Questões Militares Para direito
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Q1982992
Direito Processual Penal
Nos termos do art. 12 do CPP, quando do oferecimento
da queixa-crime, o inquérito policial
Q1982991
Direito Penal
Assinale a alternativa correta no que concerne aos crimes
contra a honra.
Q1982990
Direito Penal
Assinale a alternativa que exemplifica tentativa incruenta.
Q1982989
Direito Penal
Considere que João, no dia 01.11, desfere chutes e
socos contra José, na cidade de São Paulo, sendo o caso
registrado na Delegacia de Polícia como lesão corporal
leve. No dia 04.11, em razão das lesões causadas por
João, José tem a perna amputada, na cidade do Rio de
Janeiro, o que configura lesão corporal de natureza grave. Por fim, ainda em exclusiva decorrência das lesões
causadas por João, José morre em Brasília, no dia 10.11.
Nos termos dos artigos 4º e 6º do CP, é correto afirmar
que o momento e o lugar do crime são respectivamente
Q1982988
Direito Tributário
Quanto ao uso do mandado de segurança em matéria
tributária, é correto afirmar que uma das suas vantagens
em relação a outras medidas de caráter judicial é