Questões de Direito Administrativo - Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo para Concurso - Página 4

Q2570751

Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: SAP-CE Prova: IDECAN - 2024 - SAP-CE - Policial Penal |

Q2570751 Direito Administrativo

Sobre os temas validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo, assinale a alternativa correta.

A

Se um ato administrativo envolve a exigência compulsória do cumprimento de condutas, ele não é eficaz.

B

Se inexiste condição suspensiva ou termo, por consequência, o ato administrativo é válido.

C

Se inexiste congruência entre o mundo fenomênico e o modelo contido na norma, o ato administrativo é inválido.

D

Se um ato administrativo não preenche todas as suas exigências legais, por consequência, é ineficaz.

E

Se envolve o impedimento concreto da prática de certos atos pelos particulares, o ato administrativo não é eficaz.

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Q2564847

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Mossoró - RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Mossoró - RN - Analista de Procuradoria – Especialidade: Direito |

Q2564847 Direito Administrativo

Julgue o seguinte item, a respeito do ato administrativo.

A convalidação de ato administrativo pode ser realizada pelo administrado, quando dele se exigia manifestação de vontade que não foi observada.

Certo

Errado

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Q2561771

Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Guabiruba - SC Prova: FURB - 2024 - Prefeitura de Guabiruba - SC - Agente Administrativo |

Q2561771 Direito Administrativo

No ato administrativo, a conformidade com os elementos é crucial para garantir a legalidade e a legitimidade, assegurando que esteja alinhado com o interesse público. Assinale a alternativa que apresenta o elemento que é considerado um requisito essencial para a validade de um ato administrativo:

A

Lucro financeiro.

B

Circunstância.

C

Interesse privado.

D

Competência.

E

Decisão arbitrária.

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Q2554113

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Jaru - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Fiscal de Saúde |

Q2554113 Direito Administrativo

_____ são condições de fato e de direito necessárias para a validade e eficácia do ato administrativo.

Eles podem ser de existência, de validade e de eficácia. Marque a alternativa que substitui corretamente a lacuna no texto acima.

A

Cassações.

B

Requisitos;

C

Pressupostos;

D

Elementos;

E

Atributos.

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Q2547669

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Itajubá - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Itajubá - MG - Procurador Jurídico |

Q2547669 Direito Administrativo

Em certo município, durante um processo licitatório para a contratação de uma empresa para realizar obras de infraestrutura, verifica-se que houve um equívoco na documentação exigida aos concorrentes, o que poderia comprometer a legalidade do certame. Diante dessa situação, surge a necessidade de entender como os atos administrativos podem ser convalidados para evitar prejuízos ao interesse público e garantir a continuidade do processo licitatório de forma regular. Em relação à convalidação dos atos administrativos, assinale a afirmativa correta.

A

Considera-se exercício do direito de convalidar qualquer medida de autoridade administrativa que importe impugnação à validade do ato.

B

Em decisão na qual se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, os atos que apresentarem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração.

C

O direito da Administração de convalidar os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários prescreve em cinco anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé.

D

A convalidação dos atos administrativos só pode ser realizada por meio de um processo judicial, no qual um juiz, ao analisar a legalidade e legitimidade do ato, decide validar ou anular o ato administrativo, levando em consideração os interesses públicos e privados envolvidos na questão.

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Q2547547

Ano: 2024 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Nova Laranjeiras - PR Prova: FAU - 2024 - Prefeitura de Nova Laranjeiras - PR - Procurador Jurídico |

Q2547547 Direito Administrativo

No que diz respeito a perfeição, validade e eficácia dos atos administrativos, assinale a alternativa correta:

A

A conformidade do ato administrativo com a legislação é critério para atestar sua perfeição.

B

É valido o ato administrativo que completou o ciclo necessário à sua formação.

C

A conformidade do ato administrativo com a legislação diz respeito ao seu critério de eficácia.

D

É valido o ato que está apto a produzir seus efeitos.

E

É perfeito o ato que completou o ciclo necessário à sua formação.

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Q2542692

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Prefeitura de General Sampaio - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Prefeitura de General Sampaio - CE - Agente Administrativo |

Q2542692 Direito Administrativo

Quanto à validade e eficácia do ato administrativo, assinale a alternativa CORRETA.

A

O ato perfeito e inválido é, em regra, eficaz.

B

O ato imperfeito é eficaz e não válido.

C

O ato imperfeito pode preencher os requisitos de validade, mas se lhe faltar um pressuposto especial será imperfeito e, logo, apenas, eficaz.

D

O ato imperfeito é válido e não eficaz.

E

Os atos perfeitos e válidos podem não ser eficazes se estiver pendente o implemento de condição.

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Q2540350

Ano: 2024 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Wenceslau Braz - MG Prova: FAU - 2024 - Prefeitura de Wenceslau Braz - MG - Fiscal de Obras, Construção e Posturas |

Q2540350 Direito Administrativo

Sobre a perfeição, validade e eficácia dos atos administrativos, assinale a alternativa correta:

A

Ato perfeito é aquele que completou o ciclo necessário à sua formação.

B

Ato valido é aquele que completou o ciclo necessário à sua formação.

C

Ato eficaz é aquele que está em conformidade com a legislação.

D

Ato perfeito é aquele que está em conformidade com a legislação.

E

Ato valido é aquele que está apto a produzir seus efeitos.

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Q2538608

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO - Controlador Interno |

Q2538608 Direito Administrativo

Considera-se momento do controle, o instante em que ele ocorre, podendo ser, dessa forma, antecipadamente a ocorrência do ato, concomitantemente ou pode ser posterior ao ato.
Nesse ínterim, marque a alternativa que descreva o momento que ocorre o controle prévio:

A

o controle é exercido durante a realização do ato, ou seja, durante a formação ou execução do ato;

B

o controle é exercido após a finalização do ato;

C

o controle é exercido durante a realização ou após a finalização do ato;

D

o controle é exercido antes da prática ou antes da conclusão do ato administrativo;

E

o controle é exercido após a realização do ato, porém, tem que haver um diagnóstico final, e ser entregue um relatório.

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Q2534409

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de Araripina - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Câmara de Araripina - PE - Analista Jurídico |

Q2534409 Direito Administrativo

Julgue o item subsequente.

A invalidação de um ato administrativo por desvio de finalidade é uma medida necessária para preservar a moralidade administrativa e a legalidade dos atos públicos. O desvio de finalidade ocorre quando o administrador pratica o ato com um objetivo diferente daquele previsto pela lei, o que compromete a própria razão de existir do ato. Dessa forma, a anulação é um instrumento para corrigir ilegalidades e proteger os direitos dos administrados contra abusos ou desvios por parte da Administração Pública.

Certo

Errado

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Q2533581

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Concórdia - SC - Oficial Administrativo |

Q2533581 Direito Administrativo

Se a Administração Pública praticar a exoneração de um funcionário em cargo comissionado alegando falta de verba e, em seguida, contratar um novo funcionário para a mesma vaga, esse ato:

A

Será válido, pois o fundamento alegado é independente da veracidade dos motivos alegados.

B

Será nulo por vício de motivo, pois o fundamento alegado não se mostrou verdadeiro.

C

Será nulo por vício de transparência no ato administrativo.

D

Será válido, pois mesmo que haja modificação do fim indicado no decreto expropriatório, ainda assim houve o uso para outro fim lícito.

E

Será anulável, caso o novo funcionário contratado para a vaga não esteja apto para a posse do cargo.

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Q2524461

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TCE-GO Prova: FGV - 2024 - TCE-GO - Analista de Controle Externo - Jurídica |

Q2524461 Direito Administrativo

Bárbara, servidora pública estável, após o preenchimento dos respectivos requisitos, pleiteou a sua aposentadoria junto ao órgão de origem, obtendo o deferimento do benefício, que começou então a ser pago, sendo certo que a concessão de tal aposentadoria foi submetida à apreciação para fins de registro perante o respectivo Tribunal de Contas, no exercício da atribuição prevista no Art. 71, III, da CRFB/88.
Diante da aludida situação hipotética, considerando que não há vícios no deferimento do pedido realizado por Bárbara e que o aludido registro ainda está pendente de apreciação pela Corte de Contas, à luz dos requisitos de formalização dos atos administrativos, notadamente os planos da perfeição, validade e eficácia, diante da orientação do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a aludida aposentadoria está

A

perfeita, válida e eficaz.

B

imperfeita, válida e ineficaz.

C

perfeita, inválida e ineficaz.

D

imperfeita, válida e eficaz.

E

perfeita, válida e ineficaz.

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Q2523087

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Carlos Barbosa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Auditor Tributário |

Q2523087 Direito Administrativo

Quanto aos elementos e requisitos de validade dos atos administrativos, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Objeto significa tanto o modo de exteriorização do ato administrativo como a observância das formalidades exigidas por lei para a formação do ato.

B

Sujeito é o agente capaz que tem competência para praticar o ato administrativo.

C

Competência compreende o conjunto de atribuições das pessoas jurídicas, órgãos e agentes fixadas pelo direito positivo.

D

Motivo é o pressuposto de fato e de direito que autoriza a Administração a praticar um ato administrativo.

E

Finalidade compreende o objetivo (fim) que a Administração Pública quer alcançar com o ato.

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Q2512984

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Salgueiro - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente Administrativo |

Q2512984 Direito Administrativo

Julgue o item subsequente.

A revogação e anulação de atos administrativos são prerrogativas que não dependem de observância de legalidade ou procedimentos formais, sendo frequentemente realizadas de acordo com o entendimento pessoal do agente sobre o que seria mais conveniente para o contexto, sem a necessidade de justificação ou posterior revisão.

Certo

Errado

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Q2509893

Ano: 2024 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Mirante da Serra - RO Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Mirante da Serra - RO - Procurador Jurídico |

Q2509893 Direito Administrativo

Mesmo possuindo vícios, o ato administrativo, em virtude do atributo da presunção de legitimidade, produz efeitos até o seu desfazimento. Diante disso, marque a alternativa incorreta.

A

A anulação consiste no desfazimento do ato administrativo devido à existência de um vício de ilegalidade. Portanto, é um ato vinculado que produz efeitos ex-nunc.

B

A revogação é o desfazimento do ato administrativo devido constatação de inconveniência ou inoportunidade ao interesse público, supervenientes. E podem sofrer mitigação diante de circunstâncias de revogação incompatíveis.

C

A cassação é o desfazimento do ato administrativo provocado por ato faltoso do particular administrado.

D

A caducidade é o desfazimento do ato administrativo por uma constatação superveniente pelo administrador de ilegalidade ou invalidade.

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Q2497768

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Jaru - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Analista Administrativo |

Q2497768 Direito Administrativo

Sobre o papel dos pressupostos nos atos administrativos e como eles se relacionam com outros elementos, assinale a alternativa correta.

A

Os pressupostos são requisitos indispensáveis para a validade dos atos, relacionando-se diretamente com os elementos e atributos;

B

Pressupostos são elementos secundários no contexto da validade dos atos, enquanto os elementos são primários;

C

Os pressupostos são irrelevantes na análise dos atos administrativos, sendo os elementos e atributos os únicos aspectos importantes;

D

Elementos e pressupostos são conceitos distintos, não influenciando a validade ou eficácia dos atos administrativos;

E

Atributos são mais relevantes do que pressupostos na análise dos atos administrativos, pois estão diretamente relacionados à sua execução.

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Q2484695

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-SC Prova: FGV - 2024 - AL-SC - Analista Legislativo III - Qualquer Área |

Q2484695 Direito Administrativo

Após ser provocada pela via própria, a Administração Pública constatou a existência um vício no motivo de fato de um determinado ato administrativo que fora confeccionado em momento pretérito. Em assim sendo, o Prefeito indagou à Procuradoria da municipalidade sobre a possibilidade de se proceder à convalidação voluntária do ato editado, de forma a preservá-lo.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que o ato administrativo

A

não poderá ser convalidado, porquanto a ordem jurídica admite, apenas, a convalidação involuntária dos atos administrativos, vedando-se a convalidação voluntária.

B

não poderá ser convalidado, porquanto o vício no motivo do ato administrativo não admite convalidação.

C

poderá ser convalidado, por meio da ratificação.

D

poderá ser convalidado, por meio da conversão.

E

poderá ser convalidado, por meio da reforma.

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Q2483225

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Joinville - SC Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Agente Administrativo |

Q2483225 Direito Administrativo

Complete corretamente as lacunas a seguir.

A validade dos atos administrativos é um pilar fundamental no Direito Administrativo, assegurando que as ações da Administração Pública estejam em conformidade com o ordenamento jurídico. Para que um ato administrativo seja considerado válido, é necessário que atenda a certos requisitos, dentre os quais a(o) __________ (1) e a __________ (2) se destacam como fundamentais. A primeira refere-se à competência do agente que pratica o ato, enquanto a segunda diz respeito à finalidade pública que o ato deve perseguir, alinhando-se aos objetivos previstos em lei.

A

(1) competência; (2) legalidade.

B

(1) finalidade; (2) moralidade.

C

(1) forma; (2) eficiência.

D

(1)competência; (2) finalidade.

E

(1) motivo; (2) publicidade.

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Q2480235

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Procurador do Município/20H |

Q2480235 Direito Administrativo

A Autoridade Executiva Gama, ao despachar uma autorização administrativa, caso omita o objeto do ato em questão, tornará o respectivo ato:

A

inválido

B

ineficaz

C

inexistente

D

sem vigência

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Q2461738

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Procurador |

Q2461738 Direito Administrativo

Acerca de sistemas administrativos, princípios da administração pública, atos administrativos, poderes e deveres da administração pública e formas de prestação dos serviços públicos, julgue o item a seguir com base na legislação vigente, na doutrina majoritária e na jurisprudência do STF.

A administração pública deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.

Certo

Errado

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Questões de Concurso Sobre existência, validade e eficácia do ato administrativo em direito administrativo

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