Deve constituir-se em oportunidade de acesso a direitos e d...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4419136 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Deve constituir-se em oportunidade de acesso a direitos e de desenvolvimento pessoal e social do adolescente, não se restringindo a um caráter sancionatório. Geralmente executadas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), mantêm o jovem junto à família e à comunidade. A descrição apresenta corretamente o(a):
Alternativas