O uniforme é uma das características da modalidade do polic...
O uniforme é uma das características da modalidade do policiamento ostensivo e um símbolo do militar, por isso, o policial militar tem de conhecer o Regulamento de Uniformes R-5-PM. Sendo assim, analise as assertivas abaixo.
I. O Subcomandante da PM poderá proibir definitivamente o uso de uniformes da Polícia Militar pelo pessoal da reserva ou reformado que, fardado, se apresente inconvenientemente uniformizado ou tenha procedimento irregular.
II. O policial militar deverá retirar a cobertura em cerimônias fúnebres e religiosas, ressalvando-se o caso das guardas de honra.
III. O uso do casquete será autorizado somente nas atividades administrativas e em trânsito do policial militar.
É correto o que se afirma em
Gabarito comentado
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Comentário da Questão – Regulamento de Uniformes (R-5-PM)
Análise do tema: A questão trata das normas sobre uso de uniformes por policiais militares ativos e inativos, bem como regras específicas quanto a acessórios (como cobertura/casquete) em situações solenes e administrativas, conforme o Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado de São Paulo (R-5-PM).
Legislação Aplicável:
- Art. 9º: “É proibido alterar as características dos uniformes bem como lhes sobrepor peças, objetos, equipamentos, insígnias ou distintivos não previstos neste Regulamento.”
- Demais regras descritas estão detalhadas nos manuais internos e atos normativos correlatos, conforme doutrina (Cel. PM José Augusto Piccoli de Almeida).
Comentário das assertivas:
I. Incorreta. O Subcomandante da PM, segundo o R-5-PM, não possui competência para proibir definitivamente o uso do uniforme pelo pessoal da reserva ou reformado; essa decisão cabe à autoridade competente mediante processo administrativo, resguardando o contraditório.
II. Correta. De acordo com a praxe militar e normas do R-5-PM, a retirada da cobertura (boina, quepe, boné) se aplica em cerimônias fúnebres e religiosas, salvo para integrantes das guardas de honra, que devem permanecer cobertos.
III. Correta. O casquete (uma cobertura mais simples) realmente é autorizado apenas nas atividades administrativas e em deslocamentos em trânsito, de acordo com o uso regulamentar.
Exemplo prático: Se um policial comparecer uniformizado a uma cerimônia religiosa, deve retirar a cobertura ao entrar no recinto. Já integrantes de guarda de honra permanecem cobertos.
Análise das alternativas:
- A) I e II, apenas – Incorreta (II correta, I incorreta)
- B) I e III, apenas – Incorreta
- C) II e III, apenas – Correta
- D) I, II e III – Incorreta
Estratégia de prova: Observe sempre as palavras como “definitivamente” ou menções a competência, pois costumam ser pegadinhas para confundir o candidato sobre atribuições e procedimentos internos.
No contexto da legislação estadual e da doutrina (Cel. PM José Augusto Piccoli), é fundamental conhecer a hierarquia decisória e as situações regulamentares do uso de uniforme.
Gabarito: C) II e III, apenas.
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