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Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Montanha - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - Câmara de Montanha - ES - Auxiliar Administrativo |
Q4223871
Regimento Interno
Um assistente administrativo lotado na Secretaria da Câmara Municipal de Montanha recebeu, na mesma semana, duas
demandas distintas: I) um requerimento de certidão formulado por um cidadão para fins de defesa de direitos perante órgão
público; e II) uma requisição judicial encaminhada pelo Poder Judiciário solicitando informações sobre atos da Casa. Sem
orientação expressa de seu superior imediato naquele momento, o servidor organizou os expedientes e estabeleceu, para
ambos os casos, o prazo de trinta dias para atendimento, por entender que esse era o prazo geral previsto. Considerando o
disposto na Resolução nº 05/1990, a qual dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montanha, a conduta
do assistente administrativo foi:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Montanha - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - Câmara de Montanha - ES - Auxiliar Administrativo |
Q4223870
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Hipoteticamente, no exercício de suas atribuições, na Secretaria da Câmara Municipal de Montanha, o auxiliar administrativo
percebe que um projeto de lei aprovado pelo plenário foi enviado ao prefeito municipal para sanção. Nesse sentido, de
acordo com as normas de processo legislativo da Lei Orgânica do Município de Montanha, o desdobramento correto dessa
situação é:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Montanha - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - Câmara de Montanha - ES - Auxiliar Administrativo |
Q4223869
Direito Administrativo
Determinada ação de improbidade administrativa foi ajuizada em face de um agente público sob a alegação de que, ao atuar
com grave negligência na fiscalização de contrato administrativo, teria contribuído para a ocorrência de prejuízo ao erário.
À época dos fatos, a jurisprudência admitia a responsabilização por ato culposo em determinadas hipóteses previstas na Lei
nº 8.429/1992. No curso do processo, sobreveio a Lei nº 14.230/2021, que alterou substancialmente o regime jurídico da
improbidade administrativa, passando a exigir a presença de dolo para a configuração dos atos ímprobos. Posteriormente,
o Supremo Tribunal Federal (STF), ao apreciar o Tema 1.199 da repercussão geral, fixou entendimento acerca da aplicação
das novas disposições legais aos processos em curso. Considerando o entendimento atualmente consolidado pelo STF acerca
da matéria, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Montanha - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - Câmara de Montanha - ES - Auxiliar Administrativo |
Q4223868
Direito Administrativo
Determinada autarquia estadual responsável pela regulação do setor de transportes firmou contrato administrativo com
uma sociedade empresária privada para a execução de atividades meramente operacionais de fiscalização eletrônica em
rodovias concedidas. Após auditoria realizada pelo órgão de controle interno, verificou-se que colaboradores da empresa
contratada passaram a lavrar autos de infração e aplicar sanções administrativas diretamente aos particulares, sob o argumento de que atuavam por delegação da Administração Pública. Instaurado procedimento administrativo para apuração das
irregularidades, discutiu-se a possibilidade de transferência do exercício de certas competências administrativas a pessoas
jurídicas privadas, bem como os limites jurídicos da descentralização administrativa. À luz da organização administrativa e
da distribuição de competências na Administração Pública, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Montanha - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - Câmara de Montanha - ES - Auxiliar Administrativo |
Q4223867
Direito Administrativo
Determinada associação de moradores ajuizou ação indenizatória em face de um ente federativo, alegando que diversos
imóveis foram severamente danificados após a ruptura de uma estrutura pública de contenção construída décadas antes
pela Administração. Durante a instrução processual, o magistrado responsável decretou a realização de perícia histórica e
jurídica acerca dos fundamentos teóricos que, ao longo do tempo, influenciaram a evolução da responsabilidade civil estatal
no ordenamento jurídico ocidental e brasileiro. No laudo apresentado, destacou-se que, em determinado período histórico,
prevaleceu a compreensão de que o Estado não poderia ser responsabilizado pelos danos causados a particulares, em razão
da ideia de soberania absoluta, segundo a qual o ente estatal não se sujeitaria ao mesmo regime jurídico aplicável aos indivíduos privados. Posteriormente, evoluiu-se para modelos que admitiam a responsabilização estatal em hipóteses específicas, culminando na adoção contemporânea da responsabilidade objetiva administrativa no direito brasileiro. À luz da evolução histórica da responsabilidade civil do Estado, assinale a afirmativa correta
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Montanha - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - Câmara de Montanha - ES - Auxiliar Administrativo |
Q4223866
Direito Constitucional
Determinado trabalhador, alegadamente em situação de insuficiência de recursos, procurou a prefeitura do município para
solicitar auxílio sobre a questão previdenciária que estava enfrentando em sua relação de trabalho. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é possível orientar o trabalhador a pedir as orientações jurídicas:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Montanha - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - Câmara de Montanha - ES - Auxiliar Administrativo |
Q4223865
Direito Constitucional
Considere que determinada lei municipal instituiu programas assistenciais voltados a combater as causas da pobreza e os
fatores de marginalização, bem como promover a integração da população em situação de vulnerabilidade ao mercado de
trabalho. Nesse caso, a referida lei visa concretizar:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Candelária - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Enfermeiro |
Q4223784
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003 define que aos maiores de
______________ anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e
semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços
regulares. Nos veículos de transporte coletivo de que trata essa gratuidade, serão reservados
______________ dos assentos para as pessoas idosas, devidamente identificados com a placa de
reservado preferencialmente para pessoas idosas.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Candelária - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Enfermeiro |
Q4223783
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 apresenta em seu texto que são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos (1ª parte). Assinala, ainda, que às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o primeiro ano de vida (2ª parte). A Carta também apresenta que será concedida extradição de estrangeiro por crime político (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Quais partes estão corretas?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Candelária - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Enfermeiro |
Q4223782
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de
Candelária – Lei nº 410/2009, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Candelária - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Enfermeiro |
Q4223781
Direito Administrativo
Considerando a Lei de Improbidade Administrativa – Lei Federal nº 8.429/1992,
analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Agir para a configuração de ilícito na celebração, na fiscalização e na análise das prestações de contas de parcerias firmadas pela administração pública com entidades privadas constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário.
II. Deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo, desde que disponha das condições para isso, com vistas a ocultar irregularidades constitui ato de improbidade administrativa importando em enriquecimento ilícito.
III. É dever do poder público oferecer contínua capacitação aos agentes públicos e políticos que atuem com prevenção ou repressão de atos de improbidade administrativa.
I. Agir para a configuração de ilícito na celebração, na fiscalização e na análise das prestações de contas de parcerias firmadas pela administração pública com entidades privadas constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário.
II. Deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo, desde que disponha das condições para isso, com vistas a ocultar irregularidades constitui ato de improbidade administrativa importando em enriquecimento ilícito.
III. É dever do poder público oferecer contínua capacitação aos agentes públicos e políticos que atuem com prevenção ou repressão de atos de improbidade administrativa.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Candelária - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Enfermeiro |
Q4223780
Direito Eleitoral
Considerando a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale
a alternativa correta.
I. Em relação aos direitos políticos, são elegíveis os alistáveis e os analfabetos.
II. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.
III. A idade mínima de trinta anos é condição de elegibilidade para o cargo de Deputado Federal.
I. Em relação aos direitos políticos, são elegíveis os alistáveis e os analfabetos.
II. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.
III. A idade mínima de trinta anos é condição de elegibilidade para o cargo de Deputado Federal.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Candelária - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Enfermeiro |
Q4223779
Direito Sanitário
Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Candelária - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Enfermeiro |
Q4223778
Direito Processual Penal
Considerando especificamente o que consta na Lei Maria da Penha –
Lei nº 11.340/2006, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A conduta de ridicularização praticada contra a mulher é tida como violência moral.
( ) Caracterizada a violência doméstica, por economia processual, a partilha de bens poderá ser efetivada junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
( ) O auxílio-aluguel por período não superior a seis meses é uma das medidas protetivas de urgência à ofendida.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) A conduta de ridicularização praticada contra a mulher é tida como violência moral.
( ) Caracterizada a violência doméstica, por economia processual, a partilha de bens poderá ser efetivada junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
( ) O auxílio-aluguel por período não superior a seis meses é uma das medidas protetivas de urgência à ofendida.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Candelária - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Enfermeiro |
Q4223777
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando o que consta no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município
de Candelária – Lei nº 091/2005, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de
provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão, capacidade e
desempenho serão objeto de avaliação, com vista à aquisição da estabilidade. Verificado, em
qualquer fase do estágio, resultado insatisfatório por ______ avaliações consecutivas, será
processada a ________ do servidor.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Candelária - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Enfermeiro |
Q4223776
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Candelária - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Enfermeiro |
Q4223775
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando a Lei Orgânica do Município de Candelária, em especial, o que consta
no capítulo referente aos servidores municipais, tem-se assegurado o direito ao serviço extraordinário,
com remuneração, no mínimo, superior a __________ por cento à do normal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Candelária - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Professor de Educação Especial |
Q4223769
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma professora do 7º ano observa que uma estudante com deficiência visual participa
ativamente das discussões em sala, porém encontra dificuldades para acompanhar atividades que
utilizam exclusivamente mapas, gráficos e imagens projetadas. Durante a reunião pedagógica,
diferentes encaminhamentos são sugeridos. Considerando esse contexto e os princípios da educação
inclusiva, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Candelária - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Professor de Educação Especial |
Q4223766
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Ao longo do primeiro trimestre, a equipe pedagógica de uma escola observou que
um estudante público-alvo da Educação Especial participava ativamente das atividades coletivas,
apresentava boa compreensão dos conteúdos discutidos oralmente e estabelecia relações entre
diferentes conceitos quando utilizava recursos concretos e tecnológicos. Entretanto, nas avaliações
escritas aplicadas pela instituição, seu desempenho permanecia significativamente inferior ao
observado nas demais situações de aprendizagem. Durante a reunião pedagógica, diferentes
interpretações foram apresentadas acerca do caso. A respeito desse tema, analise as assertivas
abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A discrepância entre as diferentes situações de aprendizagem indica a necessidade de analisar criticamente os instrumentos avaliativos utilizados pela escola, considerando que a acessibilidade também envolve a possibilidade de o estudante demonstrar sua aprendizagem por diferentes formas de expressão, preservados os objetivos educacionais previstos para a etapa de escolarização.
( ) O desempenho diferenciado nas avaliações sugere que o planejamento curricular desenvolvido pela turma deixou de corresponder às possibilidades de aprendizagem do estudante, justificando a elaboração de objetivos curriculares individualizados para todos os componentes curriculares, independentemente da natureza das barreiras identificadas.
( ) A coexistência de diferentes formas de participação do estudante evidencia que a ampliação dos recursos de acessibilidade poderá contribuir para sua aprendizagem, desde que essa decisão seja fundamentada prioritariamente no diagnóstico clínico e nas recomendações emitidas pelos profissionais da área da saúde.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) A discrepância entre as diferentes situações de aprendizagem indica a necessidade de analisar criticamente os instrumentos avaliativos utilizados pela escola, considerando que a acessibilidade também envolve a possibilidade de o estudante demonstrar sua aprendizagem por diferentes formas de expressão, preservados os objetivos educacionais previstos para a etapa de escolarização.
( ) O desempenho diferenciado nas avaliações sugere que o planejamento curricular desenvolvido pela turma deixou de corresponder às possibilidades de aprendizagem do estudante, justificando a elaboração de objetivos curriculares individualizados para todos os componentes curriculares, independentemente da natureza das barreiras identificadas.
( ) A coexistência de diferentes formas de participação do estudante evidencia que a ampliação dos recursos de acessibilidade poderá contribuir para sua aprendizagem, desde que essa decisão seja fundamentada prioritariamente no diagnóstico clínico e nas recomendações emitidas pelos profissionais da área da saúde.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Candelária - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Professor de Educação Especial |
Q4223765
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Ao longo das últimas décadas, as políticas públicas voltadas à Educação Especial
passaram a enfatizar a responsabilidade das instituições de ensino na construção de condições que
favoreçam a participação de todos os estudantes. Nesse processo, a reorganização das práticas
pedagógicas deslocou a atenção anteriormente concentrada nas características individuais dos alunos
para a identificação e a eliminação das ______________ à aprendizagem e à participação, enquanto
o Atendimento Educacional Especializado consolidou-se como um serviço ______________ à
formação dos estudantes público-alvo da Educação Especial, articulando recursos pedagógicos e de
acessibilidade ao ensino comum.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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