Questões Militares Sobre direito penal
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Q670661
Direito Penal
Sobre o crime de recepção é correto afirmar que
Q670660
Direito Penal
Duas pessoas foram denunciadas pelo art. 121 do Código Penal por ceifarem a vida de uma
mulher. O autor do homicídio foi absolvido em razão do reconhecimento de que agiu sob a excludente
de ilicitude. O partícipe, que deu a arma para que fossem efetuados os disparos,
Q670659
Direito Penal
Não é crime de redução a condição análoga à de escravo
Q670658
Direito Penal
Abelardo é oficial de justiça e, atendendo a um pedido de um conhecido político da região, retardou
ato de busca e apreensão de determinado bem. Se fosse preso, Abelardo responderia por crime de
Q670657
Direito Penal
O Código Penal adota o princípio da territorialidade. Este, contudo, comporta exceções. Ficam
sujeitos à lei brasileira, de forma incondicional, os crimes
Q664507
Direito Penal
O cultivo de pequena quantidade de planta que constitua
matéria prima para preparação de droga, para consumo
pessoal, consiste em crime capitulado no
Q664506
Direito Penal
Policial militar, em diligência para cumprir mandado de
prisão, sem justa causa, pratica violência física contra
aquele que está sendo preso, por entender repugnante
o crime praticado, como forma de castigá-lo. No entanto,
a violência acaba por causar a morte do agredido, o que
não foi previsto pelo policial. A conduta do policial consiste
em crime de
Q664505
Direito Penal
Arma de fogo que não depende de registro, nos termos
do artigo 14, do Decreto nº 5.123/04 (Regulamento do
Estatuto do Desarmamento), consiste em arma
Q664503
Direito Penal
A abordagem de uma pessoa em via pública por policial
militar, para fins de busca pessoal, tem a natureza jurídica de ato administrativo e deve ser motivada, sob pena
de constituir crime de abuso de autoridade capitulado no
art. 3º , alínea “a”, da Lei nº 4.898/65. A motivação que
afasta a tipicidade penal consiste em
Q664492
Direito Penal
Sobre o lugar do crime, considera-se praticado o crime
no lugar em que ocorreu
Q664491
Direito Penal
Em relação aos crimes contra a Administração Pública,
previstos no Título XI do Código Penal, assinale a alternativa
que apresenta um crime contra a Administração da
Justiça, como disposto no Capítulo III.
Ano: 2016
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660502
Direito Penal
No tocante aos crimes contra a Administração Pública, o
funcionário público que deixa de praticar ou retarda ato de
ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou
influência de outrem, de acordo com o Código Penal, comete
crime de
Ano: 2016
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660491
Direito Penal
Pavlov abordou a vitima Ruth em via pública e, mediante
grave ameaça com emprego de um revolver, anunciou o assalto
e exigiu a entrega de sua bolsa. No momento em que Ruth
retirava a bolsa do ombro para entregar a Pavlov este
resolveu ir embora espontaneamente sem levar a bolsa.
De acordo com o Código Penal, trata-se de hipótese típica
de:
Ano: 2016
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660482
Direito Penal
Quanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta de
acordo com o Código Penal.
Ano: 2016
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660471
Direito Penal
Arrebatamento de preso, de acordo com o Código Penal, é
classificado como crime:
Ano: 2016
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660470
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, é efeito automático da
condenação, não sendo necessário ser declarado na sentença:
Ano: 2016
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660467
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, o curso da prescrição
interrompe-se:
Ano: 2016
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660461
Direito Penal
Analise as afirmativas abaixo, de acordo com a lei n°7.210/84 (Lei de Execução Penal).
I - O trabalho do preso está sujeito ao regime da Consolidação das leis do trabalho.
II - A prestação de trabalho externo a ser autorizada pela Direção do Estabelecimento, dependerá de aptidão, disciplina e responsabilidade, além do cumprimento de um sexto da pena.
III - Comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que fugir.
IV - O condenado que cumpre a pena em regime fechado ou aberto poderá remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da pena.
V - O tratamento ambulatorial, previsto no art. 97, segunda parte do Código Penal, será realizado no hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou em outro local com dependência médica adequada.
Assinale a opção correta.
Ano: 2016
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660456
Direito Penal
Mévio com animus furandi subtrai a carteira de Nécio, seu
primo, após ter-lhe reduzido a resistência com uso de
tranquilizante. Neste contexto, a conduta de Mévio de acordo
com o Código Penal, será considerada
Ano: 2016
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
CBM-MG
Provas:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - CBM-MG - Soldado do Corpo de Bombeiro
|
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - CBM-MG - Soldado - Técnico em Telecomunicações |
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - CBM-MG - Soldado - Técnico em Eletrotécnica |
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - CBM-MG - Soldado - Técnico em Eletrônica |
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - CBM-MG - Soldado - Técnico em Informática - Rede de Computadores |
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - CBM-MG - Soldado - Eletricista de Autos |
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - CBM-MG - Soldado - Mecânico |
Q624617
Direito Penal
Assinale a alternativa em que a conduta descrita caracteriza crime de tortura.
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