Questões de Concurso
Sobre política nacional do meio ambiente-pnma – lei nº 6.938 de 1981 em direito ambiental
Foram encontradas 1.627 questões
Ano: 2025
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Monteiro - PB
Prova:
FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Monteiro - PB - Motorista de Ambulância |
Q3759260
Direito Ambiental
O controle de emissões automotivas no Brasil,
normatizado pelo CONAMA (Resolução nº 490/2018),
estabelece limites para material particulado, monóxido
de carbono e óxidos de nitrogênio, em alinhamento ao
Programa PROCONVE. Qual proposição sintetiza
corretamente esse sistema normativo?
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
CPRM
Prova:
FGV - 2025 - CPRM - Pesquisador em Geociências - Hidrologia |
Q3759007
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente preconiza que o controle e
a preservação de recursos hídricos devem ser
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
CPRM
Prova:
FGV - 2025 - CPRM - Pesquisador em Geociências - Engenharia Ambiental |
Q3758092
Direito Ambiental
Constitui um dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente
Q3757851
Direito Ambiental
A Avaliação de Impacto Ambiental é um instrumento da Política
Nacional do Meio Ambiente, cujo principal objetivo é
Ano: 2025
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boa Vista - PB - Engenheiro Agrônomo |
Q3752447
Direito Ambiental
De acordo com o art. 4º da Lei nº 6.938/1981,
que institui a Política Nacional do Meio Ambiente,
assinale a alternativa que representa um de seus
objetivos.
Ano: 2025
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Mauriti - CE
Prova:
CEV-URCA - 2025 - Prefeitura de Mauriti - CE - Técnico Ambiental |
Q3750995
Direito Ambiental
A Lei nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), define, em seu artigo 9°, os instrumentos destinados à consecução de seus objetivos de preservação, melhoria
e recuperação da qualidade ambiental. Com base nessa
lei, assinale a alternativa que não constitui instrumento
da PNMA:
Ano: 2025
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Mauriti - CE
Prova:
CEV-URCA - 2025 - Prefeitura de Mauriti - CE - Vigilante Ambiental |
Q3750901
Direito Ambiental
São finalidades do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), exceto:
Ano: 2025
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Mauriti - CE
Prova:
CEV-URCA - 2025 - Prefeitura de Mauriti - CE - Vigilante Ambiental |
Q3750895
Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional
do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), é correto afirmar que ela visará:
Ano: 2025
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Brejo do Cruz - PB
Prova:
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Brejo do Cruz - PB - Engenheiro Ambiental |
Q3749175
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA),
instituída pela Lei nº 6.938/1981, é o principal marco
legal brasileiro para a proteção ambiental,
estabelecendo normas e diretrizes para a preservação,
recuperação e melhoria da qualidade ambiental.
Considerando os princípios e instrumentos da PNMA e o conceito de desenvolvimento sustentável, analise as alternativas e assinale a CORRETA:
Considerando os princípios e instrumentos da PNMA e o conceito de desenvolvimento sustentável, analise as alternativas e assinale a CORRETA:
Q3745595
Direito Ambiental
O governo federal, em uma iniciativa de transparência e gestão ambiental, decide publicar um documento anual que detalha o
estado da qualidade do meio ambiente no país. Esse documento é uma exigência legal e faz parte dos mecanismos de aplicação da Política Nacional do Meio Ambiente, visando informar a sociedade e servir como base para a tomada de decisões.
De acordo com o Artigo 9º da Lei federal nº 6.938/1981, a situação descrita se refere ao seguinte instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente:
De acordo com o Artigo 9º da Lei federal nº 6.938/1981, a situação descrita se refere ao seguinte instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente:
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IDEMA-RN
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - IDEMA-RN - Analista Administrativo - Administração |
Q3738649
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 6.938/1981, que institui a
Política Nacional do Meio Ambiente, compete aos
Estados, no âmbito de suas atribuições e nas
respectivas áreas de jurisdição, a elaboração de
normas supletivas e complementares, bem como
de padrões ambientais, observados os parâmetros
estabelecidos pelo
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IDEMA-RN
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - IDEMA-RN - Analista Administrativo - Administração |
Q3738648
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 6.938/1981, assinale a
alternativa que apresenta um dos objetivos
expressos da Política Nacional do Meio Ambiente.
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Engenheiro Ambiental |
Q3738587
Direito Ambiental
De acordo com o Art. 2º da Lei nº 6.938/1981,
que dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente, seu objetivo primordial é a:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Engenheiro Ambiental |
Q3738586
Direito Ambiental
De acordo com a estrutura do SISNAMA
apresentada na Lei nº 6.938/1981, os órgãos ou
entidades estaduais responsáveis pela execução
de programas, projetos e pelo controle e
fiscalização de atividades capazes de provocar a
degradação ambiental são denominados como:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - PGE-ES - Procurador do Estado de 1ª Categoria |
Q3720556
Direito Ambiental
Entre as competências atribuídas aos órgãos seccionais do
Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), conforme
estipulado na Política Nacional de Meio Ambiente, está a de
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
EBSERH
Prova:
FGV - 2025 - EBSERH - Residência Multiprofissional - Ciências Biológicas |
Q3719740
Direito Ambiental
Um hospital localizado em uma região urbana visa ampliar sua
área construída, usando um terreno anexo que possui vegetação
secundária em processo de regeneração. A intervenção exigiria
supressão vegetal urbana, levantando questionamentos sobre o
cumprimento do Plano Diretor do município e da legislação de
arborização urbana e espaços verdes estabelecidos a partir da Lei
da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981).
Sobre o caso acima, assinale a opção que apresenta a medida mais adequada à política ambiental urbana e à legislação vigente.
Sobre o caso acima, assinale a opção que apresenta a medida mais adequada à política ambiental urbana e à legislação vigente.
Q3705368
Direito Ambiental
Considerando o disposto na Política Nacional do Meio Ambiente, analise as assertivas
a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Tem por objetivos a difusão de tecnologias de manejo, a divulgação de dados e informações ambientais e a formação de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico.
( ) É um de seus princípios a educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.
( ) É de competência do Conama determinar, quando julgar necessário, a realização de estudos das alternativas e das possíveis consequências ambientais de projetos públicos ou privados, requisitando aos órgãos federais, estaduais e municipais, bem como a entidades privadas, as informações indispensáveis ao exame da matéria.
( ) Entende-se como poluidor a pessoa, física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Tem por objetivos a difusão de tecnologias de manejo, a divulgação de dados e informações ambientais e a formação de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico.
( ) É um de seus princípios a educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.
( ) É de competência do Conama determinar, quando julgar necessário, a realização de estudos das alternativas e das possíveis consequências ambientais de projetos públicos ou privados, requisitando aos órgãos federais, estaduais e municipais, bem como a entidades privadas, as informações indispensáveis ao exame da matéria.
( ) Entende-se como poluidor a pessoa, física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TCE-MS - Analista de Controle Externo - Área: Direito |
Q3703337
Direito Ambiental
Considerando as disposições da Lei n.º 6.938/1981, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), assinale a opção
correta.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
BRDE
Prova:
FUNDATEC - 2025 - BRDE - Analista de Projetos - Direito |
Q3695294
Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), analise as
assertivas abaixo:
I. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é órgão superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
II. A Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República é órgão central do SISNAMA.
III. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é órgão executor do SISNAMA.
IV. Os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental são órgãos locais do SISNAMA.
Quais estão corretas?
I. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é órgão superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
II. A Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República é órgão central do SISNAMA.
III. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é órgão executor do SISNAMA.
IV. Os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental são órgãos locais do SISNAMA.
Quais estão corretas?
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Engenheiro Ambiental |
Q3695240
Direito Ambiental
A Lei nº 6.938/1981, que instituiu a Política Nacional do
Meio Ambiente (PNMA), foi um marco legal ao definir
conceitos e instrumentos para a proteção ambiental no
Brasil. Sobre seus objetivos e instrumentos, registre V,
para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A PNMA tem como um de seus objetivos a imposição de penalidades disciplinares ou compensatórias ao poluidor, que é obrigado a indenizar os danos causados, independentemente da existência de culpa.
(__)O zoneamento ambiental é um instrumento da PNMA que visa estabelecer padrões de qualidade ambiental para ar, água e solo.
(__)A responsabilidade por dano ambiental, segundo a PNMA, é de natureza subjetiva, exigindo a comprovação de dolo ou culpa do agente poluidor.
(__)A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) foi estabelecida como um dos instrumentos da PNMA, aplicável a atividades potencialmente poluidoras.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A PNMA tem como um de seus objetivos a imposição de penalidades disciplinares ou compensatórias ao poluidor, que é obrigado a indenizar os danos causados, independentemente da existência de culpa.
(__)O zoneamento ambiental é um instrumento da PNMA que visa estabelecer padrões de qualidade ambiental para ar, água e solo.
(__)A responsabilidade por dano ambiental, segundo a PNMA, é de natureza subjetiva, exigindo a comprovação de dolo ou culpa do agente poluidor.
(__)A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) foi estabelecida como um dos instrumentos da PNMA, aplicável a atividades potencialmente poluidoras.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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