Questões de Direito Administrativo - Atos administrativos para Concurso - Página 64

Q3705936

Ano: 2025 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: UFSJ Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2025 - UFSJ - Economista - PROVA LEDOR |

Q3705936 Direito Administrativo

Meirelles (2012) conceitua atos administrativos enunciativos como todos aqueles em que a Administração limita-se a certificar ou a atestar um fato, ou emitir uma opinião sobre determinado assunto, sem se vincular ao seu enunciado.

Nesse contexto, é correto afirmar que atos enunciativos ou declaratórios de uma situação anterior criada por lei denominam-se

A

pareceres.

B

certidões.

C

atestados.

D

apostilas.

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Q3703918

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TCE-MS - Auditor de Controle Externo - Área: Direito |

Q3703918 Direito Administrativo

O ato administrativo praticado pela administração com a finalidade de eliminar defeitos sanáveis de um ato administrativo anteriormente praticado, como condição para que o ato produza a integralidade dos efeitos jurídicos válidos, é denominado

A

exaurimento.

B

cassação.

C

anulação.

D

revogação.

E

convalidação.

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Q3702388

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MS Provas: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TCE-MS - Auditor de Controle Externo - Área: Ciências Contábeis | CESPE / CEBRASPE - 2025 - TCE-MS - Auditor de Controle Externo - Área: Engenharia Civil |

Q3702388 Direito Administrativo

Considerando os mecanismos de controle da administração pública previstos no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta.

A

Os atos administrativos discricionários, por sua natureza, estão imunes a qualquer forma de controle, seja interno, externo ou judicial.

B

O controle judicial permite ao Poder Judiciário substituir o mérito administrativo, mediante anulação ou reforma de qualquer ato discricionário da administração pública.

C

O controle legislativo é exercido exclusivamente pelo Congresso Nacional e limita-se à fiscalização da execução orçamentária e financeira do Poder Executivo.

D

O controle interno da administração pública é competência exclusiva dos tribunais de contas, que exercem a fiscalização dos atos de gestão de recursos públicos.

E

O controle judicial permite ao Poder Judiciário declarar a nulidade de atos administrativos quando neles houver ilegalidade, sem que isso represente afronta à separação dos poderes.

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Q3702385

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MS Provas: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TCE-MS - Auditor de Controle Externo - Área: Ciências Contábeis | CESPE / CEBRASPE - 2025 - TCE-MS - Auditor de Controle Externo - Área: Engenharia Civil |

Q3702385 Direito Administrativo

Assinale a opção que corresponde ao atributo dos atos administrativos que decorre do poder conferido à administração pública para impor obrigações mesmo contra a vontade do particular, desde que haja previsão legal ou interesse público.

A

presunção de legitimidade

B

tipicidade

C

imperatividade

D

impugnabilidade

E

autoexecutoriedade

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Q3701256

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TCE-MS - Conselheiro Substituto |

Q3701256 Direito Administrativo

No que concerne aos atos administrativos, assinale a opção correta.

A

A motivação é a situação de fato ou de direito que justifica a edição do ato administrativo.

B

De acordo com a teoria dos princípios jurídicos, a validade do ato administrativo está submetida à correspondência entre os motivos nele expostos e à existência concreta dos fatos que ensejaram a sua edição.

C

O silêncio da administração é um fato administrativo, salvo quando representa manifestação de vontade, por expressa disposição legal.

D

Os atos negociais e enunciativos são dotados de imperatividade.

E

Efeitos prodômicos são os produzidos em relação a terceiros estranhos à relação jurídica formalizada entre a administração pública e o destinatário principal do ato.

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Q3697874

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Varginha - MG Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Varginha - MG - Veterinário |

Q3697874 Zoologia

Nas aves, a regulação da reabsorção de água ocorre _________, onde pode ser produzida uma urina mais concentrada do que o plasma, e está associada a um mecanismo de contracorrente semelhante ao __________.

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas:

A

na alça de Henle - que ocorre nos peixes.

B

no túbulo contorcido proximal - controle endócrino.

C

nos ductos coletores - dos mamíferos.

D

túbulo distal - controle da reabsorção de sódio.

E

pelve renal - controle da excreção de cálcio.

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Q3697849

Ano: 2025 Banca: Instituto Darwin Órgão: CREA-PB Prova: Instituto Darwin - 2025 - CREA-PB - Advogado |

Q3697849 Direito Administrativo

Acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.

A

Todos os atos administrativos possuem os atributos da presunção de veracidade, da presunção de legitimidade e da autoexecutoriedade.

B

A motivação faz parte do elemento motivo, constituindo, também, um requisito do ato administrativo.

C

Os elementos competência, finalidade e motivo são sempre vinculados.

D

A revogação é a ato privativo da administração, tem efeito ex nunc e consubstancia-se na retirada de ato ilegal.

E

O silêncio administrativo não produz efeito, salvo quando a lei atribui esse resultado, e, então, via de regra, não é ato jurídico nem ato administrativo.

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Q3697840

Ano: 2025 Banca: Instituto Darwin Órgão: CREA-PB Provas: Instituto Darwin - 2025 - CREA-PB - Advogado | Instituto Darwin - 2025 - CREA-PB - Analista Administrativo | Instituto Darwin - 2025 - CREA-PB - Analista de Sistema | Instituto Darwin - 2025 - CREA-PB - Auditor | Instituto Darwin - 2025 - CREA-PB - Contador | Instituto Darwin - 2025 - CREA-PB - Engenheiro |

Q3697840 Direito Administrativo

Com base nas definições dos instrumentos administrativos dos procedimentos previstos no regimento interno do CREA-PB, analise as assertivas a seguir:
I. Súmula é o registro escrito e formal dos fatos, ocorrências, decisões ou conclusões de assembleias, sessões ou reuniões dos CONFEA e CREAS, a qual pode ser substituída pelo instrumento denominado de ATA contendo o resumo dos fatos.
II. Atestado é o documento pelo qual o CONFEA e CREAS comprovam um fato ou uma situação de que tenham conhecimento por seus órgãos competentes.
III. Parecer é a determinação ou ordem de competência regimental do Presidente de Conselho, objetivando providências oportunas e convenientes para o bom andamento dos serviços.
IV. Resolução a espécie de ato administrativo normativo, de exclusiva competência do Confea, destinado a explicitar a lei, para sua correta aplicação, e a disciplinar os casos omissos.

Assinale a alternativa que contém apenas as assertivas corretas:

A

I e II

B

II e III

C

III e IV

D

II e IV

E

I, II e III

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Q3696790

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Varginha - MG Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Varginha - MG - Oficial de Administração |

Q3696790 Direito Administrativo

Analise os itens a seguir sobre o conceito de ato administrativo e assinale a alternativa correta:
I. Ato administrativo é a declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, com observância da lei, sob o regime jurídico de direito público e sujeita ao controle pelo Poder Público.
II. Os atos administrativos não são presumidamente verdadeiros e legais. Assim, a Administração tem o ônus de provar que seus atos são legais e a situação que gerou a necessidade de sua prática realmente existiu. Este atributo está presente em todos os atos administrativos.

A

A asserção I é falsa, e a II é verdadeira.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II justifica a I.

C

A asserção I é verdadeira, e a II é falsa.

D

As asserções I e II são proposições falsas.

E

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não justifica a I.

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Q3696789

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Varginha - MG Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Varginha - MG - Oficial de Administração |

Q3696789 Direito Administrativo

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da anulação, revogação ou convalidação de atos administrativos:

A

A anulação é a declaração de invalidade de um ato administrativo ilegítimo ou ilegal, feita pela própria Administração ou pelo Poder Judiciário.

B

A anulação baseia-se em razões de legitimidade ou legalidade, diversamente da que se funda em motivos de conveniência ou oportunidade.

C

A revogação é a supressão de um ato administrativo legítimo e eficaz, realizada pela Administração, por não mais lhe convir a sua existência.

D

Toda revogação pressupõe um ato legal e perfeito, mas inconveniente ao interesse público.

E

O ato nulo ou o inexistente não gera direitos ou obrigações para as partes, não cria situações jurídicas definitivas, mas admite convalidação em todos os casos.

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Q3696783

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Varginha - MG Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Varginha - MG - Oficial de Administração |

Q3696783 Técnicas Administrativas

Para a digitalização dos documentos originais na instituição produtora, algumas atividades são previstas em cada parte do processo. Analise as afirmativas a seguir a respeito de algumas dessas atividades e classifique-as em verdadeiro (V) ou falso (F). Em seguida, marque a alternativa correta.
( ) Antes de digitalizar o original, é preciso verificar sua integridade física.
( ) A fim de preparar o original para digitalização, deve-se avaliar seu estado de conservação e garantir sua higienização.
( ) Para digitalizar o original, é necessário autenticar o representante digital por assinatura digital qualificada e utilizar os padrões préexistentes de definição, de tipo de arquivo e de cores no equipamento, independentemente de como forem os documentos originais a serem digitalizados.

A

V – F – F

B

V – V – F

C

V – F – V

D

F – V – F

E

F – F – F

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Q3695796

Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Controlador Interno |

Q3695796 Direito Administrativo

Quando um ato administrativo é praticado sem respaldo legal ou ultrapassa os limites expressamente previstos em lei, ele é considerado:

A

nulo de pleno direito, não produzindo efeitos jurídicos

B

regular, podendo ser mantido até análise posterior

C

revogado automaticamente

D

discricionário, com efeitos válidos

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Q3695163

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q3695163 Direito Administrativo

Um Auditor Fiscal de Tributos Municipais, ao final de um procedimento de fiscalização, lavra um auto de infração e constitui um crédito tributário contra um contribuinte. Este ato administrativo possui atributos que lhe conferem particularidades no ordenamento jurídico. Qual atributo garante que o ato se presume verdadeiro e em conformidade com a lei até que o interessado prove o contrário?

A

Presunção de legitimidade e veracidade, que inverte o ônus da prova para o administrado, cabendo a este demonstrar a existência de vício no ato para afastar sua aplicabilidade.

B

Imperatividade, que impõe a observância do ato a terceiros, independentemente de sua concordância, fazendo com que o crédito tributário seja exigível imediatamente após a notificação.

C

Autoexecutoriedade, que permite à Administração Tributária executar a cobrança do crédito por meios próprios, como a penhora de bens do contribuinte, sem necessidade de processo judicial.

D

Tipicidade, que impede que a Administração pratique atos que não estejam previamente definidos em lei, garantindo que o auto de infração siga um modelo estritamente vinculado.

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Q3693789

Ano: 2025 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de São Francisco - PB Prova: CPCON - 2025 - Prefeitura de São Francisco - PB - Professor P3 - AEE |

Q3693789 Tecnologia Educacional

Com base nas normas que regulamentam o Atendimento Educacional Especializado (AEE), nas atribuições e no perfil do professor de AEE, analise as assertivas a seguir.

I- Para atuar no AEE, o professor deve ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência, não sendo exigida formação específica para a Educação Especial, uma vez que a prática profissional supre essa necessidade.
II- É atribuição do professor do AEE organizar o tipo e o número de atendimentos dos alunos público-alvo da Educação Especial na sala de recursos multifuncionais, devendo ser oferecido no contraturno das aulas regulares.
III- O professor de AEE deve planejar o ensino com foco no uso de tecnologia assistiva, mas sempre assegurando a dependência do aluno, de modo a evitar frustrações que possam surgir no processo de aprendizagem.

É CORRETO o que se afirma em:

A

II e III apenas.

B

I e II apenas.

C

II apenas.

D

I, II e III.

E

III apenas.

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Q3693668

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: BRDE Prova: FUNDATEC - 2025 - BRDE - Assistente Administrativo |

Q3693668 Direito Administrativo

Para Meirelles (2018), os atos administrativos são classificados em cinco espécies. Segundo o autor, são atos administrativos enunciativos, EXCETO:

A

Certidões.

B

Circulares.

C

Apostilas.

D

Atestados.

E

Pareceres.

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Q3692736

Ano: 2025 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Seara - SC Prova: AMAUC - 2025 - Prefeitura de Seara - SC - Técnico de Compras - Edital nº 1 |

Q3692736 Direito Administrativo

A Administração Pública tem o poder-dever de invalidar seus próprios atos quando eivados de vícios. No âmbito das licitações, a anulação e a revogação são os instrumentos para o desfazimento do certame, mas possuem fundamentos distintos. Assinale a alternativa que descreve corretamente o fundamento para a anulação de um processo licitatório.

A

A ocorrência de ilegalidade no edital ou no julgamento das propostas, devendo a decisão ser devidamente fundamentada e assegurado o contraditório e a ampla defesa.

B

A solicitação do Tribunal de Contas para que o processo seja refeito por motivos de economicidade.

C

A superveniência de fato relevante que torne a contratação inconveniente ou inoportuna para o interesse público.

D

A constatação, após a abertura das propostas, de que os preços ofertados estão muito acima dos praticados no mercado.

E

A desistência de todos os licitantes em assinar o contrato após a homologação do resultado.

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Q3690468

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CORE-SE Prova: Quadrix - 2025 - CORE-SE - Fiscal |

Q3690468 Direito Administrativo

O ato administrativo é nada mais do que um ato jurídico, tratando‑se de uma manifestação de vontade que produz efeitos jurídico, caracterizando‑se como uma espécie do gênero ato jurídico, por ser marcado por peculiaridades que o individualizam, como é o caso das condições para sua válida produção, ou, ainda, quanto às regras para sua eficácia (MARINELA, 2021). Em relação às peculiaridades do ato administrativo, assinale a opção correta.

A

A Administração Pública pode realizar atos privados ou meros atos materiais, que possuem todos os atributos dos atos administrativos.

B

Os atos administrativos não se sujeitam ao controle do Poder Judiciário, só podendo ser revistos nos Tribunais de Contas.

C

Os atos administrativos presumem‑se legais, isto é, compatíveis com a lei, legítimos, porque coadunam com as regras da moral e são verdadeiros, considerando que os fatos alegados estão condizentes com a realidade posta.

D

A inexistência dos motivos se verifica apenas na hipótese em que a matéria de fato é materialmente inexistente.

E

É inadmissível a delegação para o exercício de atos administrativos.

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Q3690189

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Varginha - MG Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Varginha - MG - Biólogo |

Q3690189 Zoologia

Sobre as estratégias de regulação térmica e de conservação de energia nos animais, associe corretamente as definições às características fisiológicas e marque a alternativa correta:

1 - Termo-conformista
2 - Hibernação
3 - Torpor
4 - Estivação

A. Estado de dormência ou quiescência que é acompanhada de diminuição do metabolismo e letargia, e ocorre em endotérmicos dos desertos ou regiões tropicais, submetidos a condições de calor seco em excesso.
B. Animais que utilizam preferencialmente ou exclusivamente fontes externas de calor para a regulação de suas temperaturas corporais.
C. Estado de sonolência e inatividade acompanhado de diminuição da taxa metabólica, denominado de letargia, que pode ser observado em alguns animais endotérmicos que habitam áreas temperadas e árticas.
D. Estado de inconsciência profundo que se instala em alguns animais submetidos a baixas temperaturas ou animais aquáticos submetidos a secas prolongadas. Essas alterações fisiológicas e comportamentais poupam energia até que as condições ambientais possibilitem aquisição de fontes energéticas ou de água.

A

1-B, 2-C, 3-D, 4-A

B

1-A, 2-D, 3-B, 4-C

C

1-C, 2-B, 3-A, 4-D

D

1-D, 2-A, 3-C, 4-B

E

1-B, 2-D, 3-C, 4-A

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Q3689724

Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Águas de Chapecó - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Águas de Chapecó - SC - Professor de Ensino Religioso |

Q3689724 Teologia

Leia com atenção o texto a seguir:

Os símbolos do cristianismo primitivo eram o Alfa e o ...... (1) ......., referências a Cristo como princípio e fim de todas as coisas. Outro símbolo cristão, que remonta aos primórdios dessa religião, é o peixe estilizado, que significa Jesus Cristo, filho de Deus Salvador, garantidor da fartura alimentar. Porém, o principal símbolo do cristianismo atual é ...... (2) ....... , que representa, em diversas sociedades, a interseção do plano material e transcendental.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto.

A

(1) Beta • (2) o cordeiro

B

(1) Kappa • (2) a pomba

C

(1) Zeta • (2) a lua crescente

D

(1) Ómega • (2) a cruz

E

(1) Lambda • (2) o sol nascente

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Q3689584

Ano: 2025 Banca: FUNCERN Órgão: IF-PE Prova: FUNCERN - 2025 - IF-PE - Assistente de Alunos |

Q3689584 Direito Administrativo

No Direito Administrativo, a Teoria dos Motivos Determinantes em relação aos atos administrativos estabelece que

A

o administrador pode escolher qualquer motivo para justificar sua decisão, desde que seja determinante para o bem público.

B

a motivação dos atos administrativos só é necessária para atos discricionários, pois o interesse público implica em fundamentação presumidamente determinante.

C

apenas os motivos previstos em lei podem ser usados, em razão do princípio da legalidade, para fundamentar um ato administrativo.

D

a validade do ato administrativo está vinculada à veracidade e à existência dos motivos específicos que foram declarados como sua causa.

E

a motivação é determinante para que ato administrativo seja válido, por isso o poder judiciário não pode analisar os motivos de um ato discricionário.

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Questões de Concurso Sobre atos administrativos em direito administrativo

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