Questões Militares Sobre direito penal militar
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Q3560982
Direito Penal Militar
Em tempo de paz, aplica-se a suspensão condicional da pena
pelo crime de
Q3560980
Direito Penal Militar
O Código Penal Militar prevê penas principais e acessórias. A
pena que sujeita o condenado a permanecer no recinto da
unidade, sem prejuízo da instrução militar, é de
Q3560979
Direito Penal Militar
A condenação a pena privativa de liberdade por tempo
superior a dois anos, por crimes comuns e militares, impõe ao
militar condenado a
Q3560978
Direito Penal Militar
Sobre as normas relativas à imputabilidade penal e ao
concurso de pessoas para a prática de crimes, previstos no Código
Penal Militar, é correto afirmar que
Q3560977
Direito Penal Militar
Sobre a aplicação da Lei Penal Militar, é correto afirmar que
Q3560976
Direito Penal Militar
Assinale a opção que apresenta somente crimes praticados
contra a administração da Justiça Militar.
Q3560975
Direito Penal Militar
No que concerne ao crime, o Código Penal Militar assevera
que
Q3524309
Direito Penal Militar
Um exemplo de crime praticado contra a administração
militar é o(a)
Q3524308
Direito Penal Militar
Se um militar mata outro militar nas instalações de um
quartel, o ilícito penal será classificado como crime
Q3524307
Direito Penal Militar
A reunião de militares armados, agindo contra a ordem
recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la, caracteriza o
crime de
Q3524306
Direito Penal Militar
Sobre a aplicação da lei penal militar, é correto afirmar que
Q3524305
Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, as medidas de
segurança são aplicadas a militares e assemelhados que, por
qualquer razão, perderam suas funções ou postos. Essas medidas
podem ser de natureza pessoal ou patrimonial. As medidas de
segurança pessoais subdividem-se em
Q3524303
Direito Penal Militar
O militar condenado pelo crime de traição, espionagem ou
cobardia, fica sujeito à declaração de
Q3524302
Direito Penal Militar
O Código Penal Militar estabelece que a participação no
crime, de qualquer forma, implica sanções penais proporcionais à
culpabilidade do agente. Portanto, quem, de qualquer modo
concorre para o crime, reputa-se
Q3524301
Direito Penal Militar
Consideram-se crimes militares, em tempo de guerra, os
Q3524300
Direito Penal Militar
Segundo o Código Penal Militar, se a doença ou a deficiência
mental não suprime, mas diminui consideravelmente a capacidade
de entendimento da ilicitude do fato,
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
EsFCEx
Prova:
VUNESP - 2025 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Direito |
Q3510762
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, em relação aos crimes militares praticados em tempo de guerra, é correto
afirmar que
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
EsFCEx
Prova:
VUNESP - 2025 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Direito |
Q3510761
Direito Penal Militar
“Deixar de apresentar-se o convocado à incorporação,
dentro do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentando-se,
ausentar-se antes do ato oficial de incorporação”.
O tipo penal transcrito refere-se ao crime militar denominado
O tipo penal transcrito refere-se ao crime militar denominado
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
EsFCEx
Prova:
VUNESP - 2025 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Direito |
Q3510760
Direito Penal Militar
Nos termos do artigo 9° do Código Penal Militar, os
crimes militares, incluídos os previstos na legislação
penal, conforme o inciso II do caput do mencionado
artigo, quando dolosos contra a vida e cometidos por
militares das Forças Armadas contra civil, se praticados no contexto de cumprimento de atribuições que
lhes forem estabelecidas pelo Presidente da República,
serão da competência
Q3494847
Direito Penal Militar
O CAP PM Buarque, exacerbando de sua autoridade
perante os militares subordinados na companhia, inflige,
de forma desumana e reiterada, maus-tratos ao SD PM
Gusmão. Em razão desses abusos, o soldado acaba
cometendo suicídio.
Nessa situação, o tipo penal que poderá ser imputado ao CAP PM Buarque é o de
Nessa situação, o tipo penal que poderá ser imputado ao CAP PM Buarque é o de
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