Questões Militares Sobre legislação estadual
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Q1027146
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta acerca da
Lei Complementar nº 587/2013, a qual dispõe sobre o
ingresso nas carreiras das instituições militares do
Estado de Santa Catarina.
Q1027145
Legislação Estadual
Soldado Policial Militar, João, foi acusado de uma
transgressão disciplinar. Instaurado o processo
administrativo disciplinar (PAB), alegou em sua
defesa que realmente realizou a conduta que consta
na peça acusatória, entretanto alega que a conduta foi
em obediência a Sargento Policial Militar, Maria, que
era chefe da seção em que o Soldado Policial Militar,
João, trabalhava. O comandante do Soldado Policial
Militar, João, deve:
Q1027144
Legislação Estadual
Durante uma operação, o soldado policial militar João,
ficou com paradeiro ignorado por mais de oito dias.
Nesse caso, é correto afirmar que o militar, segundo o
Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa
Catarina, será considerado:
Q1027143
Legislação Estadual
Acerca dos Conselhos de Justificação e de Disciplina do Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina, estabeleça a correta correspondência da coluna I com a coluna II.
Coluna I
1. Conselho de Justificação
2. Conselho de Disciplina
Coluna II
( ) Compete ao Comandante Geral da Polícia Militar julgar, em última instância, os processos oriundos deste Conselho.
( ) O Oficial, ao ser submetido a este Conselho, poderá ser afastado do exercício de suas funções automaticamente ou a critério do Comandante Geral da Polícia Militar, conforme estabelecido em Lei peculiar.
( ) O Aspirante-a-Oficial Polícial Militar, bem como as praças com estabilidade assegurada, presumivelmente incapazes de permanecerem com policiais militares da ativa, serão submetidos a este Conselho, na forma da legislação peculiar.
( ) Compete ao Tribunal de Justiça do Estado julgar os processos deste Conselho na forma estabelecida em lei peculiar.
( ) Conselho ao qual poderá submetida a praça da reserva remunerada ou reformada.
A sequência correta é:
Q1027142
Legislação Estadual
As punições disciplinares a que estão sujeitos os
policiais militares, segundo a classificação resultante
do julgamento da transgressão, são as seguintes, em
ordem de gravidade crescente:
Q1027141
Legislação Estadual
Após uma partida de futebol jogada a título de
confraternização no 12º Batalhão da Polícia Militar do
Estado de Santa Catarina (PMSA) entre integrantes
deste e militares de um quartel do Exército Brasileiro
(EE), praças da PMSC e do EB ingeriram bebidas
alcoólicas no churrasco de confraternização. Não
houve, contudo, autorização para o consumo desse
tipo de bebida naquele evento. Nesse caso, o
procedimento correto a ser adotado pelo Comandante
do 12º Batalhão da Polícia Militar é:
Q1027119
Legislação Estadual
No que concerne à Constituição do Estado de Santa
Catarina, mormente a seção III (Dos militares
estaduais), assinale a opção correta.
Q1027117
Legislação Estadual
No que diz respeito à Constituição do Estado de Santa
Catarina, especificamente no Capítulo IV (Da
Administração Pública), assinale a alternativa correta.
Q1013670
Legislação Estadual
Conforme a Constituição do Estado de São Paulo, a Polícia Militar
Q1013669
Legislação Estadual
É correto afirmar sobre a Justiça Militar, no Estado de
São Paulo, que
Q979386
Legislação Estadual
Sobre os deveres, responsabilidades, direitos e prerrogativas militares estabelecidos na Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 (Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais - EMEMG), marque a alternativa CORRETA:
Q979383
Legislação Estadual
Considerando o disposto na Resolução n. 168/2016 do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) que regulamenta a realização da Audiência de Custódia, no âmbito da justiça militar de primeira instância do Estado de Minas Gerais, marque a afirmativa CORRETA:
Q967164
Legislação Estadual
Quanto ao Comando e Subordinação, previsto no
Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de
Janeiro, pode-se afirmar:
Q967163
Legislação Estadual
No que tange às Disposições Preliminares do
Estatuto dos Policiais Militares do Rio de Janeiro,
assinale a assertiva correta.
Q967162
Legislação Estadual
Acerca da Estrutura e Organização, na forma do
R-200, que aprova o regulamento para as polícias
militares e corpos de bombeiros militares, assinale a
assertiva correta.
Q967161
Legislação Estadual
O conjunto de medidas, incluindo instrução,
adestramento e preparo logístico, para tornar uma
organização policial-militar pronta para emprego
imediato pertence ao conceito de:
Q967117
Legislação Estadual
Com relação ao previsto na Constituição do Estado
do Rio de Janeiro, aos servidores militares ficam
assegurados alguns direitos. Das alternativas a
seguir, assinale a correta em relação ao previsto na
citada constituição.
Q1780812
Legislação Estadual
Nos termos da Sistemática de Atuação da Polícia Militar
no Atendimento e Registro de Ocorrências (Resolução
SSP-57/2015), é correto afirmar:
Q1780809
Legislação Estadual
A normatização do Policiamento Comunitário no âmbito
da Polícia Militar do Estado de São Paulo estabelece que
Q1780808
Legislação Estadual
Com relação ao Programa de Policiamento Comunitário
e a respectiva normatização no âmbito da Polícia Militar
do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
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