Prova paraVUNESP - 2026 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Direito

Geografia Física

Urbanização

Astronomia

Agropecuária

Ecologia e ciências ambientais

História do Brasil

História da América Latina

Teoria dos Direitos Fundamentais

Ordem Social

Direitos Individuais

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Direito constitucional ambiental

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito Coletivo do Trabalho

Regimes da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Direito de Guerra e Neutralidade

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Direito Penal Internacional

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Teoria da Pena

Extinção da Punibilidade

Crime Militar

Espécies de Crimes militares

Livramento condicional

Sanções penais

Crimes contra o patrimônio

Aplicação das Normas Processuais

Lei nº 5.741 de 1971 - Proteção do Financiamento de Bens Imóveis Vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Processo Penal Militar

Nulidades no Processo Penal Militar

Recursos

Menagem

Lei nº 8.457 de 1992 - Organiza a Justiça Militar da União

Meios Autônomos de Impugnação

Das Questões e Processos Incidentes

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tributos Municipais