Questões de Concurso Sobre direito administrativo

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Q2222157
Direito Administrativo Atos administrativos , Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto ,
Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Morrinhos - GO Provas: CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Analista Ambiental | IV - UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Arquiteto | CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Engenheiro Agrônomo | CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Engenheiro Ambiental | CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Engenheiro Civil | CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Engenheiro de Tráfego | CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Engenheiro Elétrico | CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Engenheiro Mecânico | CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Procurador do Município |
Q2222157 Direito Administrativo
A despeito da competência no processo administrativo, a avocação é o fenômeno pelo qual 
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Q2222156
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 , Demais disposições da Lei 8.429/92 ,
Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Morrinhos - GO Provas: CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Analista Ambiental | IV - UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Arquiteto | CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Engenheiro Agrônomo | CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Engenheiro Ambiental | CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Engenheiro Civil | CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Engenheiro de Tráfego | CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Engenheiro Elétrico | CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Engenheiro Mecânico | CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Procurador do Município |
Q2222156 Direito Administrativo
A indisponibilidade de bens nas ações de improbidade administrativa recairá sobre 
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Q2222155
Direito Administrativo Regime jurídico administrativo , Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência ,
Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Morrinhos - GO Provas: CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Analista Ambiental | IV - UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Arquiteto | CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Engenheiro Agrônomo | CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Engenheiro Ambiental | CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Engenheiro Civil | CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Engenheiro de Tráfego | CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Engenheiro Elétrico | CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Engenheiro Mecânico | CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Procurador do Município |
Q2222155 Direito Administrativo
No tocante às regras deontológicas no serviço público federal, é manifestação de quebra do princípio da impessoalidade 
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Q2222096
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade , Servidão administrativa ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFIN de Fortaleza - CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Auditor do Tesouro Municipal |
Q2222096 Direito Administrativo
A respeito da intervenção do Estado na propriedade, julgue o item seguinte.
Pelo fato de constituírem direito real de uso em favor do Estado sobre propriedade particular, as servidões administrativas devem ser inscritas no registro de imóveis para produzir eficácia erga omnes. 
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Q2222095
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade , Noções gerais e desapropriação ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFIN de Fortaleza - CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Auditor do Tesouro Municipal |
Q2222095 Direito Administrativo
A respeito da intervenção do Estado na propriedade, julgue o item seguinte.
A desapropriação pode incidir sobre qualquer espécie de bem suscetível de valoração patrimonial, como bens imóveis, móveis, públicos, privados, corpóreos ou incorpóreos. 
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Q2222094
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFIN de Fortaleza - CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Auditor do Tesouro Municipal |
Q2222094 Direito Administrativo
Com base no que dispõe a Lei n.º 8.112/1990, julgue o item subsequente. 
A exoneração e a remoção são hipóteses de vacância do cargo público, uma vez que há desocupação do cargo pelo servidor nos dois casos.  
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Q2222093
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFIN de Fortaleza - CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Auditor do Tesouro Municipal |
Q2222093 Direito Administrativo
Com base no que dispõe a Lei n.º 8.112/1990, julgue o item subsequente. 
Poderá ser concedida licença ao servidor por motivo de doença de cônjuge ou companheiro, dos pais, dos filhos, do padrasto ou madrasta e enteados, ou dependente que viva a suas expensas e conste do seu assentamento funcional, independentemente de comprovação por perícia médica oficial. 
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Q2222092
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFIN de Fortaleza - CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Auditor do Tesouro Municipal |
Q2222092 Direito Administrativo
Considerando o disposto na Lei de Improbidade Administrativa — Lei n.º 8.429/1992 — e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da matéria, julgue o item a seguir. 
A referida lei exaure os tipos de conduta que configuram atos de improbidade administrativa. 
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Q2222091
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFIN de Fortaleza - CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Auditor do Tesouro Municipal |
Q2222091 Direito Administrativo
Considerando o disposto na Lei de Improbidade Administrativa — Lei n.º 8.429/1992 — e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da matéria, julgue o item a seguir. 
O sucessor ou o herdeiro daquele que causar dano ao erário ou que se enriquecer ilicitamente estão sujeitos apenas à obrigação de repará-lo até o limite do valor da herança ou do patrimônio transferido. 
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Q2222090
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 , Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFIN de Fortaleza - CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Auditor do Tesouro Municipal |
Q2222090 Direito Administrativo
Considerando o disposto na Lei de Improbidade Administrativa — Lei n.º 8.429/1992 — e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da matéria, julgue o item a seguir. 
As hipóteses legais de atos de improbidade administrativa que importam em enriquecimento ilícito e atentem contra princípios da administração pública retratam condutas específicas e configuram um rol exemplificativo. 
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Q2222089
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFIN de Fortaleza - CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Auditor do Tesouro Municipal |
Q2222089 Direito Administrativo
Considerando o disposto na Lei de Improbidade Administrativa — Lei n.º 8.429/1992 — e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da matéria, julgue o item a seguir. 
É viável a propositura de ação civil de improbidade administrativa exclusivamente contra o particular, sem a concomitante presença de agente público no polo passivo da demanda. 
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Q2222014
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Desconcentração e Descentralização Administrativa ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFIN de Fortaleza - CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Auditor do Tesouro Municipal |
Q2222014 Direito Administrativo

No que se refere à descentralização na gestão pública, julgue o item que se segue.

Ocorre descentralização política quando as atribuições exercidas por entes descentralizados somente detêm o valor jurídico que lhes empresta o ente central.

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Q2221999
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado , Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral , Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais , Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. , Responsabilidade do Estado por atos omissivos
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFIN de Fortaleza - CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Auditor do Tesouro Municipal |
Q2221999 Direito Administrativo
No que se refere à responsabilidade civil do Estado, julgue o item que se segue. 

A responsabilidade civil do Estado por danos nucleares independe da existência de culpa.
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Q2221998
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado , Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral , Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais , Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. , Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado , Responsabilidade do Estado por atos omissivos
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFIN de Fortaleza - CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Auditor do Tesouro Municipal |
Q2221998 Direito Administrativo
No que se refere à responsabilidade civil do Estado, julgue o item que se segue. 
O Estado não poderá ser responsabilizado objetivamente por atos de tabeliães e registradores oficiais que, no exercício de suas funções, causem danos a terceiros, devido ao fato de os serviços notariais e de registro serem exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público. 
Alternativas
Q2221997
Direito Administrativo Atos administrativos , Extinção dos atos administrativos ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFIN de Fortaleza - CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Auditor do Tesouro Municipal |
Q2221997 Direito Administrativo
Julgue o item a seguir, a respeito do controle da administração pública.
A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, mas não pode revogá-los, por conveniência ou oportunidade, ainda que sejam respeitados os direitos adquiridos, ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.

Alternativas
Q2221996
Direito Administrativo Controle da administração pública , Controle administrativo, judicial e legislativo ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFIN de Fortaleza - CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Auditor do Tesouro Municipal |
Q2221996 Direito Administrativo

Julgue o item a seguir, a respeito do controle da administração pública.


A convocação de ministros de Estado pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal ou por qualquer de suas comissões para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado é uma manifestação de controle legislativo da administração pública. 

Alternativas
Q2221991
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 , Disposições gerais da Improbidade Administrativa , Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções , Demais disposições da Lei 8.429/92
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFIN de Fortaleza - CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Auditor do Tesouro Municipal |
Q2221991 Direito Administrativo
Julgue o item subsequente, de acordo com a Lei n.º 8.429/1992, que trata sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa. 
As entidades privadas que recebem incentivo fiscal ou creditício de entes públicos estão sujeitas às sanções da lei de improbidade administrativa. 
Alternativas
Q2221990
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 , Disposições gerais da Improbidade Administrativa , Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções , Demais disposições da Lei 8.429/92
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFIN de Fortaleza - CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Auditor do Tesouro Municipal |
Q2221990 Direito Administrativo
Julgue o item subsequente, de acordo com a Lei n.º 8.429/1992, que trata sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa. 
Constitui ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito doar a pessoa jurídica bens, rendas, verbas ou valores do patrimônio de ente da administração pública direta ou indireta, sem observância das formalidades legais e regulamentares aplicáveis à espécie. 
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Q2221741
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 , Disposições gerais da Improbidade Administrativa , Demais disposições da Lei 8.429/92 ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FGV - 2023 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q2221741 Direito Administrativo
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, em junho de 2023, ação de improbidade administrativa em face do servidor público federal Antônio, imputando-lhe a conduta de ter recebido vantagem econômica consistente em dois milhões de reais no último ano, para tolerar, no exercício da função pública, a prática
de narcotráfico. No bojo da inicial, o MPF veiculou pedido liminar de indisponibilidade de bens em face de Antônio.
No caso em tela, consoante dispõe a Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa - LIA), com redação dada pela Reforma de 2021 da LIA:

Alternativas
Q2221739
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade , Noções gerais e desapropriação ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FGV - 2023 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q2221739 Direito Administrativo
A União, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), na busca da ampliação da malha viária, para promover o desenvolvimento social e econômico e a melhor integração entre duas regiões do país, pretende desapropriar propriedade particular.

Sobre os procedimentos a serem adotados pela autarquia, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
35521: B
35522: D
35523: C
35524: C
35525: C
35526: E
35527: E
35528: E
35529: C
35530: E
35531: E
35532: E
35533: C
35534: E
35535: E
35536: C
35537: C
35538: E
35539: A
35540: B
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