Foram encontradas 2.024.796 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Considerando a repartição constitucional de competências materiais e legislativas e o entendimento das cortes superiores, a conduta do Município é:
Considerando estritamente a disciplina constitucional da nacionalidade, assinale a opção que resolve corretamente a situação descrita:
Considerando a ordem constitucional brasileira, a hierarquia das normas e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a referida resolução é:
Analise as seguintes proposições:
I. Conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais admite a incidência direta de garantias como o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa nas relações entre particulares (a exemplo da exclusão de membros de associações), observando-se a disparidade fática entre as partes.
II. A impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano (art. 5º, LXX, "b", da CF/88) pressupõe, segundo tese de repercussão geral do STF, autorização expressa individual ou assemblear específica dos associados, aplicando-se o mesmo regime da representação processual ordinária das associações (art. 5º, XXI, da CF/88).
III. O princípio da inafastabilidade da jurisdição (art. 5º, XXXV, da CF/88) veda, de forma absoluta e irrestrita no ordenamento brasileiro, qualquer exigência legal de prévio exaurimento ou provocação da via administrativa como requisito para o ajuizamento de ações judiciais.
IV. O sigilo das comunicações telefônicas é direito fundamental de proteção estrita, admitindo a ordem constitucional a sua quebra e a interceptação das comunicações por determinação judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal, não sendo admitida a utilização da prova obtida para instruir processo administrativo disciplinar superveniente (PAD), em razão do princípio da vedação à prova ilícita por derivação.
Está correto o que se afirma apenas em:
➢ A Obrigação 1 teve seu vencimento ocorrido há exatamente 2 meses.
➢ A Obrigação 2 teve seu vencimento ocorrido há exatamente 1 mês.
Para fins exclusivos da simulação proposta, foram adotadas as seguintes regras de cálculo:
1. Incidência de encargo compensatório fixo e único de 2% sobre o valor nominal de cada obrigação.
2. Incidência de juros compostos à taxa de 10% ao mês, capitalizados mensalmente, incidentes sobre o montante resultante da soma do valor nominal com o respectivo encargo compensatório a cada mês de atraso transcorrido.
Considerando estritamente os parâmetros definidos na simulação e desconsiderando qualquer outro fator financeiro, o montante total apurado para a quitação conjunta das duas obrigações é de:
O setor de atendimento do Centro Universitário de Adamantina registrou o número de certidões acadêmicas emitidas ao longo dos quatro primeiros meses de 2026, conforme a tabela a seguir:
Com base exclusivamente nos dados da tabela, a quantidade total de certidões emitidas nos dois meses de maior movimento foi de:
2, 5, 11, 23, 47, ...
Mantida essa mesma regra de formação, o próximo elemento dessa sequência é igual a:
"O aluno estuda no Centro Universitário de Adamantina e estagia na Procuradoria Jurídica."
A negação lógica dessa afirmação é expressa por:
A tabela-verdade correspondente a essa proposição foi parcialmente preenchida por um analista, que utilizou as letras V para os valores lógicos verdadeiros e F para os falsos:
Os valores lógicos que preenchem correta e ordenadamente as lacunas ( X ), ( Y ), ( Z ) e ( W ), de cima para baixo na última coluna, são:
I.Carlos trabalha no RH.
II.André não trabalha no Protocolo.
Com base exclusivamente nessas informações, é correto concluir que:
"Se o processo administrativo for instruído no prazo, então o servidor será promovido ou receberá gratificação de desempenho."
De acordo com as regras do cálculo proposicional clássico, a negação lógica dessa afirmação é expressa por:
"Se o parecer é conclusivo e o processo está instruído, então o contrato é assinado."
Com base estritamente nas regras de equivalência lógica, uma proposição logicamente equivalente à afirmação dada é:
Se essa mesma comissão contasse com 8 alunos, trabalhando com o mesmo ritmo e nas mesmas condições de produtividade, esse mesmo trabalho teria sido concluído em:
Considerando apenas esses dados, o número total de processos desse lote que foram encerrados mediante acordo correspondeu a:
Para __________ o programa de saúde do trabalho da empresa, a diretoria decidiu __________ com o novo __________ visando promover campanhas de prevenção e orientações __________ que reduzam lesões por esforço repetitivo e aumentem a __________ dos colaboradores.
Já ___ mais de três anos que os setores operacionais da instituição pública ___ de novos equipamentos de informática. ___ de haver alternativas viáveis para sanar tais deficiências, mas a maioria dos gestores ___ prudente aguardar a conclusão da auditoria, sendo ___ cautela no dispêndio dos recursos disponíveis.
O relatório de auditoria apontou diversas irregularidades na execução do contrato; entretanto, a administração optou por manter a vigência do ajuste a fim de evitar a interrupção abrupta dos serviços essenciais.
A decisão do juiz obedeceu ___ reivindicações da comunidade, que há anos solicitava acesso ___ políticas públicas eficientes. Em seguida, o magistrado referiu-se ___ uma jurisprudência recente e declarou-se disposto ___ colaborar com os órgãos competentes.