Questões de Direito Administrativo - Atos administrativos para Concurso - Página 189

Q4044578

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Descanso - SC - Agente Administrativo |

Q4044578 Direito Administrativo

A Lei nº 9.784/99 estabelece normas sobre o processo administrativo, a Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência. Avalie as alternativas abaixo e escolha a opção CORRETA, sobre os Atos Administrativos.

A

Nos processos administrativos serão observados, entre outros, os critérios de divulgação oficial dos atos administrativos, ressalvadas as hipóteses de sigilo previstas na Constituição Federal.

B

Os atos Administrativos seguem os princípios da assimetria, imoralidade, interesse pessoal e ineficácia, estabelecidos na Constituição Federal.

C

Os atos Administrativos deverão ser motivados, conforme necessidade do órgão sem fatos e sem fundamentos jurídicos.

D

Não há normas para os atos Administrativos, somente buscam os interesses particulares.

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Q4016337

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Iporã - PR Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Iporã - PR - Agente Administrativo |

Q4016337 Direito Administrativo

O Brasil é uma país regido por leis, todas explicitas na Constituição Federal do Brasil, mas também existem leis complementares, decretos, portarias...
Como exemplo, faz saber o decreto que em 11/01/2022 foi publicado no Diário Oficial da União, o decreto nº10.931, de janeiro de 2022, que institui o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid 19 para os Povos Indígenas.
Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.931-de-10-de-janeiro-de-2022-373302083
No que se refere aos Decretos marque a opção FALSA:

A

Prefeito possui poderes para elaborar Decreto para o Município.

B

O Presidente da República tem poder para elaborar um Decreto.

C

Decreto são identificados por número.

D

Decretos devem ser respeitados e seguidos apenas na Administração Pública.

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Q4016330

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Iporã - PR Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Iporã - PR - Agente Administrativo |

Q4016330 Direito Administrativo

Apoiado na Lei nº 9.784/99, os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, marque a opção INCORRETA correlacionada a esta lei.
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9784.htm

A

Decidam processos administrativos de concurso ou seleção pública.

B

Hesitar na decisão dos recursos administrativos.

C

Neguem, limitem ou afetem direitos ou interesses.

D

Imponham ou agravem deveres, encargos ou sanções.

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Q4010030

Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Prova: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Contador |

Q4010030 Direito Administrativo

Ato administrativo é a declaração do Estado ou de quem o represente, com observância da lei, sob o regime jurídico de direito público e sujeita ao controle pelo Poder Público, qualquer manifestação unilateral humana são atributos do ato administrativo, exceto:

A

Presunção de legitimidade e veracidade.

B

Imperatividade.

C

Autoexecutoriedade.

D

Tipicidade.

E

Fragmentariedade.

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Q4007512

Ano: 2022 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Buriticupu - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Guarda Civil Municipal |

Q4007512 Direito Administrativo

Analise as assertivas e responda.
I – Motivo. II – Forma. III – Finalidade. IV – Tipicidade.
Em que pese o ato administrativo, respeitado a legislação vigente e a doutrina majoritária, é CORRETO afirmar, das assertivas apresentadas, serem elementos do ato administrativo, somente vinculados

A

I e II.

B

II e III.

C

III e IV.

D

I, II, III e IV

E

III e IV

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Q4007459

Ano: 2022 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Buriticupu - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Fiscal de Tributos |

Q4007459 Direito Administrativo

Analise as afirmativas abaixo sobre os atos administrativos e marque Verdadeiro (V) ou Falso (F):

( ) Ato declaratório é aquele pelo qual a Administração cria, modifica ou extingue um direito ou uma situação do administrado. É o caso da permissão, autorização, dispensa, aplicação de penalidade, revogação.

( ) Atos negociais são os praticados pela Administração em situação de igualdade com os particulares, para a conservação e desenvolvimento do patrimônio público e para a gestão de seus serviços; como não diferem a posição da Administração e a do particular, aplica-se a ambos o direito comum.

( ) A competência resulta da lei e por ela é delimitada. Todo ato administrativo emanado de agente incompetente, ou realizado além do limite de que dispõe a autoridade incumbida de sua prática, é inválido, por lhe faltar um elemento básico de sua perfeição, qual seja, o poder jurídico para manifestar a vontade da administração.

A sequência correta é:

A

V F F.

B

F V F.

C

V VV.

D

F V V.

E

F F V.

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Q4007457

Ano: 2022 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Buriticupu - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Fiscal de Tributos |

Q4007457 Direito Administrativo

O exercício do poder de polícia da Administração Pública para poder derrubar uma casa sem ingressar com ação judicial, é um exemplo de qual atributo do Ato Administrativo?

A

Imperatividade

B

Presunção de Legitimidade

C

Tipicidade

D

Presunção de Legalidade

E

Auto executoriedade

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Q4006753

Ano: 2022 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Buriticupu - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Agente de Transporte e Trânsito |

Q4006753 Direito Administrativo

Assinale a alternativa que se refere à afirmação abaixo:

Se a administração precisa motivar um ato para que ele tenha a presunção de estar de acordo com a sua causa, nada mais justo do que a vinculação de tal motivo, alegado pela administração, como forma de controle, pela sociedade, da relação existente entre o motivo alegado e o ato praticado.

A

Leis dos Pesos e Contrapesos.

B

Finalidade do Ato Administrativo.

C

Teoria dos Motivos Determinantes.

D

Competência do Ato Administrativo.

E

Princípio da Legalidade.

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Q4006666

Ano: 2022 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Buriticupu - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Agente Administrativo |

Q4006666 Direito Administrativo

No que diz respeito às espécies de atos administrativos, assinale a alternativa que se refere a um exemplo de ato administrativo enunciativo:

A

A aplicação de multas.

B

A elaboração de pareceres e o apostilamento de direitos.

C

A emissão de ordens de serviço e ofícios.

D

A interdição de estabelecimentos comerciais em vista de irregularidades encontradas.

E

A permissão para o uso de um bem público em troca da possibilidade de exploração de publicidade pelo particular responsável pela conservação da área.

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Q4006665

Ano: 2022 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Buriticupu - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Agente Administrativo |

Q4006665 Direito Administrativo

A classificação dos atos administrativos é extremamente extensa, variando de acordo com o enfoque adotado. Quanto ao grau de liberdade conferido ao administrador, eles classificam-se em:

A

Diretos e indiretos.

B

Válidos e eficazes.

C

Compostos e complexos.

D

Vinculados e discricionários.

E

De império e de gestão.

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Q4006637

Ano: 2022 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de Biguaçu - SC Prova: IESES - 2022 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Agente Fazendário |

Q4006637 Direito Administrativo

Quando o agente público possui uma certa margem de liberdade no agir, mas tendo a liberdade limitada aos preceitos legais da razoabilidade proporcionalidade, faz-se alusão administrativo chamado de:

A

Discricionário.

B

Disciplinar.

C

Hierárquico.

D

Vinculado.

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Q3999050

Ano: 2022 Banca: Fundação La Salle Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: Fundação La Salle - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Assistente Administrativo |

Q3999050 Direito Administrativo

Sobre atos normativos, de acordo com o Manual de Redação da Presidência da República (2018) qual o conceito de preâmbulo?

A

Parte do ato que resume o conteúdo do ato normativo para permitir, de modo objetivo e claro, o conhecimento da matéria legislada.

B

Declaração do nome da autoridade, do cargo em que se encontra investida e da atribuição constitucional em que se funda.

C

Parte do ato que o qualifica na ordem jurídica e o situa no tempo, por meio da denominação, da numeração e da data, devendo ser grafadas em maiúsculas e sem ponto final.

D

Correção de erro material que não afete a substância do ato singular de caráter pessoal e as retificações ou alterações da denominação de cargos, funções ou órgãos que tenham tido a denominação modificada em decorrência de lei ou de decreto.

E

Disposições que alteram a ordem jurídica.

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Q3990430

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Estância - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Fiscal Municipal - Área: Áreas e Posturas |

Q3990430 Direito Administrativo

Julgue os próximos itens, que tratam do controle da administração pública.

I O controle político da administração pública refere-se à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, no tocante a legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas.

II A administração pública pode anular o ato por ela realizado quando contaminado por vício de legalidade ou revogá-lo por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.

III Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário devem manter, de forma integrada, sistema de controle interno, com a obrigação, por parte dos responsáveis, de comunicarem qualquer irregularidade ou ilegalidade de que tenham conhecimento ao Ministério Público Federal, sob pena de responsabilidade solidária.

IV O exame da legalidade ou abusividade dos atos administrativos pelo Poder Judiciário, conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não ofende o princípio da separação dos Poderes.

Estão certos apenas os itens

A

I e II.

B

I e III.

C

II e IV

D

III e IV

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Q3990426

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Estância - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Fiscal Municipal - Área: Áreas e Posturas |

Q3990426 Direito Administrativo

O atributo do ato administrativo segundo o qual a administração pública pode impor seus atos independentemente da concordância do administrado, revelando-se faceta do poder extroverso do Estado é a

A

tipicidade

B

imperatividade.

C

autoexecutoriedade

D

presunção de legitimidade.

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Q3990423

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Estância - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Fiscal Municipal - Área: Áreas e Posturas |

Q3990423 Direito Administrativo

Assinale a opção que corresponde aos elementos do ato administrativo em que a discricionariedade é revelada.

A

competência e forma

B

competência e finalidade

C

forma e objeto

D

motivo e objeto

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Q3977972

Ano: 2022 Banca: IF-SP Órgão: IF-SP Prova: IF-SP - 2022 - IF-SP - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q3977972 Tecnologia Educacional

Na obra “O professor e a educação inclusiva: formação, prática e lugares”, Miranda e Gal vão Filho (2012) trazem considerações a respeito das Tecnologias Assistivas. Com base nessas reflexões, assinale a alternativa que estabelece a forma como se dá, segundo os autores, a utilização da tecnologia assistiva:

A

Por meio do uso de recursos e de espaço para a realização do atendimento educacional especializado de alunos que apresentam, ao longo de sua aprendizagem, alguma necessidade educacional especial, temporária ou permanente.

B

Por meio da avaliação e adaptação de recursos e materiais e do encaminhamento desses recursos e materiais adaptados, para que sirvam ao aluno na sala de aula comum, junto com a família e nos demais espaços que frequenta.

C

Por meio do desenvolvimento de recursos de aprendizagem, centradas em um novo fazer pedagógico que favoreça a construção de conhecimentos pelos alunos.

D

Por meio do uso de recursos que ampliem ou possibilitem a execução de uma atividade necessária e pretendida por uma pessoa com deficiência.

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Q3976249

Ano: 2022 Banca: SELECON Órgão: IF-RJ Prova: SELECON - 2022 - IF-RJ - Assistente em Administração |

Q3976249 Direito Administrativo

Toda manifestação unilateral da vontade da administração publica que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir ou declarar direitos ou impor obrigações aos administrados ou a si propria é chamada de:

A

Lei provisória

B

Norma interna

C

Ato administrativo

D

Função pública

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Q3970078

Ano: 2022 Banca: UFSC Órgão: UFSC Prova: UFSC - 2022 - UFSC - Assistente em Administração |

Q3970078 Direito Administrativo

Sobre os atos administrativos praticados por Instituições Federais de Ensino Superior, como as Universidades Públicas, assinale a alternativa correta.

A

O ato administrativo possui cinco requisitos necessários à sua formação: finalidade, motivo, competência, presunção de legitimidade e imperatividade.

B

A competência do ato administrativo identifica-se com o conteúdo do ato, através do qual a Administração manifesta seu poder e sua vontade, ou atesta situações pré-existentes.

C

A imperatividade do ato administrativo, embora timidamente utilizada, consiste na possibilidade que certos atos ensejam de imediata e direta execução pela própria Administração, independentemente de ordem judicial.

D

Circulares são atos administrativos internos pelos quais os chefes de órgãos, repartições ou serviços expedem determinações gerais ou especiais a seus subordinados, ou designam servidores para funções e cargos secundários.

E

Atos discricionários são os que a Administração, autorizada pela Lei, pode praticar com liberdade de escolha de seu conteúdo, de seu destinatário, de sua conveniência, de sua oportunidade e do modo de sua realização.

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Q3737332

Ano: 2022 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Lençóis Paulista - SP Prova: MS CONCURSOS - 2022 - Prefeitura de Lençóis Paulista - SP - Guarda Civil Municipal |

Q3737332 Direito Administrativo

O Direito Administrativo Brasileiro conceitua o que são atos administrativos, seus requisitos, sua classificação, suas espécies, bem como de que forma são revistos tais atos. Então, de acordo com esta classificação, marque a alternativa que não corresponde a uma espécie de ato administrativo.

A

Ato ilícito.

B

Ato ordinatório.

C

Ato normativo.

D

Ato punitivo.

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Q3679004

Ano: 2022 Banca: Instituto Access Órgão: CISTRI Provas: Instituto Access - 2022 - CISTRI - Auxiliar Administrativo | Instituto Access - 2022 - CISTRI - Motorista |

Q3679004 Direito Administrativo

Os atos administrativos, para serem emitidos, devem estar sempre vinculados

A

à intenção discricionária do governante.

B

ao interesse do cidadão requerente.

C

à finalidade pública.

D

aos interesses políticos assumidos em campanha pelo governante.

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Questões de Concurso Sobre atos administrativos em direito administrativo

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