Questões Militares Sobre direito penal
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Ano: 2016
Banca:
PM-SC
Órgão:
PM-SC
Prova:
PM-SC - 2016 - PM-SC - Agente Temporário de Serviço Administrativo |
Q603479
Direito Penal
Conjunto de operações comerciais ou financeiras que buscam a incorporação na economia de cada país, de modo
transitório ou permanente, de recursos, bens e valores de origem ilícita.
Q854304
Direito Penal
De acordo com o que dispõe a Lei Federal nº 10.826/2003, que trata sobre registro, posse e comercialização de armas
de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências, podem portar
arma de fogo, EXCETO:
Q854290
Direito Penal
Em relação à Lei nº 10.826/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Desarmamento, é correto afirmar que
Q854288
Direito Penal
“O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) prevê medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; e, define crimes.
Nos termos da Lei nº 11.343/2006, o trecho anterior é
Q854287
Direito Penal
Nos termos da Lei nº 11.343/2006, quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para
consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido
às seguintes penas, EXCETO:
Q854285
Direito Penal
Quanto à Lei nº 9.455/1997, é correto afirmar que
Q854281
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, quanto ao crime contra o patrimônio tipificado como furto, se o criminoso é primário e
é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode, EXCETO:
Q854280
Direito Penal
“Corrupção passiva é o ato receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi‐la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.”
O trecho apresentado é
Q854278
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, no homicídio simples, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante
valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida, a injusta provocação da vítima
Q854277
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, se João, servidor público, apropriar‐se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício
do cargo, recebeu por erro de Pedro, a conduta terá configurado crime de
Q854276
Direito Penal
Quanto ao Direito Penal, considere que João, cidadão desempregado, induza Pedro, chefe do almoxarifado de um
órgão público, a retirar materiais do estoque para uso em finalidade particular. A hipótese narrada configura
Q667000
Direito Penal
Acerca dos crimes contra a administração pública, é correto
afirmar que
Q666999
Direito Penal
Em relação à ação penal, assinale a alternativa correta.
Q666998
Direito Penal
Acerca da coação moral irresistível e da obediência hierárquica,
é correto afirmar que
Q666997
Direito Penal
Considerando as diferenças entre dolo e culpa, aponte a
alternativa correta.
Ano: 2015
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2015 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660452
Direito Penal
Os princípios aplicáveis ao Direito Penal elencados abaixo
têm disposição expressa e literal na Constituição Federal de
1988, EXCETO:
Ano: 2015
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2015 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660445
Direito Penal
Com relação às penas restritivas de direitos, assinale a
opção correta.
Ano: 2015
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2015 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660417
Direito Penal
Na coação moral irresistível, há exclusão da
Q634598
Direito Penal
Um militar e sua esposa caminham por uma rua deserta e muito escura,
quando são surpreendidos com a vinda de um cachorro na direção deles. Ao
perceber que o animal iniciaria o ataque contra a sua companheira, o militar
sacou a sua arma e disparou um tiro na direção do cão, que ricocheteou em
uma barra de ferro e acabou atingindo o dono do animal, que chegava
correndo em sua busca, já que este fugira da casa. O dono do cão veio a
falecer, mas ficou constatado que o militar não tinha outra maneira de evitar o
ataque do cachorro, não sendo sua conduta, portanto, descuidada. A vista
desta situação, pode-se afirmar que o militar atuou
Q634582
Direito Penal
Sobre a corrupção passiva, é correto afirmar que
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