É correto afirmar, com relação ao crime de homicídio culposo...

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Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2024 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q3262769 Direito Penal

É correto afirmar, com relação ao crime de homicídio culposo previsto no Código Penal:

a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.

o crime apenas se caracteriza se resultar de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício.

se o criminoso é primário o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.

o crime é privilegiado se o agente o comete impelido por motivo de relevante valor social ou moral.

o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

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