Questões Militares Comentadas para ibade
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Q967138
Direito Penal
Configura crime de feminicídio:
Q967137
Direito Penal
Natanael, que vende em via pública mídias digitais
contendo filmes “piratas”, procura Osvaldo, que sabe
ser amigo do policial militar Ernane. Emane, meses
atrás, prendera Natanael em flagrante delito,
conduzindo-o à delegacia de polícia, razão pela qual
Natanael pede a Osvaldo que convença o policial a
permitir a venda ilícita do material “pirateado”.
Osvaldo afirma que, de fato, é capaz de influenciar
Ernane, mas que só exercerá a influência se Natanael
lhe pagar a quantia de dois mil reais. Este concorda e
dá a quantia a Osvaldo, sem saber que o interlocutor
mentira: em verdade, Osvaldo é incapaz de alterar o
ânimo de Ernane e nem mesmo pretende alterá-lo,
mentindo unicamente para obter vantagem
financeira. Considerando que Osvaldo não é
funcionário público, sequer por equiparação, é
correto dizer que ele praticou crime de:
Q967136
Direito Penal
Em virtude de medida protetiva judicialmente
decretada, Afrânio, que cometera um crime de
violência doméstica, é proibido de se aproximar de
sua ex-esposa Emiliana, devendo dela ficar a uma
distância mínima de duzentos metros. Certo dia,
Afrânio comparece a uma festa de casamento e ali
encontra Emiliana. Afrânio sabia que, assim como
ele, a ex-esposa também mantinha uma relação de
amizade com o noivo, mas, por distração, não
imaginou que Emiliana compareceria à festa, embora
tal circunstância fosse previsível. Após o encontro,
Afrânio, com receio das consequências, deixa o local.
Emiliana, todavia, liga para a polícia militar e solicita
que uma viatura ali compareça, relatando aos
policiais, quando de sua chegada, o que acabara de
acontecer. Considerando exclusivamente as
informações contidas no enunciado, assinale a
assertiva que corretamente realiza a subsunção da
conduta ao tipo penal:
Q967135
Direito Constitucional
De acordo com o art. 144 da CRFB/88, “A segurança
pública, dever do Estado, direito e responsabilidade
de todos, é exercida para a preservação da ordem
pública e da incolumidade das pessoas e do
patrimônio, através dos seguintes órgãos: I - polícia
federal; II - polícia rodoviária federal; III - polícia
ferroviária federal; IV - polícias civis; V - polícias
militares e corpos de bombeiros militares”. Marque a
assertiva correta.
Q967134
Direito Constitucional
Sobre os regramentos da Ordem Social, assinale a
alternativa correta.