Questões Militares Sobre direito penal militar
Foram encontradas 947 questões
Q3494847
Direito Penal Militar
O CAP PM Buarque, exacerbando de sua autoridade
perante os militares subordinados na companhia, inflige,
de forma desumana e reiterada, maus-tratos ao SD PM
Gusmão. Em razão desses abusos, o soldado acaba
cometendo suicídio.
Nessa situação, o tipo penal que poderá ser imputado ao CAP PM Buarque é o de
Nessa situação, o tipo penal que poderá ser imputado ao CAP PM Buarque é o de
Q3494846
Direito Penal Militar
Durante a passagem de comando da companhia, o CAP PM
Louredo deixou com o CAP PM Amauri documentos que
envolviam a segurança nacional. Dois meses depois, por
ocasião de nova passagem de comando, o CAP PM Amauri
deixa de entregar ao CAP PM Ismael esses mesmos
documentos.
Nessa situação, o CAP PM Amauri, em tese, cometeu o crime de
Nessa situação, o CAP PM Amauri, em tese, cometeu o crime de
Q3494845
Direito Penal Militar
O CB PM Antônio, ao opor-se à execução de ato legal
determinado pelo CAP PM Nestor, mediante ameaça ou
violência contra quem estivesse prestando auxílio, comete
qual crime?
Q3494844
Direito Penal Militar
No tocante ao crime de deserção, assinale a alternativa
correta.
Q3494843
Direito Penal Militar
TEN PM, em lugar sujeito à administração militar,
possuindo autoridade em relação ao SD PM Pedro, sob o
pretexto de estar instruindo o novo recruta, priva-o de
alimentação, abusando dos meios de disciplina.
O tipo penal descrito refere-se ao crime de
O tipo penal descrito refere-se ao crime de
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PM-TO
Prova:
FGV - 2025 - PM-TO - Cadete I do Quadro de Praças Especiais |
Q3476222
Direito Penal Militar
O Comando do 12º Batalhão da Polícia Militar do Estado Alfa
instaurou uma Sindicância Administrativa Disciplinar em face do
Soldado PM Demerval, para apurar suposto cometimento de
transgressão militar. Ao receber a documentação para produzir
sua defesa final, o militar retirou dos autos a oitiva de uma
testemunha, com o intuito de livrar-se da punição disciplinar. Ao
encerrar os trabalhos de apuração, o encarregado do
procedimento, Sargento PM Matusalém, notou a falta do
documento e relatou o fato à autoridade competente, que
determinou a abertura de Inquérito Policial Militar. Por cautela, o
Sargento havia feito cópia digital dos autos, estando incluída a
oitiva suprimida. Nos termos do Código Penal Militar, caso fique
demonstrado o cometimento de crime militar, o Soldado PM
Demerval estará sujeito a pena-base de
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PM-TO
Prova:
FGV - 2025 - PM-TO - Cadete I do Quadro de Praças Especiais |
Q3476221
Direito Penal Militar
O Tenente PM Eufrásio, Oficial de dia, determinou que o Cabo PM
Odílio adentrasse em uma residência sem ordem judicial, sem
fundadas razões e sem consentimento válido do morador
Abelardo, suspeito de atuar no tráfico de drogas na região. Feitas
as diligências, nada de ilegal foi encontrado na casa. Devido ao
constrangimento sofrido, Abelardo compareceu à Corregedoria da
Polícia Militar, narrou os fatos e solicitou providências ao órgão
correcional. Considerando o que prevê o Código Penal Militar
quanto à culpabilidade penal, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PM-TO
Prova:
FGV - 2025 - PM-TO - Cadete I do Quadro de Praças Especiais |
Q3476220
Direito Penal Militar
O Soldado PM Malveira, 25 anos, é réu no processo criminal que
apura a prática do crime militar de peculato. A audiência de
instrução e julgamento foi marcada e, caso haja condenação, será
feita a dosimetria da pena. Sabe-se que o objeto da apropriação é
de valor superior a vinte vezes o salário-mínimo. Considerando
que o militar possui condenações anteriores, à luz do Código Penal
Militar, é correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2025 - CIAAR - Oficial de Apoio - Serviços Jurídicos |
Q3452933
Direito Penal Militar
Sobre o disposto no Código Penal Militar, referente à relação de causalidade do crime, informe verdadeiro (V) ou falso
(F) para as assertivas abaixo e, em seguida, marque a opção que apresenta a sequência correta.
( ) A ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido não é considerada causa.
( ) A omissão é relevante como causa quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.
( ) O resultado de que depende a existência do crime somente é imputável a quem lhe deu causa.
( ) A superveniência de causa relativamente dependente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.
( ) A ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido não é considerada causa.
( ) A omissão é relevante como causa quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.
( ) O resultado de que depende a existência do crime somente é imputável a quem lhe deu causa.
( ) A superveniência de causa relativamente dependente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.
Ano: 2025
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2025 - CIAAR - Oficial de Apoio - Serviços Jurídicos |
Q3452914
Direito Penal Militar
Os crimes contra o patrimônio, no Código Penal Militar, são condutas que causam prejuízo a bens patrimoniais, sejam
eles de propriedade particular, pública, ou pertencentes às Forças Armadas, e cuja prática envolva militares ou ocorra
em situações relacionadas ao ambiente militar.
Considerando o conceito acima, qual crime abaixo está elencado no rol dos crimes contra o patrimônio, nos termos do Decreto-Lei nº 1.001/1969?
Considerando o conceito acima, qual crime abaixo está elencado no rol dos crimes contra o patrimônio, nos termos do Decreto-Lei nº 1.001/1969?
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PM-TO
Prova:
FGV - 2025 - PM-TO - Soldado - Quadro de Praças Especialistas (QPE) - Músicos |
Q3442743
Direito Penal Militar
Uma equipe policial foi acionada para atender ocorrência no
viaduto do Município Alfa. Chegando no local, os militares
depararam-se com uma pessoa em surto psiquiátrico que
ameaçava se jogar do alto. Após horas de negociação, visando
convencer a vítima a desistir do ato, o Cabo PM Astrogildo, de
forma sutil, usando de força física, reduziu a capacidade de
resistência dela e impediu a consumação do autoextermínio.
Ocorre que, da ação policial resultaram pequenas escoriações nos
braços da vítima. Nos termos do Código Penal Militar, a conduta
do Cabo PM Astrogildo.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PM-TO
Prova:
FGV - 2025 - PM-TO - Soldado - Quadro de Praças Especialistas (QPE) - Músicos |
Q3442742
Direito Penal Militar
Josimar, Cabo PM, retirou da intendência um colete balístico, sem autorização, para uso momentâneo, mas restituiu o objeto imediatamente ao lugar onde se achava. O Capitão PM Ariosvaldo tomou conhecimento dos fatos e relatou ao Comandante do Batalhão da Polícia Militar.
Levando em consideração o previsto no Código Penal Militar, a conduta de Josimar.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PM-TO
Prova:
FGV - 2025 - PM-TO - Soldado - Quadro de Praças Especialistas (QPE) - Músicos |
Q3442741
Direito Penal Militar
No dia 01/01/2025, Demerval, Cabo da Polícia Militar do Estado Alfa, foi condenado pela prática de determinado crime militar, ocorrido em 01/01/2024. A pena imposta foi de 6 meses de detenção, iniciada a execução no dia 01/04/2025, após o trânsito em julgado da sentença condenatória. Ocorre que, no dia 01/05/2025, o Poder Legislativo Federal editou uma norma que deixou de considerar o fato como crime.
Considerando os princípios que norteiam a legislação penal militar, é correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PM-TO
Prova:
FGV - 2025 - PM-TO - Soldado - Quadro de Praças da Polícia Militar |
Q3442444
Direito Penal Militar
No dia 1/4/2022, Marieta, civil, inconformada com a prisão do filho, Malaquias, compareceu ao Quartel da Polícia Militar do Estado Alfa, a fim de compreender os motivos da intervenção policial. O Sargento PM Francisco, aborrecido com os questionamentos de Marieta, derrubou-a no chão e acionou o espargidor (spray de pimenta) em direção aos olhos dela. A atuação do militar causou irritações oculares e escoriações nos braços e nas costas da vítima.
Considerando que o fato foi levado ao conhecimento da autoridade militar em 1/4/2025, nos termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CBM-PB
Prova:
Instituto Access - 2025 - CBM-PB - Curso de Habilitação de Oficiais (CHO) - Quadro de Oficiais Especialistas |
Q3406816
Direito Penal Militar
De acordo com o Artigo 22 do Código Penal Militar, a
definição de "militar" para fins de aplicação da Lei penal
militar abrange um espectro mais amplo do que apenas
os membros ativos das Forças Armadas. Considerando
essa abrangência, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CBM-PB
Prova:
Instituto Access - 2025 - CBM-PB - Curso de Habilitação de Oficiais (CHO) - Quadro de Oficiais Especialistas |
Q3406808
Direito Penal Militar
O Soldado Mévio, militar da ativa do Exército Brasileiro,
durante uma folga e trajando vestimentas civis,
envolve-se em uma discussão acalorada com um colega
de farda, o Cabo Caio, também de folga e à paisana, em
um bar localizado fora de qualquer área sob
administração militar. Em determinado momento, tomado
pela ira, Mévio desfere um golpe de canivete em Caio,
causando-lhe lesões corporais graves que exigem
internação hospitalar por mais de 30 dias. Considerando
exclusivamente as disposições do artigo 9º do Código
Penal Militar sobre crimes militares em tempo de paz,
assinale a alternativa CORRETA sobre a natureza do
crime praticado por Mévio:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CBM-PB
Prova:
Instituto Access - 2025 - CBM-PB - Curso de Formação de Sargentos BM - Quadro de Praças Combatentes Músicos |
Q3406249
Direito Penal Militar
Durante um período de intensa atividade operacional em
uma área de fronteira, o Soldado Tício é designado para
a função de sentinela em um posto de observação
estratégico, com ordens expressas de permanecer
vigilante e reportar qualquer movimentação suspeita.
Após algumas horas de serviço, Tício, motivado por um
forte desejo de encontrar um amigo que soube estar de
passagem pela base em um horário específico, decide
deixar seu posto sem comunicar ou obter autorização de
seu superior hierárquico. Ele se ausenta por
aproximadamente quarenta minutos, retornando ao
posto antes que sua ausência seja formalmente notada
por outros militares de serviço. Considerando o disposto
no Artigo 195 do Código Penal Militar (Abandono de
Posto), assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CBM-PB
Prova:
Instituto Access - 2025 - CBM-PB - Curso de Formação de Sargentos BM - Quadro de Praças Combatentes Músicos |
Q3406245
Direito Penal Militar
Em uma base militar, o Capitão Caio designa o Soldado
Tício para realizar a limpeza e organização do depósito
de materiais bélicos até o final do expediente. Tício,
alegando estar se sentindo indisposto e cansado após
um longo dia de serviço, comunica ao Capitão Caio que
não irá cumprir a ordem naquele momento, propondo
realizar a tarefa no dia seguinte. Diante da insistência do
superior, Tício mantém sua negativa e se retira do local.
De acordo com o Artigo 163 do Código Penal Militar, Tício incorreu em crime de:
De acordo com o Artigo 163 do Código Penal Militar, Tício incorreu em crime de:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CBM-PB
Prova:
Instituto Access - 2025 - CBM-PB - Curso de Formação de Sargentos BM - Quadro de Praças Combatentes Músicos |
Q3406242
Direito Penal Militar
De acordo com o Artigo 319 do Código Penal Militar
(Prevaricação), analise as assertivas e identifique as
corretas:
I. Comete o crime de prevaricação o funcionário militar que, por indulgência, deixa de praticar ato de ofício, ou o pratica negligentemente, sem a intenção de satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
II. Para a configuração do crime de prevaricação, é imprescindível que o retardamento ou a omissão do ato de ofício cause prejuízo material comprovado à administração militar.
III. Pratica o crime de prevaricação o funcionário militar que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
É correto o que se afirma em:
I. Comete o crime de prevaricação o funcionário militar que, por indulgência, deixa de praticar ato de ofício, ou o pratica negligentemente, sem a intenção de satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
II. Para a configuração do crime de prevaricação, é imprescindível que o retardamento ou a omissão do ato de ofício cause prejuízo material comprovado à administração militar.
III. Pratica o crime de prevaricação o funcionário militar que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CBM-PB
Prova:
Instituto Access - 2025 - CBM-PB - Curso de Formação de Sargentos BM - Quadro de Praças Combatentes Músicos |
Q3406240
Direito Penal Militar
Durante um treinamento de campo de um contingente
militar, um grupo significativo de soldados, insatisfeitos
com as condições precárias de alojamento e
alimentação, decide, de forma combinada e ostensiva,
desobedecer às ordens diretas de seus superiores,
recusando-se a realizar as atividades programadas. A
ação do grupo não envolve o uso de violência física
contra os superiores, mas gera um clima de grave
insubordinação e paralisação das instruções.
Considerando a situação hipotética e a tipificação do crime de motim no Artigo 149 do Código Penal Militar (CPM), qual das seguintes alternativas melhor descreve a natureza jurídica da conduta dos soldados.
Considerando a situação hipotética e a tipificação do crime de motim no Artigo 149 do Código Penal Militar (CPM), qual das seguintes alternativas melhor descreve a natureza jurídica da conduta dos soldados.
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