Trata-se de caso assimilado de deserção, conforme previsto ...

Casos assimilados

Art. 188. Na mesma pena incorre o militar que:

I - não se apresenta no lugar designado, dentro de oito dias, findo o prazo de trânsito ou férias;

II - deixa de se apresentar a autoridade competente, dentro do prazo de oito dias, contados daquele em que termina ou é cassada a licença ou agregação ou em que é declarado o estado de sítio ou de guerra;

III - tendo cumprido a pena, deixa de se apresentar, dentro do prazo de oito dias;

IV - consegue exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade, criando ou simulando incapacidade

RESPOSTA CORRETA LETRA E --

LETRA B---- CASO DE DESERÇÃO ESPECIAL

A - EVASÃO DE PRESO/INTERNADO

B - DESERÇÃO ESPECIAL

C - OMISSÃO DE OFICIAL

D - INSUBMISSÃO

Deserção

        

Art. 187. Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias:

       Pena - detenção, de seis meses a dois anos; se oficial, a pena é agravada.

   

 Casos assimilados

Art. 188. Na mesma pena incorre o militar que:

I - não se apresenta no lugar designado, dentro de oito dias, findo o prazo de trânsito ou férias;

II - deixa de se apresentar a autoridade competente, dentro do prazo de oito dias, contados daquele em que termina ou é cassada a licença ou agregação ou em que é declarado o estado de sítio ou de guerra;

III - tendo cumprido a pena, deixa de se apresentar, dentro do prazo de oito dias;

IV - consegue exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade, criando ou simulando incapacidade

B é deserção especial, não deixa deserção, a E esta falando dentro de 8 dias e no cod.p.m é mais de 8 ou seja no 9° dia que se considera, ai fica chato.

GABARITO - E

A) Evasão de preso ou internado

Art. 180. Evadir-se, ou tentar evadir-se o preso ou internado, usando de violência contra a pessoa:

Pena - detenção, de um a dois anos, além da correspondente à violência.

§ 1º Se a evasão ou a tentativa ocorre mediante arrombamento da prisão militar:

Pena - detenção, de seis meses a um ano. 

B) Deserção ESPECIAL- obs.: crime de consumação IMEDIATA!

Art. 190. Deixar o militar de apresentar-se no momento da partida do navio ou aeronave, de que é tripulante, ou do deslocamento da unidade ou força em que serve:

Pena - detenção, até três meses, se após a partida ou deslocamento se apresentar, dentro de vinte e quatro horas, à autoridade militar do lugar, ou, na falta desta, à autoridade policial, para ser comunicada a apresentação ao comando militar competente.

§ 1º Se a apresentação se der dentro de prazo superior a vinte e quatro horas e não excedente a cinco dias:

Pena - detenção, de dois a oito meses.

§ 2º Se superior a cinco dias e não excedente a oito dias:

Pena - detenção, de três meses a um ano.

§ 2º-A. Se superior a oito dias:

Pena - detenção, de seis meses a dois anos.

Aumento de pena

§ 3º A pena é aumentada:

1) de um terço, se se tratar de sargento, subtenente ou suboficial

2) e de metade, se oficial. 

C) Omissão de oficial

Art. 194. Deixar o oficial de proceder contra desertor, sabendo, ou devendo saber encontrar-se entre os seus comandados:

Pena - detenção, de seis meses a um ano.

D) Insubmissão

Art. 183. Deixar de apresentar-se o convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentando-se, ausentar-se antes do ato oficial de incorporação:

Pena - IMPEDIMENTO, de três meses a um ano (Obs.: único crime no CPM que a pena é de impedimento).

Caso assimilado

§ 1º Na mesma pena incorre quem, dispensado temporariamente da incorporação, deixa de se apresentar, decorrido o prazo de licenciamento.

Diminuição da pena

§ 2º A pena é diminuída de um terço:

a) pela ignorância ou a errada compreensão dos atos da convocação militar, quando escusáveis;

b) pela apresentação voluntária dentro do prazo de um ano, contado do último dia marcado para a apresentação.

E) Deserção

Art. 187. Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias.

Pena - detenção, de seis meses a dois anos; se oficial, a pena é agravada.

Casos assimilados

Art. 188. Na mesma pena incorre o militar que:

I - não se apresenta no lugar designado, dentro de oito dias, findo o prazo de trânsito ou férias;

II - deixa de se apresentar a autoridade competente, dentro do prazo de oito dias, contados daquele em que termina ou é cassada a licença ou agregação ou em que é declarado o estado de sítio ou de guerra;

III - tendo cumprido a pena, deixa de se apresentar, dentro do prazo de oito dias;

IV - consegue exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade, criando ou simulando incapacidade. 

GAB E

  Casos assimilados

        Art. 188. Na mesma pena incorre o militar que:

       I - não se apresenta no lugar designado, dentro de 8 dias, findo o prazo de trânsito ou férias;

       II - deixa de se apresentar a autoridade competente, dentro do prazo de 8 dias, contados daquele em que termina ou é cassada a licença ou agregação ou em que é declarado o estado de sítio ou de guerra;

       III - tendo cumprido a pena, deixa de se apresentar, dentro do prazo de 8 dias;

       IV - consegue exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade, criando ou simulando incapacidade. 

A) ERRADO. Art. 180 CPM.

B) ERRADO. Trata da deserção especial prevista no art. 190 do CPM, e não da assimilada.

C) ERRADO. Omissão de oficial, art. 194 do CPM.

D) ERRADO. Insubmissão. Esse delito é peculiar e não é praticado por militar.

E) GABARITO.

A

militar preso por evadir-se usando de violência contra a pessoa.

 Evasão de prêso ou internado

  Art. 180. Evadir-se, ou tentar evadir-se o prêso ou internado, usando de violência contra a pessoa:

       Pena - detenção, de um a dois anos, além da correspondente à violência.

B

militar que deixa de se apresentar no momento da partida do navio ou da aeronave, de que é tripulante, ou do deslocamento da unidade ou força em que serve.

  Deserção especial

Art. 190. Deixar o militar de apresentar-se no momento da partida do navio ou aeronave, de que é tripulante, ou do deslocamento da unidade ou força em que serve:  

C

oficial que deixa de proceder contra desertor, sabendo, ou devendo saber, encontrar-se entre os seus comandados

     Omissão de oficial

         Art. 194. Deixar o oficial de proceder contra desertor, sabendo, ou devendo saber encontrar-se entre os seus comandados:

       Pena - detenção, de seis meses a um ano.

D

militar que deixa de se apresentar à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado ou, apresentando-se, ausentar-se antes do ato oficial de incorporação.

   Insubmissão

        Art. 183. Deixar de apresentar-se o convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentando-se, ausentar-se antes do ato oficial de incorporação:

       Pena - impedimento, de três meses a um ano.

E

militar que não se apresenta no lugar designado, dentro de oito dias, findo o prazo de trânsito ou de férias.

   Deserção

        Art. 187. Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias:

CORRETO

UM BIZU PARA CASOS ASSIMILADOS DE DESERÇÃO.

-Percebam que, com exceção do 188, IV (IV - consegue exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade, criando ou simulando incapacidade.), todos os outros casos assimilados trazem a elementar "oito dias", isso iria ajudar a matar a questão:

Art. 188. Na mesma pena incorre o militar que:

I - não se apresenta no lugar designado, dentro de oito dias, findo o prazo de trânsito ou férias;

II - deixa de se apresentar a autoridade competente, dentro do prazo de oito dias, contados daquele em que termina ou é cassada a licença ou agregação ou em que é declarado o estado de sítio ou de guerra;

III - tendo cumprido a pena, deixa de se apresentar, dentro do prazo de oito dias;

IV - consegue exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade, criando ou simulando incapacidade. (o único diferentão)

Respostas corretas segundo o CPM:

A) Deserção por evasão ou fuga

         Art. 192. Evadir-se o militar do poder da escolta, ou de recinto de detenção ou de prisão, ou fugir em seguida à prática de crime para evitar prisão, permanecendo ausente por mais de oito dias

B) Deserção Especial (não é caso assimilado)

Art. 190. Deixar o militar de apresentar-se no momento da partida do navio ou aeronave, de que é tripulante, ou do deslocamento da unidade ou força em que serve.

C) Omissão de oficial (não é caso assimilado)

         Art. 194. Deixar o oficial de proceder contra desertor, sabendo, ou devendo saber encontrar-se entre os seus comandados.

D) Insubmissão

       Art. 183. Deixar de apresentar-se o convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentando-se, ausentar-se antes do ato oficial de incorporação.

E) Casos assimilados (ALTERNATIVA CORRETA)

       Art. 188. Na mesma pena incorre o militar que:

       I - não se apresenta no lugar designado, dentro de oito dias, findo o prazo de trânsito ou férias;

       II - deixa de se apresentar a autoridade competente, dentro do prazo de oito dias, contados daquele em que termina ou é cassada a licença ou agregação ou em que é declarado o estado de sítio ou de guerra;

       III - tendo cumprido a pena, deixa de se apresentar, dentro do prazo de oito dias;

       IV - consegue exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade, criando ou simulando incapacidade.

Estudar O Código Disciplinar serviu pra alguma coisa kkkk

Gabarito: E

• Deserção

Art. 187. Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias: Pena - detenção, de seis meses a dois anos; se oficial, a pena é agravada

• Casos assimilados

Art. 188. Na mesma pena incorre o militar que:

I - não se apresenta no lugar designado, dentro de oito dias, findo o prazo de trânsito ou férias;

Prescrição no caso de deserção Art. 132. No crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de quarenta e cinco anos, e, se oficial, a de sessenta.

Obrigado LEI Nº 13.729 (Estatuto dos Militares PM-CE) ;( ;( ;(

militar que deixa de se apresentar no momento da partida do navio ou da aeronave, de que é tripulante, ou do deslocamento da unidade ou força em que serve.- também esta no rol do crime de deserção, mas é uma deserção especial, logo, seguindo o carater objetivo da questão a única corre é a letra E

As bancas amam deserção

Motim

Revolta

B- DESERÇÃO ESPECIAL

Fui seco na B...

Evasão de preso ou internado

Art. 180. Evadir-se, ou tentar evadir-se o preso ou internado, usando de violência contra a pessoa:

Pena - detenção, de um a dois anos, além da correspondente à violência.

Deserção especial

Art. 190. Deixar o militar de apresentar-se no momento da partida do navio ou aeronave, de que é tripulante, ou do deslocamento da unidade ou força em que serve: 

Pena - detenção, até três meses, se após a partida ou deslocamento se apresentar, dentro de vinte e quatro horas, à autoridade militar do lugar, ou, na falta desta, à autoridade policial, para ser comunicada a apresentação ao comando militar competente.

Omissão de oficial

Art. 194. Deixar o oficial de proceder contra desertor, sabendo, ou devendo saber encontrar-se entre os seus  comandados:

Pena - detenção, de seis meses a um ano.

Insubmissão

Art. 183. Deixar de apresentar-se o convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentando-se, ausentar-se antes do ato oficial de incorporação:

Pena - impedimento, de três meses a um ano.

Deserção

Casos assimilados

Art. 188. Na mesma pena incorre o militar que:

I - não se apresenta no lugar designado, dentro de oito dias, findo o prazo de trânsito ou férias;

Minha contribuição.

CPM

Deserção

Art. 187. Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias:

Pena - detenção, de seis meses a dois anos; se oficial, a pena é agravada.

Casos assimilados

Art. 188. Na mesma pena incorre o militar que:

I - não se apresenta no lugar designado, dentro de oito dias, findo o prazo de trânsito ou férias;

II - deixa de se apresentar a autoridade competente, dentro do prazo de oito dias, contados daquele em que termina ou é cassada a licença ou agregação ou em que é declarado o estado de sítio ou de guerra;

III - tendo cumprido a pena, deixa de se apresentar, dentro do prazo de oito dias;

IV - consegue exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade, criando ou simulando incapacidade.

Abraço!!!

DESERÇÃO 

- CRIME DE MERA CONDUTA;

- OS PRAZOS PARA O CRIME DE DESERÇÃO PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA = REDUZIDOS PELA METADE

- DESERTAR É:

- ausentar-se o militar sem licença da und que serve ou de lugar que deve permanecer por período maior que 8 dias;

-PENA = DETENÇÃO 6 MESES A 2 ANOS, SE OFICIAL A PENA É AGRAVADA.

ATENUANTE ESPECIAL: 

. O AGENTE QUE SE APRESENTA VOLUNTARIAMENTE: 

- DIMINUIÇÃO DE METADE = APRESENTAÇÃO DENTRO DO PRAZO DE 8 DIAS;

- DIMINUIÇÃO DE 1/3 = APRESENTAÇÃO DE 8 DIAS ATÉ 60 DIAS;

AGRAVANTE ESPECIAL:

- AUMENTO DE 1/3 = ACONTECER EM UNIDADE ESTACIONADA EM FRONTREIRAS;

- AUMENTO DE 1/3 = ACONTECER EM PAIS ESTRANGEIRO

DESERÇÃO ESPECIAL

- DEIXAR DE APRESENTAR-SE O MILITAR NO MOMENTO DA PARTIDA DE NAVIO/AERONAVE DE QUE É TRIPULANTE/ EM DESLOCAMENTO EM FORÇA QUE SERVE.

PENA DE 3 MESES = SE APÓS A PARTIDA APRESENTA-SE DENTRO DE 24H A AUTORIDADE MILITAR DO LOCAL/ SE NÃO TIVER: AUTORIDADE POLICIAL;

- PENA DE DETENÇÃO 2 A 8 MESES = APÓS 24H ATÉ 5 DIAS;

- PENA DE DETENÇÃO 3 M A 1 ANO = SUPERIOR A 5 DIAS ATÉ 8 DIAS;

- PENA DE DETENÇÃO 6 M A 2 ANOS = SUPERIOR A 8 DIAS

AUMENTO DE PENA NA DESERÇÃO 

- OFICIAL --> METADE;

- PRAÇA --> 1/3;

PRAÇAS SEM ESTABILIDADE / ESPECIAIS: SUBMETIDOS A INSPEÇÃO DE SAÚDE;

OFICIAL E PRAÇA COM ESTABILIDADE: NÃO SERÃO SUBMETIDOS;

EM CASO DE ERRO, CORRIJA! NÃO CRITIQUE!

VAMOS POR MAIS

A)Errado.

Configura o crime de Deserção por evasão de fuga - Atenção trata - se de um tipo penal autônomo

Art. 192 : Evadir - se o militar do poder de escolta, ou de recinto de detenção ou de prisão, ou fugir em seguida à prática de crime para evitar prisão, permanecendo ausente por mais de oito dias.

B)Errado.

Configura o crime de Deserção Especial - Atenção não é assemelhado trata se um tipo penal autônomo.

Art. 190 : Deixar o militar de apresentar - se no momento da partida de navio ou aeronave, de que é tripulante, ou do deslocamento da unidade ou força em que serve.

C)Errado.

Configura o Crime de Condescendência Criminosa

Art. 322 : Deixar de responsabilizar subordinado que comete infração no exercício do cargo, ou, quando lhe falta competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.

D)Errado.

Configura o crime de Insubmissão

Art. 183 : Deixar de se apresentar o convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado,ou, apresentando - se, ausentar - se antes do ato oficial de incorporação.

Casos assimilados Art. 188 do CPM - Na mesma pena incorre o militar que:

      I - não se apresenta no lugar designado, dentro de oito dias, findo o prazo de trânsito ou férias;

      II - deixa de se apresentar a autoridade competente, dentro do prazo de oito dias, contados daquele em que termina ou é cassada a licença ou agregação ou em que é declarado o estado de sítio ou de guerra;

 III - tendo cumprido a pena, deixa de se apresentar, dentro do prazo de oito dias;

      IV - consegue exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade, criando ou simulando incapacidade.

ALTERNATIVA CORRETA: LETRA E .

A letra B trata-se de deserção especial, nao assimilada

Deserção 

• Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias:

Casos assimilados de deserção

• não se apresenta no lugar designado, dentro de oito dias, findo o prazo de trânsito ou férias;
• deixa de se apresentar à autoridade competente, dentro do prazo de oito dias, contados daquele em que termina ou é cassada a licença ou agregação ou em que é declarado o estado de sítio ou de guerra;
• tendo cumprido a pena, deixa de se apresentar, dentro do prazo de oito dias;
• consegue exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade, criando ou simulando incapacidade

deserção especial

• Deixar o militar de apresentar-se no momento da partida do navio ou aeronave, de que é tripulante, ou do deslocamento da unidade ou força em que serve:

A -EVASÃO DE PRESO/INTERNADO

B - DESERÇÃO ESPECIAL

C - OMISSÃO DE OFICIAL

D - INSUBMISSÃO

Casos assimilados

Art. 188. Na mesma pena incorre o militar que:

I - não se apresenta no lugar designado, dentro de oito dias, findo o prazo de trânsito ou férias;

II - deixa de se apresentar a autoridade competente, dentro do prazo de oito dias, contados daquele em que termina ou é cassada a licença ou agregação ou em que é declarado o estado de sítio ou de guerra;

III - tendo cumprido a pena, deixa de se apresentar, dentro do prazo de oito dias;

IV - consegue exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade, criando ou simulando incapacidade

Deserção: + de 8 dias

Assimilados: dentro de 8 dias

 Casos assimilados

        Art. 188. Na mesma pena incorre o militar que:

       I - não se apresenta no lugar designado, dentro de oito dias, findo o prazo de trânsito ou férias;

       II - deixa de se apresentar a autoridade competente, dentro do prazo de oito dias, contados daquele em que termina ou é cassada a licença ou agregação ou em que é declarado o estado de sítio ou de guerra;

       III - tendo cumprido a pena, deixa de se apresentar, dentro do prazo de oito dias;

       IV - consegue exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade, criando ou simulando incapacidade.

   

Deserção especial

        Art. 190. Deixar o militar de apresentar-se no momento da partida do navio ou aeronave, de que é tripulante, ou do deslocamento da unidade ou força em que serve:

SÃO 3 TIPOS DE DESERÇÃO 

Deserção Especial deixar de se apresentar no momento da partida do navio ou aeronave, de que é tripulante, ou do deslocamento da unidade ou força em que serve. 

Deserção assimilados a deserção e o caso de o cara está voltando de férias ou de licença e cagar não volta mais. 

Deserção-- ausentar por mais de 8 dias 

Atenuante especial 

I - se o agente se apresenta voluntariamente dentro em oito dias após a consumação do crime, a pena é diminuída de metade; e de um terço, se de mais de oito dias e até sessenta; 

Agravante especial 

II - se a deserção ocorre em unidade estacionada em fronteira ou país estrangeiro, a pena é agravada de um terço 

Deserção em tempo de guerra a pena aumenta da metade  

O desertor que não for julgado dentro de sessenta dias, a contar do dia de sua apresentação voluntária ou captura, será posto em liberdade, salvo se tiver dado causa ao retardamento do processo. 

Deserção: Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias. Detenção de 6 meses a 2 anos; se oficial a pena é agravada.

Casos assimilados:

Na mesma pena incorre o militar que:

• Não se apresentar no lugar designado, dentro de oito dias, findo o prazo de trânsito ou férias;
• deixar de se apresentar a autoridade competente, dentro do prazo de oito dias, contados daqueles em que termina ou é cassada a licença ou agregação ou em que é declarado o estado de sítio ou de guerra;
• tendo cumprido a pena, deixar de se apresentar, dentro do prazo de oito dias;
• consegue exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade, criando ou simulando incapacidade.

A compreensão do artigo 188 do Código Penal Militar é essencial para entender a natureza da deserção assimilada. Este artigo estabelece que:

Artigo 188: A pena aplicada para deserção também se estende ao militar que:

• não comparecer ao local designado dentro de um prazo de oito dias, após o término de seu período de trânsito ou de férias;
• deixar de se apresentar à autoridade competente no prazo de oito dias, contados do fim ou revogação da licença, agregação, ou na declaração de estado de sítio ou de guerra;
• não se apresentar dentro de oito dias após cumprir pena;
• obter exclusão do serviço ativo ou inatividade por meio de criação ou simulação de incapacidade.

É importante notar que, quando um militar não se apresenta no local determinado após o período de trânsito ou férias dentro do prazo estabelecido, ele incorre na mesma penalidade prevista para deserção. Isto é, não é apenas o ato de abandonar o serviço ou de se ausentar sem permissão que configura deserção, mas também o não cumprimento dessas obrigações específicas.

Gabarito da questão: Letra E - O militar que não se apresenta no lugar designado, dentro de oito dias, findo o prazo de trânsito ou de férias.