Prova FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento
Aplicada em 25/11/23Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 11 questões
- 1.2 Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação 10 questões
- 1.3 Registro Civil das Pessoas Juridicas 1 questão
- 1.4 Registro Civil de Pessoas Naturais 4 questões
- 1.5 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 3 questões
- 1.6 Registro Público em Leis Especiais 1 questão
- 1.7 Regularização Fundiária e Programa Minha Casa Minha Vida – Lei nº 11.977/2009 1 questão
- 1.8 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 1 questão
- 1.9 Registro de Imóveis 2 questões
- 2.1 Legislação do Estado de Sergipe 2 questões
- 3.1 Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe 2 questões
- 3.2 Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe 1 questão
- 4.1 Lei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de Imigração 1 questão
- 4.2 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
- 4.3 Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP 1 questão
- 6.1 Parte Geral 4 questões
- 6.2 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 6.3 Direito de Família 3 questões
- 6.4 Contratos em Geral 1 questão
- 6.5 Direito das Obrigações 1 questão
- 6.6 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 2 questões
- 6.7 Direito das Sucessões 2 questões
- 6.8 Contratos em Espécie 1 questão
- 6.9 Locação de Coisas 1 questão
- 6.10 Responsabilidade civil 2 questões
- 6.11 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 6.12 Direito das Coisas / Direitos Reais 3 questões
- 6.13 Condomínio 1 questão
- 7.1 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 7.2 Ação Monitória 1 questão
- 7.3 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 7.4 Reclamação 1 questão
- 7.5 Recursos 1 questão
- 7.6 Embargos de Divergência 1 questão
- 7.7 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária 1 questão
- 7.8 Tutela Provisória 1 questão
- 7.9 Processo de Execução 1 questão
- 8.1 Títulos de Crédito 2 questões
- 8.2 Falência e Recuperação de Empresas 4 questões
- 8.3 Contratos Empresariais 1 questão
- 9.1 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 9.2 Súmula Vinculante 1 questão
- 9.3 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 9.4 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 9.5 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 9.6 Ordem Social 1 questão
- 9.7 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 9.8 Mandado de Injunção 1 questão
- 9.9 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 9.10 Direitos Sociais 1 questão
- 9.11 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 2 questões
- 9.12 Servidores Públicos 2 questões
- 9.13 Disposições Gerais na Administração Pública 2 questões
- 9.14 Sistema Financeiro Nacional 1 questão
- 10.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 10.2 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 10.3 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 10.4 Tributos Federais 1 questão
- 10.5 ITR 1 questão
- 10.6 Tributos Municipais 2 questões
- 10.7 IPTU 1 questão
- 10.8 Impostos Estaduais 1 questão
- 10.9 ICMS 1 questão
- 10.10 Competência Tributária 1 questão
- 10.11 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 10.12 ISSQN 1 questão
- 11.1 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 11.2 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 11.3 Modalidades e Critérios de Julgamento 1 questão
- 11.4 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 11.5 Poderes da Administração 1 questão
- 11.6 Poder de polícia 1 questão
- 11.7 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 11.8 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 12.1 Crimes contra a fé pública 2 questões
- 12.2 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 12.3 Crimes contra o Estado Democrático de Direito 1 questão
- 13.1 Das Provas 1 questão
- 13.2 Confissão no Processo Penal 1 questão
- 13.3 Das Citações e Intimações 1 questão
- 13.4 Citação no Processo Penal 1 questão
- 13.5 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 13.6 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 13.7 Competência no Processo Penal 1 questão
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