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Questões Militares de Direito Ambiental

Foram encontradas 44 questões

Q1045196 Direito Ambiental
Em relação à responsabilidade ambiental civil, administrativa e penal, analise as afirmativas a seguir:
I. A responsabilidade ambiental civil, administrativa e penal consta expressamente na Constituição Federal. II. É competência exclusiva da União legislar sobre a responsabilidade por dano ao meio ambiente, visto que pode abarcar mais de um Estado ou todo o território nacional. III. A responsabilidade ambiental administrativa é objetiva. IV. No ordenamento jurídico brasileiro, não se admite a responsabilidade ambiental penal de pessoas jurídicas.
Assinale
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q1045190 Direito Ambiental
Em relação aos princípios de Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q1009390 Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal nº 12.305 de 2 de agosto de 2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em seu Capítulo VI, que prevê as Proibições, assinale a alternativa incorreta:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q1009389 Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal nº 12.305 de 2 de agosto de 2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é instituída a Responsabilidade Compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a ser implementada de forma individualizada e encadeada, abrangendo os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, os consumidores e os titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos. A Responsabilidade Compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos tem vários objetivos. Com relação ao artigo, assinale a alternativa incorreta:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q1009038 Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa abaixo na qual a definição de “área órfã contaminada” está correta:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Respostas
1: E
2: E
3: D
4: B
5: C