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Questões Militares de Direito Penal Militar

Foram encontradas 518 questões

Q1017053 Direito Penal Militar
Com relação ao Código Penal Militar e ao Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
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Q1002243 Direito Penal Militar
No tocante às disposições do Código Penal Militar, acerca “Dos Crimes Contra o Serviço Militar e Dever Militar, a conduta de “deixar de apresentar-se o convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentando-se, ausentar-se antes do ato oficial de incorporação", corresponde ao tipo do crime de:
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Q1002241 Direito Penal Militar
Segundo o Código Penal Militar, “a pena pode ser atenuada ou substituída por outra menos grave quando o agente, salvo em se tratando de crime que atente contra o dever militar, supõe lícito o fato, por ignorância ou erro de interpretação da lei, se escusáveis", configura a hipótese de erro:
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Q998203 Direito Penal Militar
Assinale a alternativa que só contenha crimes contra a Administração Militar, de acordo com o Código Penal Militar.
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Q998202 Direito Penal Militar
O enunciado “Reunirem-se dois ou mais militares ou assemelhados, com armamento ou material bélico, de propriedade militar, praticando violência à pessoa ou à coisa pública ou particular em lugar sujeito ou não à administração militar:”, configura o crime de
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Respostas
1: D
2: D
3: D
4: A
5: C