Questões Militares
Para direito
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Q2025742
Legislação de Trânsito
O art. 40 do CTB, dentre outras determinações, regula o uso
dos faróis nos veículos. Com base neste artigo é correto afirmar:
Q2025741
Legislação de Trânsito
O art. 89 do CTB determina a ordem de prevalência da
sinalização de trânsito, colocando a regra a ser seguida por todos
aqueles que utilizam as vias abertas à circulação. Segundo este
artigo, a prevalência da sinalização é a seguinte:
I - As indicações do semáforo sobre os demais sinais. II – As indicações dos sinais sobre as demais normas. III - As ordens do agente de trânsito.
A sequência correta é:
I - As indicações do semáforo sobre os demais sinais. II – As indicações dos sinais sobre as demais normas. III - As ordens do agente de trânsito.
A sequência correta é:
Q2025740
Legislação de Trânsito
Ao abordar um veículo (automóvel, de passageiros,
particular), cuja placa é MMM-1413, de Santa Catarina, o
condutor deve portar hoje os seguintes documentos e que lhes
serão apresentados, esclarecendo que CNH/PD=Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir e CRLV=Certificado de
Registro e Licenciamento do Veículo:
Q2025739
Legislação de Trânsito
O Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi
recentemente alterado pela Lei nº 12.760/2012. Esta lei
determinou um endurecimento na legislação de trânsito,
admitindo a possibilidade de outras provas para comprovar a
embriaguez ao volante, principalmente pela constatação de sinais
que indiquem a alteração da capacidade psicomotora. Porém,
submetendo-se ao bafômetro e acusando 0,35 miligramas de
álcool por litro de ar expelido pelos pulmões (7,0 decigramas de
álcool por litro de sangue), ele estará cometendo:
Q2025738
Legislação de Trânsito
Sobre a CNH. Para conduzir um caminhão de transporte de
produtos perigosos que não é articulado e que possui peso bruto
total de 15.000kg é necessário possuir a seguinte categoria de
CNH:
Q2025732
Legislação Estadual
De acordo com as principais leis vigentes no Estado de Santa
Catarina, referentes a PMSC, é CORRETO afirmar:
Q2025731
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar nº 318 de 17 de janeiro de
2006 (Dispõe sobre a carreira e a promoção das praças militares
do Estado de Santa Catarina), é CORRETO afirmar:
Q2025730
Legislação Estadual
De acordo com a Portaria nº 009, de 30 de março de 2001
(Regulamento de Processo Administrativo Disciplinar – PAD – na
Polícia Militar de Santa Catarina), artigo 30, das alternativas
seguintes, o libelo acusatório conterá dentre outros, EXCETO:
Q2025729
Legislação Estadual
De acordo com o Decreto nº 12.112, de 16 de setembro de
1980 (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Santa Catarina
– RDPMSC), artigo 16 - São causas de justificação, EXCETO:
Q2025728
Legislação Estadual
De acordo com o Decreto nº 12.112, de 16 de setembro de
1980 (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Santa Catarina
– RDPMSC), NÃO É uma autoridade competente para aplicar as
prescrições contidas no citado regulamento:
Q2025727
Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 6.218, de 10 de Fevereiro de 1983
(Estatuto dos Policiais militares do Estado de Santa Catarina),
devidamente atualizado, é INCORRETO afirmar:
Q2025726
Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 6.218, de 10 de Fevereiro de 1983
(Estatuto dos Policiais militares do Estado de Santa Catarina),
devidamente atualizado, são direitos dos policiais militares,
EXCETO:
Q2025725
Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 6.218, de 10 de Fevereiro de 1983
(Estatuto dos Policiais militares do Estado de Santa Catarina),
devidamente atualizado, qual assertiva seguinte NÃO está vigente
ou de acordo com a legislação citada:
Q2025724
Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 6.218, de 10 de Fevereiro de 1983
(Estatuto dos Policiais militares do Estado de Santa Catarina),
devidamente atualizado, qual assertiva seguinte está ERRADA:
Q2025723
Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 6.218, de 10 de Fevereiro de 1983
(Estatuto dos Policiais militares do Estado de Santa Catarina),
devidamente atualizado, qual das assertivas seguintes está
VIGENTE e de ACORDO com a legislação citada:
Ano: 2013
Banca:
UEG
Órgão:
PM-GO
Prova:
UEG - 2013 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar - Reaplicação |
Q735741
Legislação Estadual
A Polícia Militar, segundo o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás, é “uma instituição permanente e
regular, destinada à manutenção da ordem pública do Estado”, e impõe, aos seus integrantes, “conduta moral e
profissional irrepreensível”. Isso obriga seus membros à observância de preceitos de ética policial militar, tais
sejam, entre outros:
Ano: 2013
Banca:
UEG
Órgão:
PM-GO
Prova:
UEG - 2013 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar - Reaplicação |
Q735740
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
São princípios que orientam a aplicação das medidas protetivas previstas no Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei. n. 8.069/90), entre outros:
Ano: 2013
Banca:
UEG
Órgão:
PM-GO
Prova:
UEG - 2013 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar - Reaplicação |
Q735739
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A colocação, em família substituta, de criança ou adolescente indígena ou proveniente de remanescente de
quilombola, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90), exige, além de outras
medidas, que
Ano: 2013
Banca:
UEG
Órgão:
PM-GO
Prova:
UEG - 2013 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar - Reaplicação |
Q735738
Direito Ambiental
Uma usina de processamento de cana-de-açúcar para fabricação de álcool, dirigida por um engenheiro
ambiental, deixa vazar de suas instalações uma substância tóxica que atinge o rio que passa nos arredores da
localidade, matando grande quantidade de peixes. O gerente se recusa a permitir que a autoridade encarregada
da vigilância ambiental entre na usina. Conforme a Lei dos Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/98), a pena contra a
empresa será
Ano: 2013
Banca:
UEG
Órgão:
PM-GO
Prova:
UEG - 2013 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar - Reaplicação |
Q735737
Direito Penal
O constrangimento com emprego de violência ou grave ameaça, de acordo com a Lei dos Crimes de Tortura (Lei
n. 9.455/97), pode ser qualificado como crime de tortura quando causa sofrimento físico ou mental para
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