Prova CESPE - 2013 - BACEN - Procurador
Aplicada em 01/10/13Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.2 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.3 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.4 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 1.5 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT 1 questão
- 1.6 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.7 Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 1 questão
- 1.8 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 1.9 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.10 Direitos Sociais 1 questão
- 1.11 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 1.12 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 1.13 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.14 Direitos Individuais 1 questão
- 1.15 Direito à Liberdade 1 questão
- 1.16 Direito à Privacidade 1 questão
- 1.17 Mandado de Injunção 1 questão
- 1.18 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.19 Habeas Data 1 questão
- 1.20 Habeas Corpus 1 questão
- 1.21 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.22 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 1.23 Processo Legislativo 1 questão
- 1.24 Poder Legislativo 1 questão
- 1.25 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 1.26 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 1.27 Poder Executivo 1 questão
- 1.28 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.29 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 1.30 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 1.31 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 1.32 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.33 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 2.1 Organização da Administração Pública 2 questões
- 2.2 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.3 Administração Indireta 1 questão
- 2.4 Autarquias 1 questão
- 2.5 Fundações Públicas 1 questão
- 2.6 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 2.7 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 2.8 Atos administrativos 1 questão
- 2.9 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 2.10 Teoria das nulidades 1 questão
- 2.11 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 2.12 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 2.13 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.14 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 2.15 Contratos Administrativos 1 questão
- 2.16 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 2.17 Controle da administração pública 1 questão
- 2.18 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 2.19 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 2.20 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 2.21 Tribunais de Contas 1 questão
- 2.22 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 3.1 Mercosul 1 questão
- 3.2 Sujeitos de Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Coletividades não Estatais. Capacidade jurídica e de ação. O sistema da Sociedade das Nações 1 questão
- 3.3 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 2 questões
- 3.4 Direitos e Deveres Fundamentais dos Estados. Responsabilidade dos Estados 1 questão
- 3.5 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
- 3.6 Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação 1 questão
- 3.7 Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro 1 questão
- 4.1 Organização do Sistema Financeiro Nacional 2 questões
- 4.2 Conselho Monetário Nacional - CMN 1 questão
- 4.3 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 2 questões
- 4.4 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica (TADE) 1 questão
- 4.5 O Controle dos Atos de Concentração Econômica 1 questão
- 4.6 Banco Central do Brasil - BC 1 questão
- 4.7 Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico 1 questão
- 4.8 Infrações da Ordem Econômica e Penalidades 1 questão
- 4.9 A Ordem Econômica Internacional 1 questão
- 4.10 Banco Mundial 1 questão
- 5.1 Banco Central 4 questões
- 5.2 Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN 5 questões
- 5.3 O Crédito Público 1 questão
- 5.4 O empréstimo público 1 questão
- 5.5 A Despesa Pública 2 questões
- 5.6 Os créditos orçamentários e adicionais 1 questão
- 5.7 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 1 questão
- 5.8 Ciência das Finanças Públicas 1 questão
- 5.9 Conceito e requisitos da Despesa Pública 1 questão
- 5.10 Realização da despesa pública 1 questão
- 6.1 Direito Societário 7 questões
- 6.2 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 6.3 A empresa 1 questão
- 6.4 Aspectos gerais do Direito Societário 4 questões
- 6.5 Sociedade Anônima 2 questões
- 6.6 Sociedade Limitada 1 questão
- 6.7 Tipos societários menores 1 questão
- 6.8 Operações societárias 1 questão
- 6.9 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 6.10 Disposições comuns aos dois institutos 1 questão
- 6.11 Empresário 1 questão
- 6.12 Nome empresarial 1 questão
- 6.13 Sociedade Simples 1 questão
- 6.14 Contratos Bancários 1 questão
- 6.15 Títulos de Crédito 2 questões
- 6.16 Características e princípios 1 questão
- 6.17 Títulos em espécie 2 questões
- 6.18 Contratos Empresariais 1 questão
- 6.19 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 6.20 Bens tutelados 1 questão
- 8.1 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 8.2 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 8.3 Tributos Federais 1 questão
- 8.4 IRPF e IRPJ 1 questão
- 8.5 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 8.6 Taxa e Tarifas 1 questão
- 8.7 Obrigação Tributária 1 questão
- 8.8 Fato Gerador 1 questão
- 8.9 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 8.10 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 8.11 Infrações em Direito Tributário 1 questão
- 8.12 Direito Penal Tributário 1 questão
- 8.13 Direito Tributário Penal 1 questão
- 9.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 9.2 Pessoa Jurídica 1 questão
- 9.3 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 9.4 Parte Geral 1 questão
- 9.5 Direito das Obrigações 3 questões
- 9.6 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 9.7 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 9.8 Contratos em Geral 1 questão
- 9.9 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 9.10 Contratos em Espécie 1 questão
- 9.11 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 9.12 Responsabilidade civil 1 questão
- 9.13 Preferências e Privilégios Creditórios 1 questão
- 10.1 Teoria geral das provas 1 questão
- 10.2 Procedimento ordinário 2 questões
- 10.3 Sentença 1 questão
- 10.4 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 10.5 Recursos 1 questão
- 10.6 Embargos infringentes 1 questão
- 10.7 Juizado Especial no CPC 1973 1 questão
- 10.8 Juizado Especial - Federal 1 questão
- 10.9 Das Partes e Procuradores 1 questão
- 10.10 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 10.11 Pressupostos Processuais 1 questão
- 10.12 Capacidade ou Representação Processual 1 questão
- 11.1 Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria 3 questões
- 11.2 Direito Processual Internacional 1 questão
- 11.3 Jurisdição. Competência relativa, concorrente, absoluta e exclusiva. Litispendência 1 questão
- 11.4 Arbitragem Internacional. Homologação de laudos ou de sentenças arbitrais estrangeiras 1 questão
- 12.1 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 12.2 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 12.3 Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública 1 questão
- 12.4 Concurso de crimes 1 questão
- 12.5 Concurso formal 1 questão
- 12.6 Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 1 questão
- 12.7 Legislação Penal Especial 1 questão
- 13.1 Competência no Processo Penal 1 questão
- 13.2 Jurisdição penal: definição e princípios 1 questão
- 13.3 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 13.4 Competência criminal da Justiça Federal 1 questão
- 13.5 Competência criminal da Justiça Estadual 1 questão
- 13.6 Competência territorial 1 questão
- 13.7 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 13.8 Procedimento Penal 1 questão
- 13.9 Procedimento comum sumário 1 questão
- 13.10 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 14.1 Duração do trabalho 1 questão
- 14.2 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 14.3 Remuneração e salário 2 questões
- 14.4 Trabalho noturno 1 questão
- 14.5 Saúde Ocupacional 1 questão
- 14.6 Adicionais 1 questão
- 14.7 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 14.8 Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 1 questão
- 14.9 Das relações laborais 1 questão
- 15.1 Dissídio individual e dissídio coletivo 2 questões
- 15.2 Petição inicial e pedido 1 questão
- 15.3 Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 1 questão
- 15.4 Sistema recursal trabalhista 1 questão
- 15.5 Recurso ordinário 1 questão
- 16.1 Seguridade Social 1 questão
- 16.2 Origem e evolução 1 questão
- 16.3 Princípios da Seguridade Social 1 questão
- 16.4 Regimes da Previdência Social 2 questões
- 16.5 Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos 1 questão
- 16.6 Benefícios em Espécie 1 questão
- 16.7 Auxílio-Acidente 1 questão
- 16.8 Acidente do Trabalho 1 questão
- 16.9 Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública) 1 questão
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