Questões Militares
Sobre legislação do estado do maranhão em legislação estadual
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De acordo com a Lei estadual n.º 11.390/2020, caso, na situação hipotética precedente, seja aplicada a penalidade de multa, o seu pagamento
Nos termos da Lei estadual n.º 10.230/2015, eventual movimentação desse soldado pode ocorrer
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta conforme a Lei estadual n.º 6.513/1995.
Nessa situação hipotética, segundo a Lei estadual n.º 6.513/1995, o cabo, enquanto estiver em serviço na DPE/MA, será considerado
A respeito da exclusão a bem da disciplina, do licenciamento, da deserção e do tempo de serviço na Polícia Militar do Maranhão, julgue o seguinte item.
O tempo que exceder a seis meses de benefício não será
computado, para nenhum efeito, no caso do policial militar que
permanecer em gozo de licença para tratamento de saúde de
pessoa da família.
A respeito da exclusão a bem da disciplina, do licenciamento, da deserção e do tempo de serviço na Polícia Militar do Maranhão, julgue o seguinte item.
A praça sem estabilidade assegurada que ingressar no mau
comportamento será licenciada a bem da disciplina.
A respeito da exclusão a bem da disciplina, do licenciamento, da deserção e do tempo de serviço na Polícia Militar do Maranhão, julgue o seguinte item.
Praça excluída a bem da disciplina fará jus a indenização
correspondente ao tempo de serviço ativo.
A respeito da exclusão a bem da disciplina, do licenciamento, da deserção e do tempo de serviço na Polícia Militar do Maranhão, julgue o seguinte item.
A praça desertora, com ou sem estabilidade, será automaticamente excluída do serviço ativo logo após a declaração oficial dessa condição.
Acerca da agregação na Polícia Militar do Maranhão, julgue o item subsecutivo.
É competência indelegável do governador do estado do
Maranhão a agregação de policiais militares.
Acerca da agregação na Polícia Militar do Maranhão, julgue o item subsecutivo.
Estando agregado, o policial militar não poderá ocupar vaga na
escala hierárquica do seu quadro nem poderá ser promovido
enquanto permanecer nessa situação.
No que tange às licenças previstas para a Polícia Militar do Maranhão, julgue o item subsequente.
A licença para tratamento de saúde de pessoa da família pode ser concedida ao policial militar para acompanhamento de seus dependentes em tratamento de saúde.
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