Suponha que um soldado do quadro de praças combatentes do C...

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Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-MA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - CBM-MA - Praça Combatente Bombeiro Militar (QPBM-0) |

Q4404320 Legislação Estadual

Suponha que um soldado do quadro de praças combatentes do CBM/MA, por tocar instrumento musical, tenha manifestado interesse em ser transferido para o quadro de praças especialistas músicos. Nos termos da Lei estadual n.º 10.230/2015, essa transferência é

vedada às praças, seja qual for o quadro pretendido, sem exceção.

vedada às praças, salvo por autorização do comandante do batalhão em que o soldado serve.

permitida, mediante requerimento ao comandante-geral, desde que o soldado tenha mais de dez anos de serviço.

permitida, a qualquer tempo, independentemente do tempo de serviço, mediante requerimento ao comandante-geral.

vedada às praças, salvo por autorização do governador do estado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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