Após a Proclamação da República no Brasil, houve uma necessidade crescente de fortalecimento das forças regionais no contexto federativo. Nesse cenário, a então Província de São Paulo contratou uma Missão de instrução militar francesa no período de 1906 a 1914. Tal missão

Leia a tirinha que faz referências à fábula A Cigarra e a Formiga.


(Fernando Gonsales, Folha de S.Paulo, 09.08.2012. Adaptado)
Interpretando a tirinha, é correto concluir que

Assinale a afirmação correta sobre a construção estética do poema.

Considere o contido no art. 85 do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar:
Artigo 85 – A ação disciplinar da Administração prescreverá em 5 (cinco) anos, contados da data do cometimento da transgressão disciplinar.
§ 1.º – A punibilidade da transgressão disciplinar também prevista como crime prescreve nos prazos estabelecidos para o tipo previsto na legislação penal, salvo se esta prescrição ocorrer em prazo inferior a 5 (cinco) anos.
§ 2.º – A interposição de recurso disciplinar interrompe a prescrição da punibilidade até a solução final do recurso.
Assinale a alternativa correta

Com relação ao Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São Paulo, é correto afirmar que

Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito:

As prerrogativas de delegar, avocar atribuições, dar ordens e fiscalizar atividades de órgãos subordinados, bem como o dever de apurar infrações funcionais e aplicar sanções administrativas aos agentes públicos decorrem, respectivamente, dos poderes administrativos denominados

Quanto à Lei Federal n.º 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), alterada pelas Leis Federais números 9.839/99, 10.455/02 e 11.313/06, assinale a alternativa correta. 

No tocante às prisões provisórias reguladas pelo Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

Em face do princípio da irretroatividade da lei penal, é correto afirmar que

Compete ao 2.º Grau de jurisdição da Justiça Militar do Estado de São Paulo processar e julgar, originariamente,

Para o fiel cumprimento da Diretriz PM3-15/02/05, que estabelece o policiamento comunitário e sua correta execução, analise as assertivas abaixo.
I. O policiamento comunitário é considerado uma subdivisão dos tipos de policiamento ostensivo.
II. Os policiais militares escalados no posto policial poderão confeccionar BO/PM-TC, tendo sempre uma viatura de apoio à sua disposição.
III. Os policiais militares escalados nas bases comunitárias de segurança poderão confeccionar BO/PM-TC e possuirão uma viatura à sua disposição.
É correto o que se afirma em

O Sargento Comandante da equipe de Força Tática deverá conhecer a Diretriz PM3-07/02/05, Programa de Força Tática, para o correto emprego de seu efetivo. Sendo assim, analise as assertivas abaixo.

I. Força Tática é a denominação que recebe a Força Patrulha reforçada e treinada para ações táticas de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública.

II. Poderá ser integrado ao escalão de Força Tática o efetivo do policiamento montado e dos canis setoriais, constituindo, dessa forma, frações específicas.

III. A guarnição de Força Tática, habitualmente, será composta por 3 (três) policiais militares, podendo ser alterada para 4 (quatro) ou até 5 (cinco) policiais militares apenas quando for usada no controle de distúrbios civis.

É correto o que se afirma em

O policial militar, ao se deparar com um local de crime, deverá adotar as providências preconizadas no POP- 2.05.00, que versa sobre a preservação de local de crime. Sobre este assunto, assinale a alternativa correta.

Durante o seu serviço, o policial militar estará sujeito à realização de revista, busca e apreensão. Para tanto, deverá conhecer o preconizado no POP-1.07.00 para o cumprimento dentro da legalidade da prática da revista, busca e apreensão. Sendo assim, assinale a alternativa correta.

Em relação às instruções para continências, honras, sinais de respeito e cerimonial militar na Polícia Militar (I-21-PM), marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) A bandeira nacional não poderá ser hasteada ou arriada a qualquer hora do dia ou da noite, pois tem prazo fixo determinado nestas instruções, ou seja, 8h (oito horas) para o seu hasteamento e 18h (dezoito horas) para o arriamento.

( ) O policial militar não enquadrado na tropa, no ato da continência, estará dispensado de prestar a devida continência.

( ) Não terá direito a receber a continência militar o presidente do Tribunal de Justiça, pois este é uma autoridade civil e não militar.

Quanto à correta utilização das práticas de confecção e trânsito de documentos na Polícia Militar e sobre as Instruções de Correspondências na Polícia Militar (I-7- PM), analise as assertivas abaixo.

I. A correspondência considerada sigilosa na Polícia Militar poderá ser classificada em ultrassecreta, secreta, confidencial ou reservada.

II. São exemplos de documentos comumente utilizados na correspondência oficial da Polícia Militar os atestados, as certidões e as mensagens.

III. A tramitação da correspondência oficial na Polícia Militar poderá ser classificada em normal ou urgente.

É correto o que se afirma em

O uniforme é uma das características da modalidade do policiamento ostensivo e um símbolo do militar, por isso, o policial militar tem de conhecer o Regulamento de Uniformes R-5-PM. Sendo assim, analise as assertivas abaixo.

I. O Subcomandante da PM poderá proibir definitivamente o uso de uniformes da Polícia Militar pelo pessoal da reserva ou reformado que, fardado, se apresente inconvenientemente uniformizado ou tenha procedimento irregular.

II. O policial militar deverá retirar a cobertura em cerimônias fúnebres e religiosas, ressalvando-se o caso das guardas de honra.

III. O uso do casquete será autorizado somente nas atividades administrativas e em trânsito do policial militar.

É correto o que se afirma em

Em relação à Lei Complementar nº 893/01 (RDPM), analise as assertivas abaixo.

I. Estarão sujeitos a responder disciplinarmente pelo RDPM os militares do Estado do serviço ativo da reserva remunerada, os reformados, os agregados e os militares do Estado, ocupantes de cargos públicos ou eletivos.

II. São considerados valores fundamentais da moral policial militar a verdade real e a honestidade.

III. O RDPM assegura ao militar do Estado inativo o direito de opinar sobre assunto político, devendo, porém, observar os preceitos da ética policial militar e preservar os valores policiais militares em suas manifestações essenciais.

É correto o que se afirma em

Em relação à competência definida pelo RDPM, sobre as autoridades competentes para aplicar a sanção disciplinar e analisar recursos, é correto afirmar que