Questões de Concurso Sobre princípios das licitações em direito administrativo

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Q332369 Direito Administrativo
Norteia as licitações públicas o princípio
Alternativas
Q331191 Direito Administrativo
Julgue os itens seguintes, relativos a compras.


É permitido ao agente público federal estabelecer margem de preferência para produtos manufaturados e para serviços nacionais que atendam a normas técnicas brasileiras, mesmo que se promova restrição ou se impeça a competitividade na licitação.
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Q330861 Direito Administrativo
Com referência à licitação pública, julgue os itens subsecutivos.
A ausência de observância do princípio da igualdade, no procedimento licitatório, constitui forma de desvio de poder.
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Q330843 Direito Administrativo
A realização de licitação pública destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, devendo ser feita de acordo com o princípio básico da economicidade.
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Q329177 Direito Administrativo
Considerando a disciplina das licitações no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta.

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Q325818 Direito Administrativo
Em relação às licitações sobre as quais dispõe a Lei nº 8.666/1993, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q317785 Direito Administrativo
Considerando os princípios como vetores que fundamentam todas as proposições construídas acerca da Administração Pública, é incorreto afirmar:

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Q314615 Direito Administrativo
De acordo com Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005, marque a alternativa correta:
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Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF Prova: CESPE - 2013 - TC-DF - Procurador |
Q314195 Direito Administrativo
A respeito de licitações, agentes e servidores públicos e bens públicos, julgue o item seguinte.
Nos casos de desfazimento do processo licitatório, mesmo quando o procedimento não tiver sido concluído nem gerado direitos subjetivos a qualquer dos licitantes, dá-se aplicabilidade ao dispositivo da Lei n. o 8.666'1993 que garante a observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa.
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Q307412 Direito Administrativo
Acerca de licitações e contratos administrativos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q304112 Direito Administrativo
Julgue os itens seguintes, acerca de licitação e de contratos
administrativos.
Em virtude do princípio do formalismo, os contratos administrativos devem ser formalizados por meio de instrumento escrito, salvo os de pequenas compras para pronto pagamento, em que se admite contrato verbal com a administração pública.
Alternativas
Q303584 Direito Administrativo
Considerando que, para celebrar contrato administrativo, a
administração pública deve realizar processo licitatório como forma
imparcial de seleção, julgue os itens que se seguem.
Em razão do princípio da competitividade, uma licitação não pode adotar medidas que dificultem a natureza competitiva do certame.
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Q301519 Direito Administrativo
No decorrer de um processo licitatório, na modalidade tomada de preços, um interessado apresentou documentação em desacordo com as normas fixadas no Edital. A documentação foi aceita e o interessado foi declarado vencedor do certame. Nesse caso, é correto afrmar que houve violação ao princípio do(a)
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Q300747 Direito Administrativo
A Licitação é o meio pelo qual a Administração seleciona a proposta mais vantajosa e assegura isonomia entre os interessados em contratar com o poder público, de acordo com as normas legais que disciplinam a matéria e os princípios aplicáveis à Administração Pública. Com base nas disposições constantes da Lei no 8.666/1993, as condutas vedadas aos agentes públicos em processos licitatórios são:


I. Manter o sigilo dos atos e procedimentos da licitação, para evitar conluio dos licitantes.


II. Estabelecer tratamento diferenciado em razão do domicílio do licitante, com vistas a assegurar o menor custo para a Administração.


III. Estabelecer tratamento diferenciado entre empresas brasileiras e estrangeiras.


Está correto o que consta em

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Q295705 Direito Administrativo
Assinale a alternativa que indica um princípio norteador da Lei de Licitações (Lei n. 8.666/93).

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Q295027 Direito Administrativo
Com relação à Lei n.º 8.666/1993 e aos Decretos n.º 2.271/1997 e
n.º 7.174/2010, julgue os itens consecutivos.
De acordo com a Lei n.º 8.666/1993, é permitido aos agentes públicos estabelecer tratamento diferenciado em relação à natureza previdenciária e trabalhista entre empresas brasileiras e estrangeiras.
Alternativas
Q292532 Direito Administrativo
Julgue os próximos itens, relativos à licitação pública.
Ressalvados os casos específicos na legislação, obras, serviços, compras e alienações, quando contratadas com terceiros, serão realizadas mediante processo de licitação pública, regidas pelos princípios da legalidade e da isonomia.
Alternativas
Q289487 Direito Administrativo
Com base na Lei n.º 8.666/1993, que trata de licitações, assinale a opção correta.

Alternativas
Respostas
701: E
702: E
703: C
704: E
705: A
706: C
707: E
708: E
709: E
710: B
711: C
712: C
713: E
714: C
715: E
716: D
717: C
718: E
719: C
720: D