Questões de Direito Administrativo - Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo para Concurso

Foram encontradas 473 questões

Q2561771 Direito Administrativo
No ato administrativo, a conformidade com os elementos é crucial para garantir a legalidade e a legitimidade, assegurando que esteja alinhado com o interesse público. Assinale a alternativa que apresenta o elemento que é considerado um requisito essencial para a validade de um ato administrativo:
Alternativas
Q2554113 Direito Administrativo
_____ são condições de fato e de direito necessárias para a validade e eficácia do ato administrativo.


Eles podem ser de existência, de validade e de eficácia. Marque a alternativa que substitui corretamente a lacuna no texto acima. 
Alternativas
Q2547669 Direito Administrativo
Em certo município, durante um processo licitatório para a contratação de uma empresa para realizar obras de infraestrutura, verifica-se que houve um equívoco na documentação exigida aos concorrentes, o que poderia comprometer a legalidade do certame. Diante dessa situação, surge a necessidade de entender como os atos administrativos podem ser convalidados para evitar prejuízos ao interesse público e garantir a continuidade do processo licitatório de forma regular. Em relação à convalidação dos atos administrativos, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2547547 Direito Administrativo
No que diz respeito a perfeição, validade e eficácia dos atos administrativos, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2542692 Direito Administrativo
Quanto à validade e eficácia do ato administrativo, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
6: D
7: C
8: B
9: E
10: E