Prova Marinha - 2020 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito

Aplicada em 24/10/20

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Todas as 50 questões da prova

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1. Direito Constitucional

6 questões

2. Direitos Humanos

2 questões

3. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão

4. Direito Penal Militar

6 questões

5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

5 questões

6. Legislação Federal

8 questões
  • 6.1 Lei Complementar 97 de 1999 - Organização, preparo e emprego das Forças Armadas 1 questão
  • 6.2 Lei n° 5.836 de 1972, Decreto n° 71.500 de 1972 e Decreto n° 88.545 de 1983 - Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina e Regulamento Disciplinar da Marinha 2 questões
  • 6.3 Decreto nº 5.129 de 2004 - Patrulha Naval 1 questão
  • 6.4 Lei nº 5.821 de 1972 - Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas 1 questão
  • 6.5 Lei nº 13.954 de 2019 - Alterações na Legislação Militar 3 questões

7. Direito Processual Penal Militar

2 questões

8. Direito Processual Penal

5 questões

9. Direito Civil

5 questões

10. Tratados Internacionais

1 questão
  • 10.1 Tratados Internacionais de Direitos Humanos 1 questão
  • 10.2 Decreto nº 42.121 de 1957 - Convenções de Genebra Destinadas a Proteger as Vítimas da Guerra 1 questão

11. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

1 questão

12. Legislação da Justiça Militar

1 questão
  • 12.1 Lei nº 8.457 de 1992 - Organiza a Justiça Militar da União 1 questão
  • 12.2 Organização da Justiça Militar em Tempo de Guerra 1 questão

13. Direito Administrativo

2 questões
  • 13.1 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
  • 13.2 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão

14. Direito Penal

1 questão
  • 14.1 Legislação Penal Especial 1 questão
  • 14.2 Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 1 questão