Prova FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção
Aplicada em 25/11/23Órgão/Instituição
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Registro Civil das Pessoas Juridicas 2 questões
- 1.2 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 6 questões
- 1.3 Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação 5 questões
- 1.4 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Jurídicas 2 questões
- 1.5 Escrituração 1 questão
- 1.6 Procedimento de Registro das Pessoas Jurídicas 1 questão
- 1.7 Sociedades Simples 1 questão
- 1.8 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 6 questões
- 1.9 Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos. 5 questões
- 1.10 Averbações e Cancelamento 2 questões
- 1.11 Registro Civil de Pessoas Naturais 5 questões
- 1.12 Casamento no Direito Notarial e Registral 2 questões
- 1.13 Registro Público em Leis Especiais 4 questões
- 1.14 Regularização Fundiária e Programa Minha Casa Minha Vida – Lei nº 11.977/2009 1 questão
- 1.15 Óbito 1 questão
- 1.16 Registro de Imóveis 4 questões
- 1.17 Registro Torrens 1 questão
- 1.18 Tabelionato de Notas 2 questões
- 1.19 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis 2 questões
- 1.20 Documento Notarial: Noções Gerais, Definição, Eficácia e Fé Pública Notarial 2 questões
- 1.21 Ata Notarial no Tabelionato de Notas 1 questão
- 1.22 Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral 2 questões
- 1.23 Delegação da Função Pública Notarial e de Registro 2 questões
- 1.24 Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis 1 questão
- 1.25 Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro – Lei 5.709/1971 1 questão
- 1.26 Escritura Pública de Compra e Venda 1 questão
- 1.27 Registro de Títulos e Documentos 1 questão
- 1.28 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos 1 questão
- 1.29 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 2 questões
- 1.30 Cédulas e Notas de Crédito 3 questões
- 1.31 Cédula de Crédito à Exportação - Lei nº 6.313/1975 1 questão
- 1.32 Cédulas de Crédito Imobiliário e Bancário; Letra de Crédito Imobiliário - Lei nº 10.931/2004 1 questão
- 1.33 Cédula de Produto Rural - Lei nº 8.929/1994 1 questão
- 1.34 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Naturais 1 questão
- 1.35 Escrituração e Ordem do Serviço para Registro Civil de Pessoas Naturais 1 questão
- 1.36 Competência no Tabelionato de Protesto de Títulos 1 questão
- 1.37 Procedimento do Protesto 2 questões
- 1.38 Registro de Jornais, Oficinas Impressoras, Empresas de Radiodifusão e Agências de Notícias 1 questão
- 1.39 Espécies de Protesto 3 questões
- 1.40 Princípios Aplicáveis ao Protesto 2 questões
- 1.41 O Direito Notarial e o Direito Registral: Conceitos e Distinções 1 questão
- 1.42 Teoria Geral dos Atos Notariais e princípios notariais 1 questão
- 1.43 Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais 1 questão
- 1.44 A Função e o Serviço Notarial e de Registro: noções gerais 1 questão
- 1.45 Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências 1 questão
- 1.46 Regime Jurídico dos Notários e Registradores: Direitos e Deveres, Incompatibilidades e Impedimentos 1 questão
- 3.1 Legislação do Estado de Sergipe 3 questões
- 4.1 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 4.2 Parte Geral 1 questão
- 4.3 Direito de Família 3 questões
- 4.4 Parentesco 1 questão
- 4.5 Casamento no Direito de Família 2 questões
- 4.6 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 2 questões
- 4.7 Contratos em Geral 2 questões
- 4.8 Contrato Aleatório e Contrato Preliminar 1 questão
- 4.9 Direito das Coisas / Direitos Reais 6 questões
- 4.10 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 2 questões
- 4.11 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 4.12 Direito das Sucessões 4 questões
- 4.13 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 4 questões
- 4.14 Adoção no Direito de Família 1 questão
- 4.15 Usucapião 1 questão
- 4.16 Propriedade 4 questões
- 4.17 Propriedade Resolúvel e Propriedade Fiduciária 1 questão
- 4.18 Noções Fundamentais de Direitos Reais 1 questão
- 4.19 Modos de Perda da Propriedade 2 questões
- 4.20 Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel 1 questão
- 4.21 Usufruto 1 questão
- 4.22 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 2 questões
- 4.23 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 2 questões
- 4.24 Inventário e Partilha 1 questão
- 7.1 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 2 questões
- 7.2 Ação de Exigir Contas 1 questão
- 7.3 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 7.4 Ação de Dissolução Parcial de Sociedade 1 questão
- 7.5 Processo de Execução 1 questão
- 7.6 Introdução à Execução Civil 1 questão
- 7.7 Título Executivo: Conceito, Natureza Jurídica, Espécies, Requisitos da Obrigação Exequenda 1 questão
- 7.8 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 7.9 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 7.10 Recursos 1 questão
- 7.11 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 7.12 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 7.13 Agravo de Instrumento 1 questão
- 8.1 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 8.2 Aspectos Gerais da Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 8.3 Recuperação Judicial 2 questões
- 8.4 Falência 2 questões
- 8.5 Disposições comuns aos dois institutos 1 questão
- 8.6 Alienação Fiduciária 1 questão
- 8.7 Contratos Empresariais 1 questão
- 9.1 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 9.2 Ordem Social 2 questões
- 9.3 Direitos Políticos 2 questões
- 9.4 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 9.5 Organização Político-Administrativa do Estado 7 questões
- 9.6 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 9.7 Teoria da Constituição 1 questão
- 9.8 Constitucionalismo 1 questão
- 9.9 Métodos de Interpretação Constitucional 1 questão
- 9.10 Conceito de Constituição 1 questão
- 9.11 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 9.12 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 4 questões
- 9.13 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 9.14 Princípios da Administração Pública 4 questões
- 9.15 Servidores Públicos 2 questões
- 9.16 Disposições Gerais na Administração Pública 2 questões
- 9.17 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 9.18 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 9.19 Organização do Estado - União 2 questões
- 9.20 Organização do Estado – Estados 4 questões
- 9.21 Repartição de Competências Constitucionais 3 questões
- 9.22 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 9.23 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 9.24 Supremo Tribunal Federal 3 questões
- 9.25 Organização do Poder Judiciário 3 questões
- 9.26 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 9.27 Advocacia Pública 1 questão
- 9.28 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 9.29 Partidos Políticos 1 questão
- 9.30 Organização dos Poderes 1 questão
- 9.31 Princípio da Separação dos Poderes 1 questão
- 9.32 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 9.33 Assistência Social 1 questão
- 9.34 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 10.1 Poderes da Administração 1 questão
- 10.2 Poder de polícia 1 questão
- 10.3 Serviços Públicos 1 questão
- 10.4 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 10.5 Organização da Administração Pública 1 questão
- 10.6 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 10.7 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 10.8 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 10.9 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
- 10.10 Aquisição e alienação dos bens públicos 1 questão
- 10.11 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 10.12 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 10.13 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 10.14 Cargo, emprego, função 1 questão
- 10.15 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 10.16 Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 10.17 Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 10.18 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 13.1 Impostos Estaduais 2 questões
- 13.2 ITCMD 2 questões
- 13.3 Tributos Municipais 2 questões
- 13.4 ITBI 2 questões
- 13.5 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 13.6 Tributos Federais 1 questão
- 13.7 IRPF e IRPJ 1 questão
- 13.8 Questões Propedêuticas 1 questão
- 13.9 Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito 1 questão
- 13.10 Administração Tributária 1 questão
- 13.11 Fiscalização na Administração Tributária 1 questão
- 13.12 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 13.13 Obrigação Tributária 1 questão
- 14.1 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 14.2 Furto 1 questão
- 14.3 Classificação dos crimes 1 questão
- 14.4 Crimes comuns, próprios e de mão própria 1 questão
- 14.5 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 14.6 Certidão ou atestado ideologicamente falso 1 questão
- 14.7 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 14.8 Prevaricação 1 questão
- 14.9 Legislação Penal Especial 1 questão
- 14.10 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 17.1 Ação Penal 1 questão
- 17.2 Acordo de Não Persecução Penal 1 questão
- 17.3 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 17.4 Das Provas 1 questão
- 17.5 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 17.6 Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos 1 questão
- 17.7 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 1 questão
- 17.8 Sistemas de apreciação e valoração 1 questão
- 17.9 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 20.1 Meio ambiente e sociedade 1 questão
- 20.2 Diferentes correntes do ambientalismo 1 questão
- 20.3 Mundo do trabalho 1 questão
- 20.4 Globalização, reestruturação produtiva e mudanças recentes do trabalho 1 questão
- 20.5 Política, poder e Estado 1 questão
- 20.6 Democracia e representação política 1 questão