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Prova Marinha - 2020 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito

Aplicada em 24/10/20

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Todas as 50 questões da prova

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1. Direito Constitucional

6 questões

2. Direitos Humanos

3 questões
  • 2.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 1 questão
  • 2.2 Assembleia Geral das Nações Unidas 1 questão
  • 2.3 Conselho de Direitos Humanos 1 questão
  • 2.4 Corte Internacional de Justiça 1 questão
  • 2.5 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
  • 2.6 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão
  • 2.7 Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional 2 questões

3. Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão

4. Direito Penal Militar

5 questões

5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

5 questões

6. Não definido

5 questões

7. Legislação Federal

6 questões
  • 7.1 Lei n° 5.836 de 1972, Decreto n° 71.500 de 1972 e Decreto n° 88.545 de 1983 - Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina e Regulamento Disciplinar da Marinha 2 questões
  • 7.2 Lei nº 5.821 de 1972 - Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas 1 questão
  • 7.3 Lei nº 13.954 de 2019 - Alterações na Legislação Militar 3 questões

8. Direito Processual Penal Militar

2 questões

9. Direito Administrativo

3 questões

10. Direito Processual Penal

5 questões

11. Direito Civil

5 questões

12. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

1 questão

13. Legislação da Justiça Militar

1 questão
  • 13.1 Lei nº 8.457 de 1992 - Organiza a Justiça Militar da União 1 questão
  • 13.2 Organização da Justiça Militar em Tempo de Guerra 1 questão

14. Direito Penal

1 questão
  • 14.1 Legislação Penal Especial 1 questão
  • 14.2 Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 1 questão