Conforme previsto pela Lei Estadual no 10.177/98, os atos...

Questões de assuntos semelhantes

• A Constituição Estadual de São Paulo, ao tratar da Política Agrícola, Agrária e Fundiária, estabelece que
• De acordo com a Lei Complementar n.º 1.151/11 do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a reestruturação das carreiras de policiais civis do Quadro...
• O crédito acumulado, após devidamente apropriado, conforme previsto no RICMS/SP, poderá ser utilizado para :
• De acordo com as disposições da Constituição do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
• Segundo o seu Estatuto, a Unesp poderá atribuir a seus professores aposentados, que tenham alcançado posição eminente no ensino e na pesquisa e a...