Questões Militares
Para direito
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Q1982965
História
Ao analisar a Revolução de 1930, o historiador Boris
Fausto considerou que
Um novo tipo de Estado nasceu após 1930, distinguindo-se do Estado oligárquico não apenas pela centralização e pelo maior grau de autonomia como também por outros elementos.
(Boris Fausto, História do Brasil. Adaptado)
Entre esses outros elementos constitutivos do Estado brasileiro, após 1930, é correto apontar que houve atuação relativa à questão
Um novo tipo de Estado nasceu após 1930, distinguindo-se do Estado oligárquico não apenas pela centralização e pelo maior grau de autonomia como também por outros elementos.
(Boris Fausto, História do Brasil. Adaptado)
Entre esses outros elementos constitutivos do Estado brasileiro, após 1930, é correto apontar que houve atuação relativa à questão
Q1982963
Conhecimentos Gerais
Analise a tabela.
EXPANSÃO DAS ESTRADAS DE FERRO NO BRASIL (1854-1929)
(Sérgio Silva, Expansão cafeeira e origens da indústria no Brasil. Apud José Miguel Arias Neto, Primeira República: economia cafeeira, urbanização e industrialização. Em: Jorge Ferreira e Lucilia de Almeida Neves Delgado (org.). O Brasil Republicano v.1 - O tempo do liberalismo excludente: da Proclamação da República à Revolução de 1930. Adaptado)
A partir dos dados, é correto afirmar que
EXPANSÃO DAS ESTRADAS DE FERRO NO BRASIL (1854-1929)
(Sérgio Silva, Expansão cafeeira e origens da indústria no Brasil. Apud José Miguel Arias Neto, Primeira República: economia cafeeira, urbanização e industrialização. Em: Jorge Ferreira e Lucilia de Almeida Neves Delgado (org.). O Brasil Republicano v.1 - O tempo do liberalismo excludente: da Proclamação da República à Revolução de 1930. Adaptado)
A partir dos dados, é correto afirmar que
Q1821819
Direito Constitucional
A aposentadoria concedida com a utilização do tempo de
contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social,
Q1821818
Direito Constitucional
Nos termos da atual Constituição da República, aos militares
Q1821817
Direito Processual do Trabalho
No processo do trabalho, contra a decisão que rejeita o
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, na fase de execução,
Q1821816
Direito Processual do Trabalho
O não comparecimento do reclamado à audiência trabalhista importará revelia e confissão ficta quanto à matéria de fato. Contudo, a revelia não acarretará o efeito da
confissão quando:
Q1821815
Direitos Humanos
É correto afirmar que a Carta das Nações Unidas:
Q1821814
Tratados Internacionais
Quanto ao tratamento dos prisioneiros de guerra contemplados no Direito de Genebra, é correto afirmar que
Q1821813
Direito Internacional Público
O Direito Internacional dos Conflitos Armados é também
conhecido por
Q1821812
Direitos Humanos
O Estatuto de Roma contempla como pena a ser imposta
pelo Tribunal Penal Internacional à pessoa condenada por
um dos crimes de sua competência:
Q1821811
Direitos Humanos
O Estatuto de Roma determina que os crimes de competência do Tribunal Penal Internacional
Q1821810
Direitos Humanos
O Tribunal Penal Internacional tem jurisdição, em conformidade com o Estatuto de Roma, sobre:
Q1821809
Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, no que
concerne à condição de insubmisso prevista no Processo
de Insubmissão, é correto afirmar que
Q1821808
Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, no que
concerne à citação, intimação e notificação, é correto
afirmar:
Q1821807
Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é
correto afirmar que, nos crimes em que há violação do
dever militar, se o agente invocar coação física irresistível, o magistrado, ao analisar o auto de prisão em flagrante,
Q1821806
Direito Processual Penal Militar
No que concerne ao arquivamento de Inquérito Policial
Militar previsto no Código de Processo Penal Militar, é
correto afirmar:
Q1821805
Direito Processual Penal Militar
No que concerne à Ação Penal Militar, prevista no Código
Penal Militar, é correto afirmar que
Q1821804
Direito Penal Militar
Considerando que o crime de motim é de autoria coletiva
necessária, na hipótese de ocorrer um motim envolvendo
2 (dois) Cabos, 2 (dois) Soldados, 2 (dois) Sargentos e
1 (um) Tenente, sendo o mentor da prática criminosa um
dos Cabos, é correto afirmar, nos termos do Código Penal Militar:
Q1821803
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que
Q1821802
Direito Penal Militar
No que concerne ao conceito de superior, é correto afirmar que o Código Penal Militar, para efeito de aplicação
da lei penal militar, considera
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