Acerca dos princípios que orientam o Direito Ambiental brasileiro, assinale a alternativa correta.

Question

Acerca dos princípios que orientam o Direito Ambiental brasileiro, assinale a alternativa correta. Alternativa A: O princípio da precaução exige demonstração científica conclusiva de que o dano ambiental certamente ocorrerá antes da 
adoção de medidas protetivas. Ou Alternativa B: O princípio do poluidor-pagador possui finalidade estritamente indenizatória e incide depois da efetiva ocorrência do dano 
ambiental coletivo. Ou Alternativa C: O princípio do desenvolvimento sustentável estabelece a prevalência da atividade econômica sempre que houver conflito com 
a proteção do meio ambiente. Ou Alternativa D: O princípio da vedação ao retrocesso ambiental está expressamente previsto na Constituição Federal como direito fundamental 
autônomo e absoluto. Ou Alternativa E: O princípio da prevenção aplica-se quando os riscos ambientais são conhecidos ou cientificamente identificáveis, impondo a 
adoção antecipada de medidas destinadas a evitar ou reduzir a ocorrência do dano.

Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional · Accepted Answer

Alternativa [E] O princípio da prevenção aplica-se quando os riscos ambientais são conhecidos ou cientificamente identificáveis, impondo a 
adoção antecipada de medidas destinadas a evitar ou reduzir a ocorrência do dano.

Acerca dos princípios que orientam o Direito Ambiental brasi...

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