Questões de Direito Administrativo - Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto para Concurso - Página 60

Q308127

Ano: 2013 Banca: MPE-SC Órgão: MPE-SC Prova: MPE-SC - 2013 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Manhã |

Q308127 Direito Administrativo

ANALISE O ENUNCIADO DA QUESTÃO
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)

O ato discricionário praticado por autoridade incompetente, ou realizado por forma diversa da prescrita em lei, ou informado de finalidade estranha ao interesse público, é ilegítimo e nulo. Em tal circunstância, deixaria de ser ato discricionário para ser ato arbitrário e ilegal.

Certo

Errado

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Q305136

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2013 - INPI - Analista de Planejamento - Direito |

Q305136 Direito Administrativo

Texto associado

Acerca de atos administrativos, julgue os itens a seguir.

Os requisitos dos atos administrativos são a competência, o objeto, a forma, o motivo e a finalidade, sendo o motivo e o objeto requisitos discricionários; e a competência, a forma e a finalidade, vinculados.

Certo

Errado

Q304809

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: CESPE - 2013 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal |

Q304809 Direito Administrativo

No que concerne a bens públicos, atos administrativos, processo administrativo e controle da administração, assinale a opção correta com base na doutrina majoritária e na jurisprudência dos tribunais superiores.

A

Segundo entendimento doutrinário no que se refere aos efeitos atípicos do ato administrativo, são considerados efeitos prodrômicos os que atingem terceiros não objetivados pelo ato administrativo.

B

De acordo com a doutrina, são considerados elementos do ato administrativo apenas o conteúdo e a forma — os elementos internos formadores do todo —, devendo os demais ser designados como requisitos extrínsecos ou pressupostos, os quais se classificam em pressupostos de existência e de validade.

C

Segundo a jurisprudência do STF, cargos com atribuições eminentemente técnicas podem ser preenchidos por funcionários públicos não concursados, ocupantes de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração.

D

Os registros de propriedade particular de imóveis situados em terrenos de marinha são oponíveis à União.

E

Se determinada empresa madeireira tiver sido autuada em 4/1/2005 pela prática de infração ambiental, a prescrição da pretensão da administração pública de promover a execução da multa por essa infração terá ocorrido em 3/1/2010.

Q304706

Ano: 2013 Banca: IADES Órgão: EBSERH Prova: IADES - 2013 - EBSERH - Advogado |

Q304706 Direito Administrativo

Sobre os requisitos dos atos administrativos e de acordo com a doutrina dominante, assinale a alternativa correta.

A

Exigibilidade, imperatividade, discricionariedade, competência e forma.

B

Autoexecutoriedade, exigibilidade, discricionariedade, competência e objeto.

C

Competência, forma, finalidade, motivo e objeto.

D

Irrenunciabilidade, continuidade, discricionários, competência e informalismo.

E

Imperatividade, oficialidade, informalismo, publicidade e forma.

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Q304108

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q304108 Direito Administrativo

Texto associado

Com relação a agentes públicos, atos administrativos e atos de
improbidade administrativa, julgue os itens subsequentes.

É possível que o agente administrativo avoque para a sua esfera decisória a prática de ato de competência natural de outro agente de mesma hierarquia, para evitar a ocorrência de decisões eventualmente contraditórias.

Certo

Errado

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Q303880

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: FCC - 2013 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q303880 Direito Administrativo

Determinado servidor público proferiu decisão em procedimento administrativo, conferindo licença de instalação de estabelecimento comercial a particular e, posteriormente, constatou-se que não possuía competência para prática do ato, mas apenas para atuar na fase instrutória do procedimento. O particular não tinha ciência dessa circunstância e deu início ao funcionamento do estabelecimento. Diante da situação narrada, a decisão,

A

não é convalidável pela autoridade competente, por se tratar de ato vinculado, podendo conceder nova licença, se presentes os requisitos para a sua edição, sem efeitos retroativos.

B

é convalidável pela autoridade competente, se não se tratar de competência privativa ou exclusiva, desde que presentes os pressupostos para sua edição e não haja lesão ao interesse público ou prejuízo a terceiros.

C

é convalidável pela autoridade competente, de acordo com critérios de conveniência e oportunidade, por se tratar de ato discricionário.

D

é convalidável, se presentes os requisitos para a sua edição e não se evidencie prejuízo ao interesse público, não sendo admitida a retroação dos efeitos à data da edição da decisão original.

E

não é convalidável, administrativamente, porém pode ser ratificada, judicialmente, em processo intentado para este fim pelo particular.

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Q303575

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Telebras Prova: CESPE - 2013 - Telebras - Técnico em Gestão de Telecomunicações – Assistente Administrativo |

Q303575 Direito Administrativo

Texto associado

Tendo em vista que a administração pública materializa sua atuação
por meio dos atos administrativos, julgue os próximos itens.

O motivo, que autoriza a prática do ato administrativo, representa um pressuposto subjetivo, por estar relacionado ao agente público, e é reconhecido como requisito de natureza vinculatória.

Certo

Errado

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Q303298

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Telebras Provas: CESPE / CEBRASPE - 2013 - Telebras - Nível Superior - Conhecimentos Básicos | CESPE - 2013 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações - Comercial | CESPE - 2013 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações - Estatística | CESPE - 2013 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações - Finanças | CESPE - 2013 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações - Engenheiro Eletricista |

Q303298 Direito Administrativo

Texto associado

Com base no direito administrativo, julgue os itens subsequentes.

Os elementos vinculados de um ato administrativo são sempre a competência, a finalidade e a forma.

Certo

Errado

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Q302575

Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2013 - PC-GO - Escrivão de Polícia Civil - Anulada |

Q302575 Direito Administrativo

São elementos constitutivos do ato administrativo:

A

sujeito, objeto, forma, motivo e finalidade.

B

sujeito, objeto, forma e presunção de veracidade.

C

sujeito, objeto, forma e autoexecutoriedade.

D

sujeito, objeto, forma e imperatividade.

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Q302021

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MA Prova: CESPE - 2013 - TJ-MA - Juiz |

Q302021 Direito Administrativo

Ainda acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.

A

A imperatividade implica na presunção que os atos administrativos são verdadeiros e estão conformes ao direito, até que se prove o contrário.

B

Ocorre desvio de poder, e, portanto, invalidade do ato administrativo, quando o agente público se vale de um ato para satisfazer finalidade alheia à natureza desse ato.

C

Presunção de legitimidade, imperatividade, exigibilidade e autoexecutoriedade são pressupostos dos atos administrativos.

D

A exigibilidade, qualidade do ato administrativo, autoriza a administração pública a compelir materialmente o administrado, sem necessidade de intervenção do Poder Judiciário, ao cumprimento da obrigação a ele imposta.

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Q300501

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz |

Q300501 Direito Administrativo

Considere a seguinte afirmação quanto a um ato administrativo:

“Nada impede a autoridade competente para a prática de um ato de motivá-lo mediante remissão aos fundamentos de parecer ou relatório conclusivo elaborado por autoridade de menor hierarquia. Indiferente que o parecer a que se remete a decisão também se reporte a outro parecer: o que importa é que haja a motivação eficiente, controlável a posteriori.”

Tal afirmação, no contexto do Direito brasileiro, é

A

correta, pois motivar ou não, em todo caso, é faculdade discricionária da autoridade administrativa.

B

equivocada, pois a Lei Federal sobre processo administrativo veda que pareceres sejam invocados como motivos suficientes para a prática de atos.

C

equivocada, pois a Constituição Federal exige a motivação como elemento a constar textualmente dos atos administrativos.

D

correta, compreendendo a motivação como elemento necessário ao controle do ato administrativo, porém sem exageros de mera formalidade.

E

equivocada, pois a Lei Federal sobre processo administrativo exige que todo ato administrativo seja motivado pela autoridade que o edita.

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Q299081

Ano: 2013 Banca: TRT 3R Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: TRT 3R - 2013 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho |

Q299081 Direito Administrativo

Relativamente ao motivo do ato administrativo, é incorreto afirmar:

A

É irrelevante para a eficácia do ato administrativo vinculado.

B

É elemento, e não atributo, do ato administrativo.

C

É também denominado motivação.

D

Corresponde às razões de fato e de direito que servem de fundamento ao ato administrativo.

E

Não se confunde com o mérito do ato administrativo.

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Q297685

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q297685 Direito Administrativo

Texto associado

Julgue os itens a seguir, referentes a atos administrativos.

Consoante a doutrina, são requisitos ou elementos do ato administrativo a competência, o objeto, a forma, o motivo e a finalidade.

Certo

Errado

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Q292806

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2013 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q292806 Direito Administrativo

O particular requereu a emissão de determinada licença. O pedido foi apreciado por autoridade incompetente. Esta, no entanto, verificou que estavam presentes os requisitos para edição do ato vinculado, emitindo assim a licença. A autoridade competente, instada a tanto,

A

deve convalidar o ato, porque estava diante de ato vinculado e desde que não se trate de competência exclusiva.

B

pode convalidar o ato, mediante análise de conveniência e oportunidade, porque se tratava de ato vinculado.

C

deve convalidar o ato, mediante análise de conveniência e oportunidade, independentemente do vício de competência incorrido.

D

não pode convalidar o ato, porque essa convalidação só é admissível quanto a vícios referentes a forma.

E

não pode convalidar o ato, pois somente os atos discricionários admitem a convalidação.

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Q290270

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MS Prova: CESPE - 2013 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q290270 Direito Administrativo

Com referência aos atos administrativos, assinale a opção correta.

A

A União ao alugar um imóvel particular para instalar nova sede de um TRE, pratica ato administrativo.

B

Ato administrativo é a declaração do Estado que produz efeitos jurídicos imediatos, com observância da lei, sob regime jurídico de direito público ou privado e sujeita a controle pelo Poder Judiciário.

C

Competência é um dos elementos do ato administrativo que faculta ao agente a transferência de atribuições a outros agentes públicos, as quais, uma vez delegadas, não poderão ser avocadas pelo delegante.

D

Os atos administrativos, quando editados, avocam para si a presunção absoluta de legitimidade.

E

O motivo do ato não se confunde com a motivação da autoridade administrativa, pois a motivação diz respeito às formalidades do ato.

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Q2762632

Ano: 2012 Banca: CONCEPÇÃO Órgão: CREFITO-7ª Região(BA e SE) Provas: CONCEPÇÃO - 2012 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assessor Técnico - Terapeuta Ocupacional | CONCEPÇÃO - 2012 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assessor Técnico - Fisioterapeuta |

Q2762632 Direito Administrativo

Inicialmente, os atos administrativos classificam- se quanto aos seus destinatários (em atos gerais e individuais); quanto ao seu alcance (atos internos e externos); quanto ao seu objeto (atos de império, de gestão e de expediente); quanto ao seu regramento (atos vinculados e discricionários).

Os atos administrativos internos podem ser gerais ou especiais, normativos, ordinatórios, punitivos e de outras espécies, conforme as exigências do serviço público.

_{(MEIRELLES, Hely Lopes. Malheiros Editores. São Paulo.)}

Sobre os “Atos administrativos internos”, marque a afirmação incorreta.

A

Não dependem de publicação no órgão oficial para sua vigência.

B

Para a sua vigência, é bastante a cientificação direta aos destinatários ou a divulgação regulamentar da repartição.

C

Incidem sobre os administrados – como erroneamente se vem fazendo -, torna-se imprescindível sua divulgação externa.

D

Sujeitam-se a revisão hierárquica e ao controle do Poder Judiciário se ofensivos de direto individual ou lesivos do patrimônio público.

E

São atos, normalmente, revogáveis e modificáveis a critério da Administração que os expediu.

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Q1661783

Ano: 2012 Banca: COPESE - UFT Órgão: MPE-TO Prova: COPESE - UFT - 2012 - MPE-TO - Oficial de Diligências |

Q1661783 Direito Administrativo

Sobre o ato administrativo é CORRETO afirmar:

A

A competência, o objeto, o motivo e a ausência de forma são elementos que compõem o ato administrativo.

B

O ato administrativo apresenta características que lhe são peculiares, como a presunção de discricionariedade e a unilateralidade do ato.

C

Não é característica essencial do ato administrativo a autoexecutoriedade.

D

O ato administrativo deve ser revestido de forma e apresentar um objeto, sem que haja necessidade de demonstração da sua finalidade.

E

O ato administrativo é revestido de elementos essenciais como a competência, objeto, forma, motivo e finalidade.

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Q1208824

Ano: 2012 Banca: CETAP Órgão: SEAD-PA

Q1208824 Direito Administrativo

“Os elementos constituem os pressupostos necessários para a validade dos atos administrativos. Significa dizer que, praticado o ato sem a observância de qualquer desses pressupostos (e basta a inobservância de somente um deles), estará ele contaminado de vício de legalidade, fato que o deixará, como regra, sujeito à anulação.”
Fonte: CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 23 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. p.115.
São elementos do ato administrativo, salvo o(a):

A

objeto.

B

forma.

C

motivo.

D

imperatividade.

E

finalidade.

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Q1186716

Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: CRM-MS

Q1186716 Direito Administrativo

São requisitos do Ato Administrativo a Competência, a Finalidade, a Forma, o Motivo e o Objeto, nesse sentido, assinale a alternativa que descreve corretamente o requisito “Objeto”.

A

Revestimento exteriorizador do Ato Administrativo, trata-se de elemento vinculado, ou seja, indicado na Lei

B

É o resultado que a Administração pretende alcançar com a prática do ato, é sempre elemento vinculado.

C

Fato que autoriza a autoridade à realização do ato administrativo. Pode ser vinculado, quando expresso em lei, ou discricionário, quando a critério do administrador.

D

Trata-se do conteúdo do ato, através do qual a Administração manifesta seu poder e sua vontade, ou atesta situações preexistentes.

E

É o conjunto de atribuições que são conferidas aos ocupantes de um cargo, emprego ou função pública.

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Q973526

Ano: 2012 Banca: FEMPERJ Órgão: TCE-RJ Prova: FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Técnico de Controle Externo - Técnico de Notificações |

Q973526 Direito Administrativo

No ato administrativo discricionário, o agente público tem liberdade para atuar, observando o interesse público, com oportunidade e conveniência nos seguintes elementos ou requisitos:

A

competência e forma;

B

motivação e finalidade;

C

motivo e objeto;

D

objeto e forma;

E

forma e motivação.

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Questões de Concurso Sobre requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto em direito administrativo

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