Questões de Provas - Questões de Concursos - Página 426

Q4419144

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: SEAD-PI Prova: IDECAN - 2026 - SEAD-PI - Agente Superior de Serviços - Agente Socioeducativo |

Q4419144 Direito Sanitário

A Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, é uma norma do Ministério da Saúde que consolida as regras sobre as Políticas Nacionais de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Especificamente, o seu Anexo XVII institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI). Sobre isso, é correto afirmar que:

A

Contempla adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, semiliberdade, internação provisória e internação, e assegura atenção integral à saúde.

B

O objetivo principal não é punir, mas criar barreiras de proteção para evitar que crianças e adolescentes fiquem expostos a situações de risco, violência, consumo de álcool ou conteúdos inadequados para sua idade.

C

Sua função principal é regulamentar e fiscalizar a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em determinados locais públicos ou eventos, visando a sua proteção integral.

D

Ao emitir a portaria, o juiz deve considerar as peculiaridades locais, a existência de instalações adequadas, o tipo de frequência do lugar e a natureza do espetáculo.

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Q4419143

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: SEAD-PI Prova: IDECAN - 2026 - SEAD-PI - Agente Superior de Serviços - Agente Socioeducativo |

Q4419143 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Acerca da Portaria GM/MS nº 1.082, de 23 de maio de 2014, devemos observar corretamente que o atendimento é voltado:

A

Exclusivamente para adolescentes entre 12 e 18 anos.

B

Para adolescentes entre 12 e 18 anos, podendo ser estendido até os 21 anos em casos específicos.

C

Para jovens de até 21 anos, conforme a legislação de cada estado.

D

Para jovens de até 21 anos, quando estes permanecem em cumprimento de medida socioeducativa iniciada antes dos 12 anos.

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Q4419142

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: SEAD-PI Prova: IDECAN - 2026 - SEAD-PI - Agente Superior de Serviços - Agente Socioeducativo |

Q4419142 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A Portaria nº 1.082, de 23 de maio de 2014, institui e define as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, definindo responsabilidades dos entes federativos. Sobre o tema, devemos observar corretamente que:

A

A portaria atende às pessoas com deficiência e promove sua integração à vida comunitária.

B

A portaria ampara a família, a maternidade, a infância, a adolescência e a velhice.

C

Contempla adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto, semiliberdade, internação provisória e internação.

D

Aplica-se apenas aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio fechado, excluindo aqueles em meio aberto.

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Q4419141

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: SEAD-PI Prova: IDECAN - 2026 - SEAD-PI - Agente Superior de Serviços - Agente Socioeducativo |

Q4419141 Direitos Humanos

Sobre as Regras de Beijing, adotadas pela ONU em 1985, as quais estabelecem determinadas diretrizes globais, devemos observar corretamente que:

A

Determinam que todo adolescente que comete ato infracional deve ser privado de liberdade.

B

Garantem o benefício de 1 salário mínimo ao idoso e à pessoa com deficiência em situação de pobreza.

C

Amparam crianças e adolescentes, promovem a integração ao mercado de trabalho e reabilitam pessoas com deficiência.

D

Traz que a privação de liberdade deve ser utilizada apenas como medida de último recurso e pelo menor tempo possível.

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Q4419140

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: SEAD-PI Prova: IDECAN - 2026 - SEAD-PI - Agente Superior de Serviços - Agente Socioeducativo |

Q4419140 Direitos Humanos

As Regras de Beijing são as Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude. São um instrumento internacional da ONU que orienta a administração da justiça juvenil. Sobre o tema, pressupõe-se corretamente que:

A

É o principal marco legal brasileiro que institui a proteção integral e garante direitos fundamentais a pessoas de até 18 anos.

B

Reconhece a infância e a juventude como sujeitos de direitos e prioridade absoluta, exigindo que família, sociedade e Estado assegurem direitos pelo Estado brasileiro.

C

Determina que os direitos e necessidades de crianças e adolescentes devem vir em primeiro lugar na formulação de políticas públicas, destinação de recursos e no atendimento em serviços essenciais no Brasil.

D

As regras orientam a atuação da justiça juvenil, defendendo que adolescentes sejam tratados com respeito à sua dignidade e aos seus direitos fundamentais.

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Q4419139

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: SEAD-PI Prova: IDECAN - 2026 - SEAD-PI - Agente Superior de Serviços - Agente Socioeducativo |

Q4419139 Serviço Social

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS), aprovada em2004, organiza a assistência social como uma política pública integrante da Seguridade Social, garantindo proteção social às pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. Para isso, a política organiza os serviços em dois níveis de proteção. O nível que previne situações de risco por meio de desenvolvimento de potencialidades e volta-se à prevenção de situações de risco social refere-se à:

A

Proteção Social Básica.

B

Proteção Social Especial.

C

Atenção Primária.

D

Proteção integral.

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Q4419138

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: SEAD-PI Prova: IDECAN - 2026 - SEAD-PI - Agente Superior de Serviços - Agente Socioeducativo |

Q4419138 Direito Administrativo

A ética no serviço público é o conjunto de princípios e valores morais que orienta a conduta do agente público. A proibição de qualquer tipo de favorecimento ou discriminação, tendo em vista que todos os usuários do serviço público têm o mesmo direito de serem atendidos e terem suas demandas analisadas, sem privilégios ou preconceitos, refere-se corretamente à(ao):

A

Impessoalidade.

B

Decoro.

C

Imparcialidade.

D

Zelo e Eficiência.

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Q4419137

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: SEAD-PI Prova: IDECAN - 2026 - SEAD-PI - Agente Superior de Serviços - Agente Socioeducativo |

Q4419137 Serviço Social

É aplicada a jovens que cometeram atos infracionais, sem retirá-los do convívio familiar e comunitário. Tem duração mínima de 6 meses, podendo ser prorrogada, substituída ou revogada dependendo da evolução do caso. A descrição apresenta corretamente o(a):

A

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

B

Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos.

C

Prestação de Serviços à Comunidade.

D

Liberdade Assistida.

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Q4419136

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: SEAD-PI Prova: IDECAN - 2026 - SEAD-PI - Agente Superior de Serviços - Agente Socioeducativo |

Q4419136 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Deve constituir-se em oportunidade de acesso a direitos e de desenvolvimento pessoal e social do adolescente, não se restringindo a um caráter sancionatório. Geralmente executadas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), mantêm o jovem junto à família e à comunidade. A descrição apresenta corretamente o(a):

A

Abordagem social.

B

Liberdade assistida.

C

Medida socioeducativa.

D

Acolhimento institucional.

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Q4419135

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: SEAD-PI Prova: IDECAN - 2026 - SEAD-PI - Agente Superior de Serviços - Agente Socioeducativo |

Q4419135 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Organiza e regulamenta a execução dessas medidas, definindo princípios, regras e diretrizes para o atendimento socioeducativo. Regulamenta a execução de medidas socioeducativas para adolescentes que cometem atos infracionais. A descrição apresenta corretamente o(a):

A

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

B

Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).

C

Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

D

Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.

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Q4419134

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: SEAD-PI Prova: IDECAN - 2026 - SEAD-PI - Agente Superior de Serviços - Agente Socioeducativo |

Q4419134 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A socioeducação refere-se ao conjunto de ações pedagógicas, jurídicas e sociais destinadas a adolescentes em conflito com a lei. Reconhecendo o adolescente como sujeito de direitos em condição peculiar de desenvolvimento, a socioeducação fundamenta-se na(o):

A

Princípio jurídico e seletivo.

B

Doutrina de Proteção Integral.

C

Doutrina da Situação Irregular.

D

Sistema penal.

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Q4419133

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: SEAD-PI Prova: IDECAN - 2026 - SEAD-PI - Agente Superior de Serviços - Agente Socioeducativo |

Q4419133 Direito Digital

Define a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que o relatório de impacto à proteção de dados pessoais será corretamente definido como:

A

Documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco.

B

Comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.

C

Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

D

Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

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Q4419132

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: SEAD-PI Prova: IDECAN - 2026 - SEAD-PI - Agente Superior de Serviços - Agente Socioeducativo |

Q4419132 Legislação Estadual

Aduz a Constituição do Estado do Piauí, de 05 de outubro de 1989, que se incluem entre os bens do Estado apenas o que se afirma em:

A

As terras devolutas, sem ressalvas

B

As áreas, nas ilhas costeiras, que estiverem no seu domínio, excluídas apenas aquelas sob domínio da União.

C

As ilhas fluviais e os rios localizados em seu território.

D

O imóvel abandonado e arrecadado como vago, dez anos depois, quando se tratar de imóvel rural, ou três anos depois, quando se tratar de imóvel urbano.

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Q4419131

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: SEAD-PI Prova: IDECAN - 2026 - SEAD-PI - Agente Superior de Serviços - Agente Socioeducativo |

Q4419131 Legislação Estadual

Define a Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí), que às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, sendo-lhes reservadas, corretamente:

A

No mínimo uma vaga e no máximo metade das vagas oferecidas no concurso, na forma disciplinada em decreto estadual.

B

No mínimo 15% (quinze por cento) e no máximo 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas no concurso, na forma disciplinada em decreto estadual.

C

No mínimo 10% (dez por cento) e no máximo 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas no concurso, na forma disciplinada em decreto estadual.

D

No mínimo 10% (dez por cento) e no máximo 25% (vinte e cinco por cento) das vagas oferecidas no concurso, na forma disciplinada em decreto estadual.

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Q4419130

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: SEAD-PI Prova: IDECAN - 2026 - SEAD-PI - Agente Superior de Serviços - Agente Socioeducativo |

Q4419130 Direito Administrativo

Na prática, a aplicação da ética na administração pública orienta a conduta do agente público para garantir que o interesse coletivo prevaleça sobre interesses privados. Tal atuação é baseada nos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, servindo como pilar para a transparência e a confiança da sociedade no Estado. Assim, o princípio no qual o agente público só pode fazer o que a lei permite ou determina, atuando sempre em estrita conformidade com as normas vigentes é corretamente definido como:

A

Impessoalidade.

B

Legalidade.

C

Moralidade.

D

Eficiência.

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Q4419129

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: SEAD-PI Prova: IDECAN - 2026 - SEAD-PI - Agente Superior de Serviços - Agente Socioeducativo |

Q4419129 História e Geografia de Estados e Municípios

A trajetória histórica de Oeiras está diretamente relacionada à organização político-territorial do Piauí. A antiga Vila de Mocha foi elevada à categoria de cidade em 1761, ocasião em que passou a adotar a denominação de Oeiras, permanecendo como capital da antiga província até 1852. Considerando esse processo histórico, assinale a alternativa que caracteriza corretamente a trajetória político-territorial do município.

A

A condição de capital resultou da criação de Oeiras em 1852, quando a cidade recebeu funções administrativas anteriormente exercidas por Mocha.

B

A alteração do nome municipal acompanhou a transferência da capital provincial, permitindo a reorganização administrativa do território em torno de outro núcleo urbano.

C

A elevação de Mocha à condição de cidade ocorreu após sua substituição como capital, consolidando Oeiras como município administrativamente autônomo.

D

A trajetória de Oeiras reúne mudanças de categoria e denominação anteriores à perda da função de capital provincial, ocorrida no século XIX.

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Q4419128

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: SEAD-PI Prova: IDECAN - 2026 - SEAD-PI - Agente Superior de Serviços - Agente Socioeducativo |

Q4419128 Geografia

As Regiões Geográficas Imediatas são estruturadas a partir das relações cotidianas estabelecidas entre a população e os centros urbanos próximos. Considerando esse critério de regionalização na análise do território piauiense, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dinâmica capaz de participar da definição dessas regiões.

A

A vinculação dos municípios às capitais estaduais responsáveis pela oferta de funções administrativas e serviços de alta complexidade.

B

O deslocamento da população em busca de compras, trabalho, educação, saúde e serviços públicos oferecidos por centros urbanos próximos.

C

A integração das atividades produtivas municipais às cadeias econômicas que estabelecem relações comerciais entre diferentes estados.

D

O agrupamento de cidades segundo a correspondência entre seus limites administrativos e as áreas históricas de formação territorial.

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Q4419127

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: SEAD-PI Prova: IDECAN - 2026 - SEAD-PI - Agente Superior de Serviços - Agente Socioeducativo |

Q4419127 Geografia

Na Divisão Regional do Brasil de 2017, o IBGE adotou as Regiões Geográficas Imediatas e Intermediárias para interpretar as articulações territoriais estabelecidas entre municípios. Aplicada ao Piauí, essa regionalização permite analisar a organização do espaço estadual a partir:

A

Da equivalência administrativa entre municípios que apresentam densidades demográficas e extensões territoriais próximas.

B

Da formação histórica dos municípios, utilizada para agrupar localidades derivadas de uma mesma unidade administrativa original.

C

Das relações da rede urbana e dos fluxos de pessoas, serviços, informações e funções exercidas pelos centros urbanos.

D

Da continuidade das paisagens naturais, considerada como elemento central para delimitar áreas economicamente integradas.

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Q4419126

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: SEAD-PI Prova: IDECAN - 2026 - SEAD-PI - Agente Superior de Serviços - Agente Socioeducativo |

Q4419126 Geografia

O Piauí possuía 3.271.199 habitantes no Censo Demográfico de 2022, distribuídos por uma área territorial superior a 251 mil km² e apresentava densidade demográfica de 12,99 habitantes por quilômetro quadrado. Considerando conjuntamente esses indicadores, assinale a alternativa que apresenta uma interpretação correta da ocupação territorial do estado.

A

A extensão territorial e o contingente populacional resultam em distribuição espacial marcada por reduzida densidade média, indicador que não pressupõe repartição uniforme dos habitantes entre os municípios.

B

A relação entre área e população demonstra equilíbrio na ocupação do território, pois a densidade estadual expressa a concentração predominante dos habitantes em municípios de extensão semelhante.

C

A densidade registrada decorre do reduzido contingente populacional das áreas urbanas, que mantêm participação secundária na organização demográfica do estado.

D

A dimensão territorial determina uma distribuição populacional dispersa, fazendo com que os municípios piauienses apresentem densidades próximas à média estadual.

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Q4419125

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: SEAD-PI Prova: IDECAN - 2026 - SEAD-PI - Agente Superior de Serviços - Agente Socioeducativo |

Q4419125 Noções de Informática

Durante uma auditoria interna em uma unidade administrativa, verificou-se que documentos eletrônicos essenciais às atividades do setor eram armazenados apenas nos computadores utilizados pelos servidores. Após umincidente envolvendo falha física em um dispositivo de armazenamento, a equipe revisou seus procedimentos de proteção das informações e a instituição revisou sua política de proteção das informações, buscando reduzir impactos decorrentes de incidentes envolvendo perda de dados.
Considerando os procedimentos de segurança da informação relacionados à realização de backups, identifica-se a(o):

A

substituição permanente dos arquivos originais pelas cópias de segurança, reduzindo a necessidade de armazenamento em diferentes locais.

B

utilização exclusiva de programas antivírus comomecanismo suficiente para assegurar a recuperação das informações após falhas em dispositivos de armazenamento.

C

execução de cópias de segurança em intervalos planejados, preferencialmente com armazenamento em mídia ou local distinto daquele onde permanecem os dados originais.

D

gravação de sucessivas versões dos arquivos na área de transferência do sistema operacional, permitindo a restauração automática em qualquer equipamento.

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