Questões Militares Sobre direito penal militar
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Q1811129
Direito Penal Militar
Considera-se crime militar toda violação acentuada ao dever militar e
aos valores das instituições militares. São propriamente militares os crimes cuja prática
não seria possível senão por militar, haja vista ser essa qualidade do agente essencial
para que o fato delituoso se verifique. Assim, dentre as alternativas abaixo, assinale a que
contém somente crimes propriamente militares.
Q1811128
Direito Penal Militar
Considerando os crimes contra a administração militar previstos no
Decreto-Lei nº 1.001/1969 - Código Penal Militar, marque a alternativa CORRETA:
Q1811127
Direito Penal Militar
Considerando o previsto no Decreto-Lei nº 1.001/1969 - Código Penal
Militar, em relação à extinção da punibilidade, marque a alternativa CORRETA:
Q1811126
Direito Penal Militar
Considerando os crimes contra a autoridade ou disciplina militar previstos no Decreto-Lei nº 1.001/1969 - Código Penal Militar, analise as assertivas:
I. No crime de violência contra superior a pena prevista será a de detenção. Entretanto, se o superior é comandante da unidade a que pertence o agente, ou oficial general, a pena será de reclusão.
II. No crime de praticar violência contra superior, se da violência resulta lesão corporal, aplica-se, além da pena de violência, a do crime contra a pessoa.
III. A reunião de militares armados, agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la configura o crime de motim, com a pena aumentada da metade para os cabeças.
IV. A recusa em obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução configura o crime de desobediência previsto no art. 301 do CPM.
V. O crime de desrespeito a superior somente se configura caso seja cometido na presença de outro militar.
Marque a alternativa CORRETA:
Q1811125
Direito Penal Militar
De acordo com as regras previstas no Decreto-Lei nº 1.001/1969 -
Código Penal Militar, marque alternativa CORRETA:
Q1761127
Direito Penal Militar
A respeito do concurso de agentes, assinale a alternativa que
corresponde a uma das hipóteses ao previsto no art. 53 e seus
parágrafos, todos do Código Penal Militar.
Q1761126
Direito Penal Militar
Com base no art. 98 do Código Penal Militar, assinale a
alternativa que indica penas acessórias.
Q1761125
Direito Penal Militar
Considere hipoteticamente que, em 11 de junho de 2020, o
PM Cabo J. C. e o soldado G. B. iniciaram o serviço de
policiamento ostensivo. Ao notarem que a viatura, a qual
conduziam, estava abastecida com 80 litros de gasolina, de
comum acordo, resolveram seguir para o Posto Caveira,
localizado em uma BR próxima, para retirarem parte da
gasolina da viatura, vendê-la por R$ 3,00 o litro e dividirem
o lucro que auferissem com a venda. Enquanto enchiam o
galão, foram surpreendidos pelo Capitão A. R., o qual lhes
deu voz de prisão pela prática do crime militar de furto
qualificado, previsto no art. 240, § 6° , incisos II e IV, todos
do Código Penal Militar (CPM).
Com base no fato descrito e nas regras previstas para o concurso de agentes no CPM, assinale a alternativa correta.
Com base no fato descrito e nas regras previstas para o concurso de agentes no CPM, assinale a alternativa correta.
Q1761124
Direito Penal Militar
Entre os crimes contra a administração militar, o Código
Penal Militar prevê o crime militar de peculato, o qual se
caracteriza quando o agente pratica a conduta de
Q1706373
Direito Penal Militar
Uma das penas principais previstas pelo Código Penal
Militar é a
Q1706372
Direito Penal Militar
Em relação aos crimes contra a Administração Militar, o
Código Penal Militar prevê o crime militar de prevaricação, o
qual se caracteriza quando o agente pratica a conduta de
Q1706371
Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, art. 149, inciso I,
“reunirem-se militares agindo contra a ordem recebida de
superior, ou negando-se a cumpri-la” é uma das condutas que
caracterizam o crime militar de
Q1706370
Direito Penal Militar
Em relação ao crime militar, o Código Penal Militar
Q1705310
Direito Penal Militar
O Código Penal Militar prevê, no art. 89, a possibilidade da
concessão do livramento condicional para o condenado à
pena de reclusão ou de detenção por tempo
Q1705309
Direito Penal Militar
O Código Penal Militar, em relação ao estado de
necessidade, adota a teoria diferenciadora, prevendo
expressamente tanto a figura do estado de necessidade como
excludente de culpabilidade quanto o estado de necessidade
como excludente de crime. Considera-se em estado de
necessidade excludente de culpabilidade aquele
Q1705308
Direito Penal Militar
De acordo com o art. 9°
do Código Penal Militar, são crimes
militares em tempo de paz todos os previstos na(o)
Q1705307
Direito Penal Militar
No que se refere às penas acessórias previstas no Código
Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Q1705306
Direito Penal Militar
Uma das causas extintivas da punibilidade, previstas no
Código Penal Militar, é a (o)
Q1705305
Direito Penal Militar
A respeito da pena principal de reforma, o Código Penal
Militar prevê que ela
Q1705304
Direito Penal Militar
Trata-se de caso assimilado de deserção, conforme previsto
no art. 188 do Código Penal Militar, a conduta do
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