimento.
II. O EIA/RIMA constitui instrumento obrigatório para qualquer obra, ainda que não gere potencial impacto significativo.
III. O princípio da prevenção fundamenta a exigência de estudos ambientais antes da concessão de licenças.
IV. O descumprimento de condicionantes ambientais constitui hipótese de anulação automática da licença, sem direito de defesa.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Ano: 2025
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Araucária - PR
Prova:
FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Araucária - PR - Procurador do Município |
Q3291123
Direito Ambiental
À luz do Decreto Municipal nº 38.619/2022, que regula o licenciamento ambiental em
Araucária, julgue (V) para verdadeiro ou (F) para falso no que se afirma e, em seguida,
assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__) Para efeito deste Decreto, considera-se "Resíduos perigosos": aqueles que, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma técnica.
(__) O licenciamento ambiental deverá assegurar a participação pública, a transparência e o controle social, bem como a preponderância do interesse público, a celeridade e a economia processual, a prevenção do dano ambiental e a análise integrada dos impactos ambientais.
(__) O empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações, dentro do prazo máximo de até 60 (sessenta) dias, a contar do recebimento da respectiva notificação, sendo que esta poderá ocorrer através de um comunicado de pendência formulado diretamente no sistema informatizado da solicitação do respectivo licenciamento ambiental e/ou do recebimento de correio eletrônico (e-mail).
(__) O arquivamento/encerramento do procedimento de licenciamento ambiental municipal não impedirá a apresentação de nova solicitação, que deverá obedecer aos procedimentos, restrições e condicionantes estabelecidos para tal fim, mediante novo recolhimento integral das Taxas Ambientais.
(__) Para efeito deste Decreto, considera-se "Resíduos perigosos": aqueles que, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma técnica.
(__) O licenciamento ambiental deverá assegurar a participação pública, a transparência e o controle social, bem como a preponderância do interesse público, a celeridade e a economia processual, a prevenção do dano ambiental e a análise integrada dos impactos ambientais.
(__) O empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações, dentro do prazo máximo de até 60 (sessenta) dias, a contar do recebimento da respectiva notificação, sendo que esta poderá ocorrer através de um comunicado de pendência formulado diretamente no sistema informatizado da solicitação do respectivo licenciamento ambiental e/ou do recebimento de correio eletrônico (e-mail).
(__) O arquivamento/encerramento do procedimento de licenciamento ambiental municipal não impedirá a apresentação de nova solicitação, que deverá obedecer aos procedimentos, restrições e condicionantes estabelecidos para tal fim, mediante novo recolhimento integral das Taxas Ambientais.
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caconde - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Agente de Fiscalização |
Q3284494
Direito Ambiental
São princípios estabelecidos na Política Nacional
do Meio Ambiente, exceto:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia – Engenharia Ambiental |
Q3266848
Direito Ambiental
Determinada empresa está planejando instalar uma nova unidade fabril em uma área rural de um estado brasileiro. A área está localizada em uma região de grande importância ambiental, com a presença de unidades de conservação e proximidade de um curso d'água que abastece uma comunidade local. Diante dessa situação, a empresa sabe que precisa cumprir todas as exigências legais relativas ao licenciamento ambiental, a fim de garantir que suas atividades não tragam impactos irreversíveis ao meio ambiente e às populações próximas. Considerando o processo de licenciamento ambiental e os princípios que o regem, analise as afirmativas a seguir.
I. O licenciamento ambiental é obrigatório para todos os empreendimentos e atividades que possam causar algum impacto ambiental, independentemente de sua escala, e deve ser obtido antes do início da instalação ou operação do empreendimento.
II. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são documentos obrigatórios para o licenciamento de empreendimentos que possam causar impactos significativos ao meio ambiente, sendo uma exigência para o licenciamento ambiental de qualquer tipo de atividade.
III. O processo de licenciamento ambiental pode ser simplificado em determinados casos, como quando o empreendimento está localizado em áreas já modificadas ou em empreendimentos de baixo impacto, sendo possível a utilização de processos como o licenciamento por adesão ou a Licença de Operação Simplificada (LOS).
IV. O prazo para a análise e emissão da Licença de Instalação (LI) deve ser estabelecido pela autoridade ambiental competente, e sua concessão pode ser condicionada à realização de um Programa de Monitoramento Ambiental (PMA) após o início das atividades do empreendimento, para garantir que os impactos previstos sejam mitigados.
Está correto o que se afirma em
I. O licenciamento ambiental é obrigatório para todos os empreendimentos e atividades que possam causar algum impacto ambiental, independentemente de sua escala, e deve ser obtido antes do início da instalação ou operação do empreendimento.
II. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são documentos obrigatórios para o licenciamento de empreendimentos que possam causar impactos significativos ao meio ambiente, sendo uma exigência para o licenciamento ambiental de qualquer tipo de atividade.
III. O processo de licenciamento ambiental pode ser simplificado em determinados casos, como quando o empreendimento está localizado em áreas já modificadas ou em empreendimentos de baixo impacto, sendo possível a utilização de processos como o licenciamento por adesão ou a Licença de Operação Simplificada (LOS).
IV. O prazo para a análise e emissão da Licença de Instalação (LI) deve ser estabelecido pela autoridade ambiental competente, e sua concessão pode ser condicionada à realização de um Programa de Monitoramento Ambiental (PMA) após o início das atividades do empreendimento, para garantir que os impactos previstos sejam mitigados.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
AGEVAP - RJ
Prova:
OBJETIVA - 2025 - AGEVAP - RJ - Especialista Administrativo |
Q3262017
Direito Ambiental
Na Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos
Hídricos, são princípios básicos para o funcionamento do
Sistema de Informações sobre esses recursos:
I. A centralização da obtenção e produção de dados e informações.
II. A coordenação unificada do sistema.
III. O acesso aos dados e informações garantido a toda sociedade.
Está CORRETO o que se afirma:
I. A centralização da obtenção e produção de dados e informações.
II. A coordenação unificada do sistema.
III. O acesso aos dados e informações garantido a toda sociedade.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Aracaju - SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Prefeitura de Aracaju - SE - Procurador Municipal |
Q3231149
Direito Ambiental
Em relação ao regime constitucional brasileiro sobre meio ambiente, julgue o item a seguir.
Pelo princípio da precaução, incumbe ao empreendedor o encargo de demonstrar que a sua atividade econômica é segura do ponto de vista ambiental, não podendo ele alegar incertezas científicas.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Analista Ambiental |
Q3175487
Direito Ambiental
O princípio da prevenção no Direito Ambiental brasileiro estabelece que:
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Afonso Cunha - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Engenheiro Agrônomo |
Q3987783
Direito Ambiental
Em relação a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/1981 é possível verificar diversos
princípios, dentre eles tem-se que “a sociedade tem o direito de saber, por meio de relatórios
constantes, a situação ambiental; o estudo de impacto ambiental deve ser amplamente divulgado
para saber se a comunidade está disposta a sofrer aquele impacto, correr aquele risco”. Marque a
alternativa que indique este princípio.
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Engenheiro Ambiental |
Q3982903
Direito Ambiental
A Lei nº 5.405/92 institui o Código de Proteção
do Meio Ambiente do Estado do Maranhão,
com o objetivo de preservar, conservar,
defender, recuperar e melhorar o meio
ambiente, garantindo sua qualidade para a
vida humana. A lei também estabelece
critérios para o uso sustentável dos recursos
naturais.
Marque a alternativa que está de acordo com a Lei:
Marque a alternativa que está de acordo com a Lei:
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Engenheiro Ambiental |
Q3982891
Direito Ambiental
De acordo com os fundamentos da Política
Estadual de Recursos Hídricos do Estado do
Maranhão (Lei Nº 8.149 De 15 De Junho De
2004), assinale V para verdadeiro e F para
falso:
( ) A água é um bem de domínio privado.
( ) A administração dos recursos hídricos deve ser realizada de forma descentralizada, envolvendo a participação do governo, dos usuários e das comunidades.
( ) A água é um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico e social.
( ) A gestão dos recursos hídricos deve ocorrer de maneira descentralizada, contando com a participação do poder público, dos usuários e das comunidades.
( ) Em casos de escassez, a prioridade de uso dos recursos hídricos é das indústrias.
( ) A gestão dos recursos hídricos deve garantir sempre o uso diversificado das águas.
( ) A água é um bem de domínio privado.
( ) A administração dos recursos hídricos deve ser realizada de forma descentralizada, envolvendo a participação do governo, dos usuários e das comunidades.
( ) A água é um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico e social.
( ) A gestão dos recursos hídricos deve ocorrer de maneira descentralizada, contando com a participação do poder público, dos usuários e das comunidades.
( ) Em casos de escassez, a prioridade de uso dos recursos hídricos é das indústrias.
( ) A gestão dos recursos hídricos deve garantir sempre o uso diversificado das águas.
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Engenheiro Ambiental |
Q3982889
Direito Ambiental
De acordo com o Art. 225 da Constituição
Federal, que afirma o direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado e o dever do
Poder Público e da coletividade de defendê-lo
e preservá-lo, assinale a alternativa que não
está de acordo com os princípios
mencionados:
Ano: 2024
Banca:
Prefeitura de Vitorino - PR
Órgão:
Prefeitura de Vitorino - PR
Prova:
Prefeitura de Vitorino - PR - 2024 - Prefeitura de Vitorino - PR - Engenheiro Ambiental |
Q3928542
Direito Ambiental
A Lei n.º 6.938/81 dispõe sobre a Política
Nacional do Meio Ambiente que tem por
objetivo a preservação, melhoria e
recuperação da qualidade ambiental propícia
à vida, visando assegurar, no País, condições
ao desenvolvimento socioeconômico, aos
interesses da segurança nacional e à proteção
da dignidade da vida humana. De acordo com isso, assinale a alternativa correspondente
aos princípios atendidos pela lei.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Avalia
Órgão:
IMASUL
Prova:
AVALIA - 2024 - IMASUL - Técnico Ambiental - Meio Ambiente |
Q3699870
Direito Ambiental
Qual é o princípio que estabelece que o interesse
coletivo da sociedade deve prevalecer sobre
interesses individuais ou privados, especialmente
quando se trata da proteção e preservação do
meio ambiente?
Ano: 2024
Banca:
Instituto Avalia
Órgão:
IMASUL
Provas:
AVALIA - 2024 - IMASUL - Guarda Parque
|
AVALIA - 2024 - IMASUL - Técnico Ambiental - Meio Ambiente |
AVALIA - 2024 - IMASUL - Técnico Ambiental - Técnico em Informática |
AVALIA - 2024 - IMASUL - Técnico Ambiental - Técnico em Química |
AVALIA - 2024 - IMASUL - Técnico em Serviços Ambientais |
Q3699833
Direito Ambiental
De acordo com o Artigo 95 do Decreto
nº 6.514/2008, o processo administrativo para
apuração de infrações ambientais será orientado
pelos princípios da
Ano: 2024
Banca:
Instituto Avalia
Órgão:
IMASUL
Prova:
AVALIA - 2024 - IMASUL - Analista Ambiental - Geografia |
Q3699682
Direito Ambiental
Em relação ao princípio do desenvolvimento sustentável, assinale a alternativa correta
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