Questões de Concurso Sobre decreto nº 9.064 de 2017 - unidade familiar de produção agrária, cadastro nacional da agricultura familiar em direito agrário

Foram encontradas 3 questões

Q4393188 Direito Agrário
Em relação à elaboração de projetos de crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), julgue as afirmações abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

(__)O PRONAF exige a apresentação da Declaração de Aptidão ao Pronaf ou do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar válido para o enquadramento do agricultor.
(__)O crédito de custeio destina-se ao financiamento de despesas de investimentos fixos de longo prazo, como a construção de açudes e galpões.
(__)A capacidade de pagamento do mutuário deve ser comprovada no projeto técnico mediante o fluxo de caixa projetado da atividade agropecuária.
(__)Empreendimentos familiares rurais liderados por jovens e mulheres possuem linhas específicas de crédito dentro da estrutura do PRONAF.

A sequência correta, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4321352 Direito Agrário

A Resolução nº 10/2025/SAR/CEDERURAL instituiu o Projeto Emergencial Recupera Maçã SC, no âmbito do Programa Reconstrói SC, como medida de apoio aos produtores de maçã atingidos por eventos climáticos extremos.


Considerando as disposições dessa Resolução, é correto afirmar que o Projeto Recupera Maçã SC financia:

Alternativas
Q3195736 Direito Agrário
Indique a alternativa verdadeira, conforme o Decreto Federal n.º 9064, de 31 de maio de 2017.

1- Empresa Familiar Rural é aquela constituída com a finalidade de beneficiamento, processamento ou comercialização de produtos agropecuários, ou ainda para prestação de serviços de turismo rural, desde que formada, exclusivamente, por um ou mais agricultores familiares com inscrição ativa no CAF.
2- Unidade Familiar de Produção Agrária é o conjunto de indivíduos composto por família que explore uma combinação de fatores de produção, com a finalidade de atender à própria subsistência e à demanda da sociedade por alimentos e por outros bens e serviços, que resida no estabelecimento ou em local próximo a ele.
3- Empreendimento Familiar Rural, instituído por pessoa jurídica e constituído com a finalidade de produção, beneficiamento, processamento ou comercialização de produtos agropecuários, ou ainda para prestação de serviços de turismo rural, desde que formado, exclusivamente, por um ou mais agricultores familiares com inscrição ativa na UFPA. 
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: C