Questões de Concurso
Sobre política nacional do meio ambiente-pnma – lei nº 6.938 de 1981 em direito ambiental
Foram encontradas 1.641 questões
Ano: 2025
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Mauriti - CE
Prova:
CEV-URCA - 2025 - Prefeitura de Mauriti - CE - Vigilante Ambiental |
Q3750895
Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional
do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), é correto afirmar que ela visará:
Ano: 2025
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Brejo do Cruz - PB
Prova:
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Brejo do Cruz - PB - Engenheiro Ambiental |
Q3749175
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA),
instituída pela Lei nº 6.938/1981, é o principal marco
legal brasileiro para a proteção ambiental,
estabelecendo normas e diretrizes para a preservação,
recuperação e melhoria da qualidade ambiental.
Considerando os princípios e instrumentos da PNMA e o conceito de desenvolvimento sustentável, analise as alternativas e assinale a CORRETA:
Considerando os princípios e instrumentos da PNMA e o conceito de desenvolvimento sustentável, analise as alternativas e assinale a CORRETA:
Q3745595
Direito Ambiental
O governo federal, em uma iniciativa de transparência e gestão ambiental, decide publicar um documento anual que detalha o
estado da qualidade do meio ambiente no país. Esse documento é uma exigência legal e faz parte dos mecanismos de aplicação da Política Nacional do Meio Ambiente, visando informar a sociedade e servir como base para a tomada de decisões.
De acordo com o Artigo 9º da Lei federal nº 6.938/1981, a situação descrita se refere ao seguinte instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente:
De acordo com o Artigo 9º da Lei federal nº 6.938/1981, a situação descrita se refere ao seguinte instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente:
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IDEMA-RN
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - IDEMA-RN - Analista Administrativo - Administração |
Q3738649
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 6.938/1981, que institui a
Política Nacional do Meio Ambiente, compete aos
Estados, no âmbito de suas atribuições e nas
respectivas áreas de jurisdição, a elaboração de
normas supletivas e complementares, bem como
de padrões ambientais, observados os parâmetros
estabelecidos pelo
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IDEMA-RN
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - IDEMA-RN - Analista Administrativo - Administração |
Q3738648
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 6.938/1981, assinale a
alternativa que apresenta um dos objetivos
expressos da Política Nacional do Meio Ambiente.
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Engenheiro Ambiental |
Q3738587
Direito Ambiental
De acordo com o Art. 2º da Lei nº 6.938/1981,
que dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente, seu objetivo primordial é a:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Engenheiro Ambiental |
Q3738586
Direito Ambiental
De acordo com a estrutura do SISNAMA
apresentada na Lei nº 6.938/1981, os órgãos ou
entidades estaduais responsáveis pela execução
de programas, projetos e pelo controle e
fiscalização de atividades capazes de provocar a
degradação ambiental são denominados como:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - PGE-ES - Procurador do Estado de 1ª Categoria |
Q3720556
Direito Ambiental
Entre as competências atribuídas aos órgãos seccionais do
Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), conforme
estipulado na Política Nacional de Meio Ambiente, está a de
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
EBSERH
Prova:
FGV - 2025 - EBSERH - Residência Multiprofissional - Ciências Biológicas |
Q3719740
Direito Ambiental
Um hospital localizado em uma região urbana visa ampliar sua
área construída, usando um terreno anexo que possui vegetação
secundária em processo de regeneração. A intervenção exigiria
supressão vegetal urbana, levantando questionamentos sobre o
cumprimento do Plano Diretor do município e da legislação de
arborização urbana e espaços verdes estabelecidos a partir da Lei
da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981).
Sobre o caso acima, assinale a opção que apresenta a medida mais adequada à política ambiental urbana e à legislação vigente.
Sobre o caso acima, assinale a opção que apresenta a medida mais adequada à política ambiental urbana e à legislação vigente.
Q3705368
Direito Ambiental
Considerando o disposto na Política Nacional do Meio Ambiente, analise as assertivas
a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Tem por objetivos a difusão de tecnologias de manejo, a divulgação de dados e informações ambientais e a formação de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico.
( ) É um de seus princípios a educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.
( ) É de competência do Conama determinar, quando julgar necessário, a realização de estudos das alternativas e das possíveis consequências ambientais de projetos públicos ou privados, requisitando aos órgãos federais, estaduais e municipais, bem como a entidades privadas, as informações indispensáveis ao exame da matéria.
( ) Entende-se como poluidor a pessoa, física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Tem por objetivos a difusão de tecnologias de manejo, a divulgação de dados e informações ambientais e a formação de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico.
( ) É um de seus princípios a educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.
( ) É de competência do Conama determinar, quando julgar necessário, a realização de estudos das alternativas e das possíveis consequências ambientais de projetos públicos ou privados, requisitando aos órgãos federais, estaduais e municipais, bem como a entidades privadas, as informações indispensáveis ao exame da matéria.
( ) Entende-se como poluidor a pessoa, física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TCE-MS - Analista de Controle Externo - Área: Direito |
Q3703337
Direito Ambiental
Considerando as disposições da Lei n.º 6.938/1981, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), assinale a opção
correta.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
BRDE
Prova:
FUNDATEC - 2025 - BRDE - Analista de Projetos - Direito |
Q3695294
Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), analise as
assertivas abaixo:
I. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é órgão superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
II. A Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República é órgão central do SISNAMA.
III. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é órgão executor do SISNAMA.
IV. Os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental são órgãos locais do SISNAMA.
Quais estão corretas?
I. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é órgão superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
II. A Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República é órgão central do SISNAMA.
III. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é órgão executor do SISNAMA.
IV. Os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental são órgãos locais do SISNAMA.
Quais estão corretas?
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Engenheiro Ambiental |
Q3695240
Direito Ambiental
A Lei nº 6.938/1981, que instituiu a Política Nacional do
Meio Ambiente (PNMA), foi um marco legal ao definir
conceitos e instrumentos para a proteção ambiental no
Brasil. Sobre seus objetivos e instrumentos, registre V,
para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A PNMA tem como um de seus objetivos a imposição de penalidades disciplinares ou compensatórias ao poluidor, que é obrigado a indenizar os danos causados, independentemente da existência de culpa.
(__)O zoneamento ambiental é um instrumento da PNMA que visa estabelecer padrões de qualidade ambiental para ar, água e solo.
(__)A responsabilidade por dano ambiental, segundo a PNMA, é de natureza subjetiva, exigindo a comprovação de dolo ou culpa do agente poluidor.
(__)A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) foi estabelecida como um dos instrumentos da PNMA, aplicável a atividades potencialmente poluidoras.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A PNMA tem como um de seus objetivos a imposição de penalidades disciplinares ou compensatórias ao poluidor, que é obrigado a indenizar os danos causados, independentemente da existência de culpa.
(__)O zoneamento ambiental é um instrumento da PNMA que visa estabelecer padrões de qualidade ambiental para ar, água e solo.
(__)A responsabilidade por dano ambiental, segundo a PNMA, é de natureza subjetiva, exigindo a comprovação de dolo ou culpa do agente poluidor.
(__)A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) foi estabelecida como um dos instrumentos da PNMA, aplicável a atividades potencialmente poluidoras.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Varginha - MG
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Varginha - MG - Engenheiro Ambiental |
Q3691152
Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, qual é o fato gerador da Taxa de Controle e
Fiscalização Ambiental (TCFA)?
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Varginha - MG
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Varginha - MG - Engenheiro Ambiental |
Q3691141
Direito Ambiental
A participação popular garante que as decisões que impactam o patrimônio ambiental considerem não
apenas aspectos técnicos, mas também os interesses e percepções da sociedade, promovendo justiça
ambiental e desenvolvimento sustentável. A participação popular estabelecida tanto no texto
constitucional quanto em outros instrumentos legais, como a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei
Federal nº 6.938/1981) e em Resoluções CONAMA (01/1986, 09/1987, 237/1997), tem a audiência
pública, realizada no âmbito do licenciamento ambiental, como uma de suas materializações.
Considerando os aspectos sobre as audiências públicas no contexto ambiental, assinale a alternativa correta.
Considerando os aspectos sobre as audiências públicas no contexto ambiental, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Varginha - MG
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Varginha - MG - Engenheiro Ambiental |
Q3691132
Direito Ambiental
A Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, além de estabelecer a Política Nacional do Meio
Ambiente, também constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), além de dar outras
providências. Sobre a estrutura do SISNAMA, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Varginha - MG
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Varginha - MG - Engenheiro Agrônomo |
Q3687690
Direito Ambiental
A Política Nacional de Meio Ambiente (Lei
Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981) tem
como objetivo “a preservação, melhoria e
recuperação da qualidade ambiental propícia à
vida, visando assegurar, no País, condições ao
desenvolvimento socioeconômico, aos interesses
da segurança nacional e à proteção da dignidade
da vida humana”. Considerando os conceitos
abordados pela Lei nº 6.938/1981, relacione os
termos abaixo com suas respectivas definições e
assinale a alternativa com a sequência correta.
COLUNA I
(1)Meio ambiente
(2)Degradação da qualidade ambiental
(3)Poluição
(4)Recursos ambientais
COLUNA II
( ) Alteração adversa das características do meio ambiente.
( ) A atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.
( ) O conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
( ) A degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.
COLUNA I
(1)Meio ambiente
(2)Degradação da qualidade ambiental
(3)Poluição
(4)Recursos ambientais
COLUNA II
( ) Alteração adversa das características do meio ambiente.
( ) A atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.
( ) O conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
( ) A degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Prova:
Quadrix - 2025 - SEDF - Professor de Educação Básica: Arquitetura |
Q3685457
Direito Ambiental
Texto associado
A Lei nº 6.766/1979 e a Política Nacional de Meio
Ambiente (Lei nº 6.938/81), são marcos legais que
fundamentam a política e o licenciamento ambiental
no país. Disciplinam o parcelamento do solo urbano,
estabelecem os requisitos essenciais para a infraestrutura
básica, como as áreas destinadas a sistemas viários e
espaços livres, além de definir os critérios de aprovação
pelos municípios. A título de exemplo, a Lei nº 6.766/1979
passou a exigir a criação de faixas de não edificação ao
longo de ferrovias e cursos d’água, reforçando a proteção
desses espaços e prevenindo a ocupação irregular em
locais perigosos ou sensíveis.
Acerca do planejamento urbano e da lei do parcelamento do solo urbano, julgue o item a seguir.
Disciplinado na Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), o EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança é um dos exemplos de instrumentos fundamentais para o controle e proteção ambiental nas cidades brasileiras.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Estância Velha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Fiscal do Meio Ambiente |
Q3685221
Direito Ambiental
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
I. O Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) é a estrutura institucional responsável pela execução da Política Nacional do Meio Ambiente no Brasil, atuando de forma descentralizada.
PORQUE
II. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é o órgão consultivo e deliberativo do Sisnama, responsável por estabelecer normas e critérios para o licenciamento ambiental e o controle da poluição.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
I. O Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) é a estrutura institucional responsável pela execução da Política Nacional do Meio Ambiente no Brasil, atuando de forma descentralizada.
PORQUE
II. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é o órgão consultivo e deliberativo do Sisnama, responsável por estabelecer normas e critérios para o licenciamento ambiental e o controle da poluição.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TCE-RS - Auditor de Controle Externo (ACE) - Especialidade: Engenharia Civil |
Q3684106
Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, julgue o item a seguir.
O cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, administrado pelo IBAMA, é um registro obrigatório para pessoas físicas ou jurídicas que se dedicam à consultoria técnica sobre problemas ecológicos e ambientais.
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