De acordo com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambi...
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: Resolução CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986, art. 2º, incisos I, II e XIII, e art. 6º, I, alínea b: "Artigo 2º - Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como: I - Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento; II - Ferrovias; (...) XIII - Distritos industriais e zonas estritamente industriais - ZEI; (...) Artigo 6º - O estudo de impacto ambiental desenvolverá, no mínimo, as seguintes atividades técnicas: I - Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto, considerando: (...) b) o meio biológico e os ecossistemas naturais - a fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente;" No caso, A, B e D são atividades modificadoras expressamente listadas no art. 2º, enquanto C é elemento do diagnóstico ambiental do EIA no art. 6º, I, b, razão pela qual é a alternativa que não corresponde a atividade modificadora do meio ambiente.
- Separe mentalmente duas partes da Resolução CONAMA nº 001/1986: art. 2º trata das atividades/empreendimentos; art. 6º trata do conteúdo técnico do EIA.
- Se a expressão indicar fauna, flora, ecossistemas ou recursos ambientais, verifique se ela aparece como componente do diagnóstico, e não como atividade licenciável.
- Em questão de literalidade normativa, elimine primeiro as alternativas que estão expressamente listadas no dispositivo aplicável.
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Gabarito: LETRA C
Se não for obra, empreendimento ou intervenção humana, não é atividade modificadora.
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