Prova paraFCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Fiscal de Controle Ambiental

Direitos da Nacionalidade

Processo Legislativo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Legislação da Educação

Políticas Educacionais

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Regime jurídico administrativo

Responsabilidade civil do estado

Atos administrativos

Poderes da Administração

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

História e Geografia do Estado do Ceará

Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária

Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária

O Meio Ambiente

Politicas Públicas e Aspectos Legais

Geografia Física

Federação e competências em matéria ambiental

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Direito constitucional ambiental

Direito Urbanístico

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001