Tema central: A questão aborda o Programa de Força Tática da Polícia Militar do Estado de São Paulo, regulamentado pela Diretriz PM3-7/02/05/05, especialmente quanto à composição da guarnição na função de patrulha.

Legislação aplicável: A Diretriz PM3-7/02/05/05 dispõe sobre organização, funções e atribuições da Força Tática. O documento prevê expressamente que, em serviço habitual de patrulha, a guarnição deve ser composta por 3 (três) policiais militares.

Análise da alternativa correta:

A) Na função habitual de patrulha, a guarnição será de 03 (três) PM.

Esta alternativa está correta. Conforme a diretriz, a equipe padrão da Força Tática em patrulhamento regular deve conter exatamente três policiais, sendo esta uma regra de padronização que visa organização, eficiência operacional e controle hierárquico.

Exemplo prático: Em um dia comum, ao realizar patrulhamento em determinada área, a guarnição da Força Tática se apresenta com 1 comandante e 2 policiais, completando os 3 PM determinados.

Análise das alternativas incorretas:

B) Incorreta. Não é exigência da Diretriz que sempre haja um Sargento PM, tampouco essa presença é dispensada apenas em distúrbios civis. Esse detalhe não consta do texto normativo.

C) Incorreta. A lei não diz que sempre há 3 ou 4 PMs, nem determina a presença obrigatória de um Cabo PM. A padronização é de 3 PM, com possíveis ajustes para situações excepcionais.

D) Incorreta. Na hipótese de controle de distúrbios civis, podem haver ajustes, mas o encarregado não é obrigatoriamente um Cabo PM, e a Diretriz não autoriza essa substituição indiscriminadamente.

Pegadinha da questão: Atenção a expressões como "sempre" e "exceto": são termos absolutos que, se não espelharem exatamente a legislação, indicam erro.

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Em circunstâncias habituais, a equipe de FT será composta por 3 pms, sendo dos quais :

1 Oficial ou Subten/Sargento

1 Cb/Sd auxiliar

1 Cb/Sd motorista

ATENÇÃO: é expressamente vedado o Cb com a função de comando na equipe.