Nos termos da Lei Federal nº 9.985/2000, a respeito da
compensação ambiental incidente sobre empreendimentos de
significativo impacto ambiental, marque a alternativa correta.

Question

Nos termos da Lei Federal nº 9.985/2000, a respeito da 
compensação ambiental incidente sobre empreendimentos de 
significativo impacto ambiental, marque a alternativa correta. Alternativa A: A compensação ambiental somente pode ser exigida 
depois da ocorrência concreta de dano ambiental ilícito e da 
comprovação de culpa do empreendedor. Ou Alternativa B: O pagamento da compensação ambiental exonera o 
empreendedor da adoção das medidas preventivas, 
mitigadoras e reparatórias fixadas no licenciamento. Ou Alternativa C: Os recursos da compensação ambiental devem ser 
necessariamente destinados a qualquer unidade de 
conservação escolhida livremente pelo empreendedor. Ou Alternativa D: A compensação ambiental prevista no Sistema Nacional 
de Unidades de Conservação aplica-se exclusivamente 
aos empreendimentos executados diretamente pelo Poder 
Público. Ou Alternativa E: Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos 
de significativo impacto, assim considerados pelo órgão 
ambiental competente com fundamento em EIA/RIMA, o 
empreendedor deverá apoiar a implantação e a manutenção 
de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral.

Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional · Accepted Answer

Alternativa [E] Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos 
de significativo impacto, assim considerados pelo órgão 
ambiental competente com fundamento em EIA/RIMA, o 
empreendedor deverá apoiar a implantação e a manutenção 
de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral.

Nos termos da Lei Federal nº 9.985/2000, a respeito da com...

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