Questões de Concurso
Sobre segurança alimentar e nutricional em direito agrário
Foram encontradas 23 questões
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Descanso - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Descanso - SC - Técnico Agrícola |
Q3748341
Direito Agrário
A segurança alimentar e nutricional é um direito humano básico que garante o acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais. No Brasil, diversas políticas públicas visam garantir esse direito, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O PAA, criado em 2003, tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar e promover o acesso à alimentação de qualidade para pessoas em situação de insegurança alimentar. Com base nos seus conhecimentos sobre o PAA, analise as seguintes proposições:
I. O PAA compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina a entidades da rede socioassistencial, a equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e ao estoque estratégico do governo.
II. O PAA contribui para a geração de renda no campo, o desenvolvimento local e a inclusão social de agricultores familiares, além de promover o consumo de alimentos saudáveis e a diversificação alimentar da população.
III. A modalidade Compra com Doação Simultânea do PAA permite que os alimentos adquiridos da agricultura familiar sejam doados simultaneamente às entidades socioassistenciais, garantindo a alimentação de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
IV. O PAA é executado em parceria entre o governo federal, estados, municípios e o Distrito Federal, e conta com a participação de agricultores familiares, entidades socioassistenciais e conselhos de segurança alimentar e nutricional.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
CNU
Prova:
FGV - 2025 - CNU - Bloco Temático 6: Desenvolvimento Socioeconômico |
Q3644132
Direito Agrário
Em relação ao conceito de “segurança alimentar e nutricional”,
analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(s)
verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
( ) A visão malthusiana, na qual a produção de alimentos cresceria a uma progressão aritmética, enquanto o crescimento da população se daria em uma progressão geométrica, expressa o fundamento inicial do conceito de “segurança alimentar”.
( ) O conceito foi debatido, em meados da década de 1970, em torno de uma crise alimentar global. Primeiramente, o termo se associou aos problemas de oferta, com atenção na disponibilidade e na estabilidade de preços dos alimentos básicos.
( ) Mais tarde, entendeu-se que o conceito estaria ligado aos problemas de demanda, com foco na pobreza estrutural; porém, somente após a pandemia que o conceito se expandiria para “segurança alimentar e nutricional”, com o objetivo de incluir questões relativas à desnutrição.
A sequência correta é:
( ) A visão malthusiana, na qual a produção de alimentos cresceria a uma progressão aritmética, enquanto o crescimento da população se daria em uma progressão geométrica, expressa o fundamento inicial do conceito de “segurança alimentar”.
( ) O conceito foi debatido, em meados da década de 1970, em torno de uma crise alimentar global. Primeiramente, o termo se associou aos problemas de oferta, com atenção na disponibilidade e na estabilidade de preços dos alimentos básicos.
( ) Mais tarde, entendeu-se que o conceito estaria ligado aos problemas de demanda, com foco na pobreza estrutural; porém, somente após a pandemia que o conceito se expandiria para “segurança alimentar e nutricional”, com o objetivo de incluir questões relativas à desnutrição.
A sequência correta é:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CONAB
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Agrícola |
Q3498325
Direito Agrário
Sobre os mecanismos de fiscalização e controle social
no âmbito do PCS, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CONAB
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Agrícola |
Q3498324
Direito Agrário
Em relação à composição e atribuições do Comitê de
Assessoramento do Programa Cozinha Solidária
(PCS), analise as atribuições a seguir:
I- O Comitê é de caráter consultivo.
II- O Comitê pode propor diretrizes operacionais, critérios de priorização e metodologias de avaliação.
III- As reuniões acontecem ordinariamente a cada trimestre e extraordinariamente por convocação da CONAB.
IV- A coordenação do Comitê cabe ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
V- As reuniões ocorrem exclusivamente de forma presencial.
Assinale a alternativa CORRETA.
I- O Comitê é de caráter consultivo.
II- O Comitê pode propor diretrizes operacionais, critérios de priorização e metodologias de avaliação.
III- As reuniões acontecem ordinariamente a cada trimestre e extraordinariamente por convocação da CONAB.
IV- A coordenação do Comitê cabe ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
V- As reuniões ocorrem exclusivamente de forma presencial.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CONAB
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Agrícola |
Q3498323
Direito Agrário
Com base nas disposições do Decreto n.º
11.937/2024, assinale a alternativa CORRETA sobre
o credenciamento das entidades gestoras.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CONAB
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Agrícola |
Q3498322
Direito Agrário
Analise as sentenças a seguir:
I- As cozinhas solidárias são tecnologias sociais estruturadas pela comunidade local e não constituem equipamentos públicos.
II- A habilitação das cozinhas solidárias exige funcionamento comprovado por, no mínimo, 06 (seis) meses.
III- A contratação direta de cozinhas solidárias por municípios é vedada, sendo obrigatória a intermediação por entidade gestora credenciada.
IV- As cozinhas comunitárias são equipamentos públicos financiados com recursos públicos.
V- As entidades gestoras podem executar o Programa diretamente ou apoiar outras cozinhas solidárias.
Assinale a alternativa CORRETA.
I- As cozinhas solidárias são tecnologias sociais estruturadas pela comunidade local e não constituem equipamentos públicos.
II- A habilitação das cozinhas solidárias exige funcionamento comprovado por, no mínimo, 06 (seis) meses.
III- A contratação direta de cozinhas solidárias por municípios é vedada, sendo obrigatória a intermediação por entidade gestora credenciada.
IV- As cozinhas comunitárias são equipamentos públicos financiados com recursos públicos.
V- As entidades gestoras podem executar o Programa diretamente ou apoiar outras cozinhas solidárias.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CONAB
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Agrícola |
Q3498321
Direito Agrário
Sobre os princípios e diretrizes do Programa Cozinha
Solidária (PCS), assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CONAB
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Agrícola |
Q3498320
Direito Agrário
O Decreto n.º 11.936/2024 classifica os alimentos em
categorias distintas e prioriza certos tipos para a
composição da cesta básica. Considerando essas
definições e prioridades, um tipo de alimento cuja
inclusão na cesta básica é vedada pelo decreto é o(a):
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CONAB
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Agrícola |
Q3498319
Direito Agrário
Analise as seguintes sentenças sobre o Decreto n.º
11.936/2024, que dispõe sobre a composição da cesta
básica de alimentos:
I- O decreto define alimentos ultraprocessados como formulações industriais que podem conter aditivos, como corantes e realçadores de sabor, sendo sua inclusão na cesta básica vedada, mesmo que de forma excepcional.
II- A composição da cesta básica deve obrigatoriamente incluir todos os dez grupos de alimentos listados no Art. 4º, sem possibilidade de adaptação, para garantir a diversidade nutricional em nível nacional.
III- O decreto estabelece que a orientação para a composição da cesta básica deve considerar o Guia Alimentar para a População Brasileira (GAPB), o respeito à cultura regional e a priorização de alimentos in natura ou minimamente processados.
IV- Ingredientes culinários, como óleos e açúcares, são classificados como alimentos processados e sua inclusão na cesta básica é permitida apenas em caráter excepcional, conforme ato ministerial.
Estão CORRETAS apenas as sentenças:
I- O decreto define alimentos ultraprocessados como formulações industriais que podem conter aditivos, como corantes e realçadores de sabor, sendo sua inclusão na cesta básica vedada, mesmo que de forma excepcional.
II- A composição da cesta básica deve obrigatoriamente incluir todos os dez grupos de alimentos listados no Art. 4º, sem possibilidade de adaptação, para garantir a diversidade nutricional em nível nacional.
III- O decreto estabelece que a orientação para a composição da cesta básica deve considerar o Guia Alimentar para a População Brasileira (GAPB), o respeito à cultura regional e a priorização de alimentos in natura ou minimamente processados.
IV- Ingredientes culinários, como óleos e açúcares, são classificados como alimentos processados e sua inclusão na cesta básica é permitida apenas em caráter excepcional, conforme ato ministerial.
Estão CORRETAS apenas as sentenças:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CONAB
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Agrícola |
Q3498318
Direito Agrário
Considere o enunciado a seguir:
Um engenheiro agrícola é contratado por uma cooperativa de agricultores familiares, no semiárido brasileiro, para orientar a adaptação de sua produção ao fornecimento de alimentos para programas governamentais que utilizam a nova cesta básica, definida pelo Decreto n.º 11.936/2024. Considerando as diretrizes e prioridades estabelecidas nesse decreto, a recomendação mais alinhada às diretrizes estabelecidas para a seleção de alimentos da cesta básica é:
Um engenheiro agrícola é contratado por uma cooperativa de agricultores familiares, no semiárido brasileiro, para orientar a adaptação de sua produção ao fornecimento de alimentos para programas governamentais que utilizam a nova cesta básica, definida pelo Decreto n.º 11.936/2024. Considerando as diretrizes e prioridades estabelecidas nesse decreto, a recomendação mais alinhada às diretrizes estabelecidas para a seleção de alimentos da cesta básica é:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CONAB
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Agrícola |
Q3498311
Direito Agrário
O Decreto n.º 11.937, de 5 de março de 2024,
estabelece definições importantes para a execução do
Programa Cozinha Solidária (PCS). De acordo a
norma “cozinha solidária” pode ser definida como:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CONAB
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Agrícola |
Q3498310
Direito Agrário
Assinale a alternativa que apresenta
CORRETAMENTE o que caracteriza os alimentos
ultraprocessados, de acordo com o Decreto n.º
11.936, de 5 de março de 2024.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CONAB
Provas:
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Direito
|
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Arquitetura |
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Arquivologia |
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia de Segurança do Trabalho |
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Elétrica |
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Mecânica |
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Estatística |
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Psicologia |
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Comunicação Social/Marketing |
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Tecnologia da Informação (Desenvolvimento) |
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Administração |
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Ciências Contábeis |
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Economia |
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Jornalismo |
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Letras |
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Nutrição |
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Agrícola |
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Agrônomica |
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Pedagogia |
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Civil |
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia de Alimentos |
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Gestão do Agronegócio |
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Tecnologia da Informação (Infraestrutura) |
Q3492165
Direito Agrário
O Decreto n.º 11.820/2023 estabelece, no âmbito da
Política Nacional de Abastecimento Alimentar e
Nutricional (PNAAB), um conjunto de objetivos que
visam, dentre outras finalidades de interesse público,
promover o acesso a alimentos adequados e saudáveis
e fortalecer a agricultura familiar. Acerca dos
objetivos da PNAAB, assinale a alternativa
CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
EMBRAPA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - EMBRAPA - Pesquisador – Área: Ciências Sociais Aplicadas – Subárea: Sociologia e Antropologia da Alimentação |
Q3305735
Direito Agrário
Acerca de soberania e segurança alimentar, julgue o item que se segue.
A segurança alimentar e nutricional das comunidades tradicionais não depende da preservação de suas práticas agrícolas e alimentares, pois a modernização pode suprir suas necessidades alimentícias.
Q3263540
Direito Agrário
Pelo menos 30% dos recursos do Pnae devem ser destinados à aquisição de alimentos
da agricultura familiar para a alimentação escolar, promovendo a inclusão socioeconômica e o
desenvolvimento sustentável. De acordo com a legislação vigente, qual dos grupos abaixo é prioritário
nessa seleção?
Ano: 2024
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
CNU
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas - tarde |
Q2570916
Direito Agrário
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo
art. 19 da Lei no
10.696, de 2 de julho de 2003, é comumente citado como exemplo para assegurar a segurança
alimentar atendida pela rede socioassistencial.
As duas finalidades básicas do PAA são as seguintes:
As duas finalidades básicas do PAA são as seguintes:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área X (Reaplicação) |
Q2511538
Direito Agrário
Os conflitos sociais no campo, presentes em diversas regiões, têm
impactos significativos na dinâmica social e econômica.
Problemas como reassentamento, limitação de acesso a zonas
produtivas e insuficiente criação de emprego frustram as
expectativas iniciais dos trabalhadores rurais, podendo gerar
tensões e desafios para a sociedade.
Já a segurança alimentar é um direito fundamental de todos os cidadãos, garantindo o acesso permanente a alimentos seguros, em quantidade e qualidade adequadas. Ela envolve aspectos físicos, sociais e econômicos, e é essencial para a promoção da saúde e do bem-estar.
Considerando os conceitos de “conflitos sociais no campo” e de “segurança alimentar, é correto afirmar que
Já a segurança alimentar é um direito fundamental de todos os cidadãos, garantindo o acesso permanente a alimentos seguros, em quantidade e qualidade adequadas. Ela envolve aspectos físicos, sociais e econômicos, e é essencial para a promoção da saúde e do bem-estar.
Considerando os conceitos de “conflitos sociais no campo” e de “segurança alimentar, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área X (Reaplicação) |
Q2511523
Direito Agrário
A rastreabilidade de alimentos é um processo essencial que
envolve a identificação e o registro de todas as etapas de
produção, permitindo acompanhar o caminho percorrido pelos
alimentos, desde sua origem até a chegada ao consumidor final.
Esse sistema proporciona mais transparência e segurança à
cadeia produtiva, permitindo detectar a origem e movimentação
dos alimentos.
Entre as opções listadas a seguir, assinale o método mais eficaz para o registro e controle de insumos de uso agrícola e pecuário, levando em consideração a rastreabilidade e a segurança alimentar.
Entre as opções listadas a seguir, assinale o método mais eficaz para o registro e controle de insumos de uso agrícola e pecuário, levando em consideração a rastreabilidade e a segurança alimentar.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área X (Reaplicação) |
Q2511501
Direito Agrário
Avalie se o termo “segurança alimentar e nutricional”, de acordo
com a Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional,
Lei nº 11.346/2016, art. 4, abrange os seguintes itens:
I. a ampliação das condições de acesso aos alimentos por meio da produção, em especial da agricultura tradicional e familiar, do processamento, da industrialização, da comercialização, incluindo-se os acordos internacionais, do abastecimento e da distribuição dos alimentos, incluindo-se a água, bem como da geração de emprego e da redistribuição da renda.
II. a conservação da biodiversidade e a utilização sustentável dos recursos.
III. a garantia da qualidade biológica, sanitária, nutricional e tecnológica dos alimentos, bem como seu aproveitamento, estimulando práticas alimentares e estilos de vida saudáveis que respeitem a diversidade étnica e racial e cultural da população.
IV. a implementação de políticas públicas e de estratégias sustentáveis e participativas de produção, comercialização e consumo de alimentos, respeitando-se as múltiplas características culturais do país.
V. o estímulo a práticas alimentares e estilos de vida saudáveis que respeitem a diversidade étnica, racial e cultural da população.
Está correto o que se afirma em
I. a ampliação das condições de acesso aos alimentos por meio da produção, em especial da agricultura tradicional e familiar, do processamento, da industrialização, da comercialização, incluindo-se os acordos internacionais, do abastecimento e da distribuição dos alimentos, incluindo-se a água, bem como da geração de emprego e da redistribuição da renda.
II. a conservação da biodiversidade e a utilização sustentável dos recursos.
III. a garantia da qualidade biológica, sanitária, nutricional e tecnológica dos alimentos, bem como seu aproveitamento, estimulando práticas alimentares e estilos de vida saudáveis que respeitem a diversidade étnica e racial e cultural da população.
IV. a implementação de políticas públicas e de estratégias sustentáveis e participativas de produção, comercialização e consumo de alimentos, respeitando-se as múltiplas características culturais do país.
V. o estímulo a práticas alimentares e estilos de vida saudáveis que respeitem a diversidade étnica, racial e cultural da população.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
CIESP
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - CIESP - Técnico de Intervenção |
Q2508795
Direito Agrário
Quanto aos conceitos relacionados às normas e
regulamentos técnicos sanitários e à Instrução
Normativa nº 5, de 31 de março de 2000, assinale com V as
afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) O trabalho de remoção que implica o controle adequado para se impedir a contaminação química, física, microbiológica, contágio por substância ou ainda dano material ou degeneração denomina-se remoção.
( ) Desinfecção é a redução, com uso de agentes químicos ou meios físicos, de micro-organismos nas instalações, maquinários ou utensílios a um nível que se evite a contaminação do suco de uva, vinagre, vinho ou derivados.
( ) O fluxo de trabalho deve proporcionar fácil e adequada limpeza do espaço, com facilitação do serviço de inspeção da higiene das bebidas, derivados e do vinagre, sendo condição para a aprovação de projetos destinados à produção desses gêneros.
( ) Matérias-primas impróprias para o consumo humano devem ser isoladas durante o processo produtivo, evitando-se a contaminação do vinho e derivados, devendo ser suprimidas, protegendo matérias-primas, a água e o meio ambiente – essa ação é denominada proteção.
Assinale a sequência correta.
( ) O trabalho de remoção que implica o controle adequado para se impedir a contaminação química, física, microbiológica, contágio por substância ou ainda dano material ou degeneração denomina-se remoção.
( ) Desinfecção é a redução, com uso de agentes químicos ou meios físicos, de micro-organismos nas instalações, maquinários ou utensílios a um nível que se evite a contaminação do suco de uva, vinagre, vinho ou derivados.
( ) O fluxo de trabalho deve proporcionar fácil e adequada limpeza do espaço, com facilitação do serviço de inspeção da higiene das bebidas, derivados e do vinagre, sendo condição para a aprovação de projetos destinados à produção desses gêneros.
( ) Matérias-primas impróprias para o consumo humano devem ser isoladas durante o processo produtivo, evitando-se a contaminação do vinho e derivados, devendo ser suprimidas, protegendo matérias-primas, a água e o meio ambiente – essa ação é denominada proteção.
Assinale a sequência correta.
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