Questões de Direito Administrativo para Concurso - Página 2406

Q1997936

Ano: 2021 Banca: UFR Órgão: UFR Provas: UFR - 2021 - UFR - Assistente em Administração | UFR - 2021 - UFR - Técnico de Tecnologia da Informação |

Q1997936 Direito Administrativo

Em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.112/1990, é hipótese de vacância do cargo público:

A

Cessão.

B

Disponibilidade.

C

Remoção.

D

Promoção.

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Q1997640

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Potim - SP Prova: VUNESP - 2021 - Câmara de Potim - SP - Agente Legislativo |

Q1997640 Direito Administrativo

José Camargo, valendo-se do cargo de Tesoureiro Municipal, transferiu recursos da conta da Prefeitura do Município W para a sua própria conta, realizando com tais recursos investimentos em seu próprio nome na bolsa de valores. Alguns dias após a operação, José Camargo devolveu os recursos “emprestados” à Municipalidade, acrescidos de juros equivalentes ao dobro da remuneração normal das disponibilidades de caixa da Prefeitura. Considerando essa situação hipotética e a legislação nacional, é correto afirmar que

A

não houve qualquer irregularidade na conduta de José Camargo, uma vez que os cofres públicos não foram lesados, sendo, ao contrário, beneficiados pela ação do servidor.

B

entre outras possíveis punições, José Camargo está sujeito em razão da operação à perda dos valores acrescidos ao seu patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos e pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial.

C

considerando a expertise do servidor para a operação e o sucesso dos seus investimentos, embora a conduta em tese possa ser considerada irregular, não se pode dizer que houve dolo na sua conduta, afastando-se punição nos termos da lei de improbidade administrativa.

D

caso José Camargo venha a ser punido em sede criminal por crime de peculato na modalidade apropriação, a pena nessa esfera absorverá eventual sanção prevista na lei de improbidade administrativa.

E

caso José Camargo venha a falecer no curso de eventual apuração de sua conduta, seus herdeiros estarão livres de qualquer cominação prevista na lei de improbidade administrativa, uma vez que não tiveram nenhuma participação na operação.

Q1997639

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Potim - SP Prova: VUNESP - 2021 - Câmara de Potim - SP - Agente Legislativo |

Q1997639 Direito Administrativo

Conforme a Lei nº 10.520/2002, no pregão

A

o prazo de validade das propostas será de 30 dias, se outro não estiver fixado no edital.

B

é necessária a aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame.

C

não se aplicam as normas gerais da lei de licitações e contratos públicos (Lei no 8.666/1993).

D

é vedada a exigência de garantia de proposta.

E

é dispensada a documentação no respectivo processo administrativo dos atos essenciais da licitação quando realizados em meio eletrônico.

Q1997638

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Potim - SP Prova: VUNESP - 2021 - Câmara de Potim - SP - Agente Legislativo |

Q1997638 Direito Administrativo

O pregão é modalidade de licitação aplicável à aquisição de

A

serviços de engenharia e obras de estabelecimentos prisionais financiados com recursos do Fundo Nacional Penitenciário.

B

serviços de publicidade e propaganda institucional.

C

bens e serviços de valor superior a cento e cinquenta milhões de reais.

D

serviços técnicos especializados de natureza singular para os quais não seja possível a competição entre fornecedores.

E

bens e serviços cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.

Q1997636

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Potim - SP Prova: VUNESP - 2021 - Câmara de Potim - SP - Agente Legislativo |

Q1997636 Direito Administrativo

São princípios da licitação expressamente previstos na Lei nº 8.666/1993:

A

legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa, vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo.

B

legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência, publicidade, improbidade administrativa, vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo.

C

legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência, sigilo da proposta, improbidade administrativa, vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo.

D

legalidade, pessoalidade, moralidade, eficiência, publicidade, probidade administrativa, vinculação ao instrumento convocatório, julgamento subjetivo.

E

isonomia, legalidade, eficácia, eficiência, sigilo da proposta, probidade administrativa, vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo.

Q1997634

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Potim - SP Prova: VUNESP - 2021 - Câmara de Potim - SP - Agente Legislativo |

Q1997634 Direito Administrativo

Ao final de processo licitatório para a aquisição de equipamentos médicos para unidade de saúde mantida pelo Município Z, e antes da adjudicação do objeto e assinatura do contrato, a Prefeitura municipal aprova lei, após tratativas com o Governo do Estado, transferindo a este Governo a administração da referida unidade de saúde. Considerando que a Prefeitura não administra outros equipamentos de saúde e que o Estado já possui os equipamentos que seriam adquiridos pela Prefeitura, é correto afirmar que pode a autoridade competente para a aprovação do procedimento licitatório pendente de conclusão:

A

anular a licitação por razão de interesse público decorrente do fato superveniente devidamente comprovado.

B

adjudicar o objeto da licitação, realizar a aquisição dos bens e destinar ao estoque de bens inservíveis para posterior venda como sucata.

C

revogar a licitação por razões de interesse público decorrentes do fato superveniente devidamente comprovado.

D

transferir a licitação em andamento aos cuidados do órgão estadual equivalente, para a continuidade do procedimento naquele ente da Federação.

E

anular a licitação por razão de invalidade superveniente dos atos praticados devidamente comprovada.

Q1997633

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Potim - SP Prova: VUNESP - 2021 - Câmara de Potim - SP - Agente Legislativo |

Q1997633 Direito Administrativo

Acerca dos atributos dos atos administrativos, é correta a correspondência contida na seguinte alternativa:

A

a presunção de ilegitimidade – a Administração Pública não pode executar diretamente as suas decisões, sendo necessário recurso ao Poder Judiciário para o fechamento de estabelecimento que desrespeite às normas municipais de postura.

B

a imperatividade – a Administração Pública é soberana em suas decisões, não havendo possibilidade de impugnação judicial dos seus atos, salvo em face da Constituição Federal.

C

autoexecutoriedade – possibilidade de execução material do ato pela própria Administração, frequentemente necessária ao exercício do poder de polícia.

D

publicidade – os atos administrativos devem ser sempre públicos, como corolário do princípio constitucional da transparência e da moralidade.

E

atipicidade – os atos administrativos são ilimitados, podendo tomar a forma que discricionariamente a Administração desejar, desde que o seu conteúdo seja compreensível e legal.

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Q1997632

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Potim - SP Prova: VUNESP - 2021 - Câmara de Potim - SP - Agente Legislativo |

Q1997632 Direito Administrativo

Fulano de Tal, prefeito do município Y, com o objetivo de prejudicar seu desafeto Beltrano, publica decreto expropriatório abarcando a propriedade de Beltrano, alegando haver interesse da municipalidade na desapropriação para a instalação no local de um serviço municipal de saúde. Não há, porém, na Prefeitura qualquer projeto de instalação de tal equipamento público no local. Nessa situação, é correto afirmar, com base na legislação nacional e nos princípios da Administração Pública, que

A

o ato administrativo citado está eivado de desvio de poder e viola o princípio constitucional da impessoalidade e da moralidade.

B

o ato administrativo é plenamente válido, podendo, porém, ser revogado em caso de comprovação da impossibilidade de implantação futura no local de equipamento público de saúde.

C

o ato administrativo citado está eivado de abuso de autoridade e viola o princípio constitucional da probidade e da eficiência.

D

por se tratar de ato de requisição administrativa, não há nada que Beltrano possa fazer no sentido de invalidar o ato administrativo.

E

a situação representa evidente descaso com o princípio constitucional da transparência e da motivação das decisões Administrativas.

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Q1996474

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: SETEC Campinas Prova: INSTITUTO MAIS - 2021 - SETEC Campinas - Agente Administrativo |

Q1996474 Direito Administrativo

Os órgãos ______________ são aqueles que exercem atribuições de execução principal, com o mínimo poder decisório. Encontram-se subordinados a vários níveis hierárquicos superiores. Sobretudo, dizem respeito à realização de serviços de rotina, cumprimento de decisões e atendimento ao público.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

A

independentes

B

autônomos

C

superiores

D

subalternos

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Q1996462

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: SETEC Campinas Prova: INSTITUTO MAIS - 2021 - SETEC Campinas - Agente Administrativo |

Q1996462 Direito Administrativo

Quanto à classificação, os órgãos governamentais e administrativos são

A

independentes, autônomos e descritivos.

B

independentes, autônomos, superiores e subalternos.

C

autônomos, superiores e descritivos.

D

descritivos, superiores e horizontais.

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Q1996461

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: SETEC Campinas Prova: INSTITUTO MAIS - 2021 - SETEC Campinas - Agente Administrativo |

Q1996461 Direito Administrativo

Sobre a organização administrativa, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso.
( ) São centros de competência, instituídos para o desempenho de funções estatais, por meio de seus agentes. ( ) A atuação dos centros de competência é imputada à pessoa jurídica a que pertencem. ( ) Possui atuação discreta e limitada.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

A

V / V / F

B

F / V / F

C

V / F / F

D

F / F / V

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Q1995550

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ITEP-RN Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - ITEP - RN - Agente Técnico Forense |

Q1995550 Direito Administrativo

De acordo com as normas de Direito Administrativo, assinale a alternativa INCORRETA.

A

É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.

B

A lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

C

O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.

D

Decorrido o prazo legal sem a posse, o ato de provimento é declarado sem efeito

E

A readaptação é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.

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Q1995549

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ITEP-RN Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - ITEP - RN - Agente Técnico Forense |

Q1995549 Direito Administrativo

Referente ao Direito Administrativo, assinale a alternativa correta.

A

No controle judicial da atividade administrativa discricionária, cabe ao Poder Judiciário substituir a decisão do administrador, analisando e julgando o mérito do ato administrativo.

B

O excesso de poder ocorre em casos nos quais a autoridade pública atua fora dos limites de sua competência.

C

O poder regulamentar é o escalonamento no plano vertical dos órgãos e agentes da Administração que tem como objetivo a organização da função administrativa.

D

As atribuições de delegar e avocar competência decorrem do poder disciplinar da administração pública.

E

São atributos do poder de polícia: imperatividade, finalidade e motivação.

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Q1995548

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ITEP-RN Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - ITEP - RN - Agente Técnico Forense |

Q1995548 Direito Administrativo

Analise o seguinte caso hipotético:

Determinada lei municipal proibiu a contratação, por parte do Poder Executivo, de parentes do Prefeito, até o terceiro grau, para o exercício de cargos em comissão ou de confiança. Considerando o exposto, a vedação ao nepotismo caracteriza manifestação do princípio da

A

eficiência.

B

publicidade.

C

impessoalidade.

D

intranscendência.

E

autotutela.

Q1995547

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ITEP-RN Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - ITEP - RN - Agente Técnico Forense |

Q1995547 Direito Administrativo

O direito da Administração Pública de invalidar os atos administrativos decai em

A

um ano, contado da data em que foram expedidos.

B

dois anos, contados da data em que foram expedidos

C

três anos, contados da data em que foram expedidos

D

quatro anos, contados da data em que foram expedidos.

E

cinco anos, contados da data em que foram expedidos.

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Q1995546

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ITEP-RN Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - ITEP - RN - Agente Técnico Forense |

Q1995546 Direito Administrativo

No Brasil, como regra geral, a responsabilidade civil objetiva do Estado, insculpida no art. 37, §6º da Constituição Federal, adota a teoria

A

do risco integral.

B

do risco administrativo.

C

do risco suscitado.

D

da responsabilidade subjetiva.

E

da culpa do serviço.

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Q1995545

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ITEP-RN Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - ITEP - RN - Agente Técnico Forense |

Q1995545 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta conforme o Direito Administrativo.

A

Na acepção objetiva, o termo governo consiste na cúpula diretiva do Estado responsável pela condução das atividades estatais.

B

A função típica do Poder Judiciário consiste na defesa concreta dos interesses públicos, sempre atuando dentro dos limites da lei.

C

O Poder Executivo, ao editar Medidas Provisórias, exerce sua função típica administrativa

D

A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

E

A autoexecutoriedade e a coercibilidade dos atos administrativos caracterizam exemplos de prerrogativas decorrentes do princípio da eficiência.

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Q1995544

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ITEP-RN Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - ITEP - RN - Agente Técnico Forense |

Q1995544 Direito Administrativo

De acordo com a doutrina, os atos ordinatórios são

A

atos gerais e abstratos que geram obrigações a uma quantidade indeterminada de pessoas, dentro dos limites da lei.

B

decorrência do poder normativo de estado, editados para fiel execução das leis.

C

atos de ordenação e organização interna que decorrem do poder hierárquico.

D

atos administrativos que estabelecem opiniões e conclusões do ente estatal.

E

atos por meio dos quais a administração concede direitos pleiteados por particulares.

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Q1995543

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ITEP-RN Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - ITEP - RN - Agente Técnico Forense |

Q1995543 Direito Administrativo

Sobre os agentes públicos, assinale a alternativa correta.

A

São formas de provimento de cargo público: nomeação, promoção, readaptação e aproveitamento.

B

Preenchidos os requisitos legais, a investidura em cargo ou função ocorre com a nomeação.

C

Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, sendo vedados aos estrangeiros.

D

A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, incluídas as nomeações para cargo em comissão.

E

Os cargos em comissão, exercidos exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, destinam-se às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

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Q1995500

Ano: 2021 Banca: IDIB Órgão: CREMEC Prova: IDIB - 2021 - CREMEC - Assistente Administrativo |

Q1995500 Direito Administrativo

Analise as afirmativas a seguir sobre a classificação dos atos administrativos:

I. Os atos administrativos podem ser unilaterais, bilaterais ou plurilaterais, sendo que estes dois últimos não podem ser acessórios.

II. Quanto ao alcance, os atos administrativos são de império ou de gestão.

III. Segundo o grau de discricionariedade, os atos administrativos são classificados em simples, compostos ou complexos.

É correto o que se afirma

A

apenas em I.

B

apenas em I e III.

C

apenas em II e III.

D

em nenhuma das afirmativas.

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Questões de Concurso Sobre direito administrativo

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