Questões de Concurso
Para direito
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Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Piratuba - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Operador de Máquinas Agrícolas e Similares |
Q4319119
Legislação de Trânsito
Ao operar um trator de esteiras para apoio em obras de
pavimentação em uma rodovia de pista simples, o
operador aproxima-se de um trecho com tráfego intercalado (siga e pare). No local, um agente da
autoridade de trânsito postado na via emite sinais
sonoros com o apito para orientar a fila de veículos na
qual a máquina se encontra. De acordo com o Código de
Trânsito Brasileiro, é correta afirmar que a
correspondência entre os sinais sonoros (silvos) emitidos
pelo agente e os comandos dados ao condutor é:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Silveira Martins - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Motorista |
Q4319021
Legislação de Trânsito
O Motorista de um veículo da Prefeitura
percebe que os pneus traseiros estão apresentando um
desgaste excessivo bem no centro da banda de rodagem.
Esse padrão de desgaste e sinal de:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Silveira Martins - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Motorista |
Q4319016
Legislação de Trânsito
No recolhimento de veículos à garagem ao
anoitecer, o Motorista observa os dispositivos
delimitadores com unidades refletivas fixadas nas
margens da pista. Sobre as cores dessas unidades
refletivas, analise as afirmações abaixo:
I. Unidades refletivas na cor branca são utilizadas para ordenar fluxos de mesmo sentido de circulação.
II. Unidades refletivas na cor amarela são utilizadas para ordenar fluxos de sentidos opostos de circulação.
III. Unidades refletivas na cor vermelha podem ser utilizadas junto ao bordo da pista ou acostamento do sentido oposto em rodovias de pista simples e duplo sentido.
Está CORRETO o que se afirma em
I. Unidades refletivas na cor branca são utilizadas para ordenar fluxos de mesmo sentido de circulação.
II. Unidades refletivas na cor amarela são utilizadas para ordenar fluxos de sentidos opostos de circulação.
III. Unidades refletivas na cor vermelha podem ser utilizadas junto ao bordo da pista ou acostamento do sentido oposto em rodovias de pista simples e duplo sentido.
Está CORRETO o que se afirma em
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Silveira Martins - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Motorista |
Q4319015
Legislação de Trânsito
O veículo destinado à condução de escolares
da rede municipal deve passar por inspeções e possuir
equipamentos obrigatórios de segurança. Com base no
CTB, assinale a alternativa CORRETA sobre esses
requisitos.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Silveira Martins - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Motorista |
Q4319013
Legislação de Trânsito
Para organizar as faixas de tráfego que levam
as cargas da Prefeitura aos depósitos municipais, a
sinalização horizontal utiliza cores específicas. Conforme
as normas técnicas, as linhas longitudinais que separam
fluxos de trânsito de sentidos opostos são na cor ________,
enquanto as linhas que separam faixas de mesmo sentido
são na cor ________.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Silveira Martins - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Motorista |
Q4319012
Legislação de Trânsito
Para manter a frota da Prefeitura em
condições de uso, o Motorista realiza vistorias antes de
colocar o veículo em circulação. Considerando isso, analise
as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou
Falsas (F):
( ) Ficar imobilizado na via por falta de combustível (pane seca) é uma infração de natureza grave, que acarreta a remoção do veículo.
( ) Conduzir veículo com equipamento obrigatório ineficiente ou em mau estado é infração grave, com medida de retenção do veÍculo.
( ) A verificação do nível de combustível e das condições dos equipamentos antes de circular é opcional se o trajeto for curto.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
( ) Ficar imobilizado na via por falta de combustível (pane seca) é uma infração de natureza grave, que acarreta a remoção do veículo.
( ) Conduzir veículo com equipamento obrigatório ineficiente ou em mau estado é infração grave, com medida de retenção do veÍculo.
( ) A verificação do nível de combustível e das condições dos equipamentos antes de circular é opcional se o trajeto for curto.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Piratuba - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Analista Tributário Municipal |
Q4318931
Direito Administrativo
A teoria dos atos administrativos distingue os seus
requisitos, atributos e as formas de extinção. Acerca do
assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F
para as falsas:
(__)A revogação recai sobre ato válido e discricionário, por motivo de conveniência e oportunidade da Administração.
(__)A anulação decorre de vício de legalidade e produz efeitos retroativos ao nascimento do ato viciado.
(__)A autoexecutoriedade habilita o Poder Judiciário a executar diretamente os atos administrativos editados.
(__)A competência é um atributo do ato administrativo que lhe garante a presunção de veracidade dos fatos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A revogação recai sobre ato válido e discricionário, por motivo de conveniência e oportunidade da Administração.
(__)A anulação decorre de vício de legalidade e produz efeitos retroativos ao nascimento do ato viciado.
(__)A autoexecutoriedade habilita o Poder Judiciário a executar diretamente os atos administrativos editados.
(__)A competência é um atributo do ato administrativo que lhe garante a presunção de veracidade dos fatos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Piratuba - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Analista Tributário Municipal |
Q4318930
Direito Administrativo
Os poderes administrativos instrumentalizam a atuação
da Administração e apresentam finalidades e limites
próprios. Considerando esses poderes, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Piratuba - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Analista Tributário Municipal |
Q4318928
Direito Digital
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais define os
agentes de tratamento e as categorias de dados,
atribuindo papéis distintos a cada figura. Considerando
essas definições, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Piratuba - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Analista Tributário Municipal |
Q4318925
Controle Externo
O controle da Administração Pública organiza-se em
modalidades interna e externa, com competências
definidas no texto constitucional. Analise as afirmativas a
seguir.
I.O controle externo da Administração é exercido pelo Poder Legislativo, com o auxílio do Tribunal de Contas.
II.O controle interno integra a estrutura do próprio órgão ou entidade e apoia o exercício do controle externo.
III.O controle externo abrange a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.
Está correto o que se afirma em:
I.O controle externo da Administração é exercido pelo Poder Legislativo, com o auxílio do Tribunal de Contas.
II.O controle interno integra a estrutura do próprio órgão ou entidade e apoia o exercício do controle externo.
III.O controle externo abrange a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Piratuba - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Analista Tributário Municipal |
Q4318924
Direito Administrativo
A responsabilidade civil do Estado por danos que seus
agentes causem a terceiros encontra assento em regra
constitucional específica e é objeto de construção
doutrinária consolidada. Acerca do assunto, registre V
para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__)A responsabilidade civil do Estado, pela regra do art. 37 da Constituição Federal, é objetiva.
(__)A teoria do risco administrativo admite hipóteses de exclusão da responsabilidade do Estado.
(__)A comprovação de dolo ou de culpa do agente é requisito da responsabilização objetiva do Estado.
(__)O direito de regresso do Estado contra o agente exige a demonstração de dolo ou de culpa na conduta.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A responsabilidade civil do Estado, pela regra do art. 37 da Constituição Federal, é objetiva.
(__)A teoria do risco administrativo admite hipóteses de exclusão da responsabilidade do Estado.
(__)A comprovação de dolo ou de culpa do agente é requisito da responsabilização objetiva do Estado.
(__)O direito de regresso do Estado contra o agente exige a demonstração de dolo ou de culpa na conduta.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Piratuba - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Analista Tributário Municipal |
Q4318920
Direito Administrativo
A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, reorganizou as
modalidades de licitação e as hipóteses de contratação
direta. Analise as afirmativas a seguir.
I.A tomada de preços permanece prevista como modalidade de licitação na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
II.O convite é a modalidade destinada às contratações de maior vulto econômico previstas na referida lei.
III.O diálogo competitivo é modalidade voltada à contratação de objetos que envolvam inovação técnica ou tecnológica.
Está correto o que se afirma em:
I.A tomada de preços permanece prevista como modalidade de licitação na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
II.O convite é a modalidade destinada às contratações de maior vulto econômico previstas na referida lei.
III.O diálogo competitivo é modalidade voltada à contratação de objetos que envolvam inovação técnica ou tecnológica.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Piratuba - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Analista Tributário Municipal |
Q4318919
Direito Administrativo
Os contratos administrativos submetem-se a regime
jurídico próprio, marcado por prerrogativas da
Administração diante do contratado particular.
Considerando esse regime, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Piratuba - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Analista Tributário Municipal |
Q4318918
Direito Administrativo
Os princípios que regem a administração pública
encontram assento no texto constitucional e orientam a
atuação estatal. Analise as afirmativas a seguir.
I.A publicidade dos atos administrativos assegura a transparência e o controle da atuação estatal.
II.O princípio da impessoalidade autoriza a promoção pessoal do agente público nas obras oficiais.
III.O princípio da eficiência foi inserido no texto constitucional pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998.
Está correto o que se afirma em:
I.A publicidade dos atos administrativos assegura a transparência e o controle da atuação estatal.
II.O princípio da impessoalidade autoriza a promoção pessoal do agente público nas obras oficiais.
III.O princípio da eficiência foi inserido no texto constitucional pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Piratuba - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Analista Tributário Municipal |
Q4318914
Legislação Federal
A Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, disciplina a
responsabilização de pessoas jurídicas por atos lesivos à
Administração Pública. Acerca do assunto, registre V
para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__)A responsabilização da pessoa jurídica pelos atos lesivos depende da comprovação de dolo ou de culpa.
(__)A responsabilização administrativa da pessoa jurídica exclui a sua responsabilização na esfera civil.
(__)A pessoa jurídica é responsabilizada pelos atos lesivos praticados no seu interesse ou em seu benefício.
(__)O acordo de leniência pode ser celebrado com pessoas jurídicas que colaborem com as investigações.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A responsabilização da pessoa jurídica pelos atos lesivos depende da comprovação de dolo ou de culpa.
(__)A responsabilização administrativa da pessoa jurídica exclui a sua responsabilização na esfera civil.
(__)A pessoa jurídica é responsabilizada pelos atos lesivos praticados no seu interesse ou em seu benefício.
(__)O acordo de leniência pode ser celebrado com pessoas jurídicas que colaborem com as investigações.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Ponta Grossa - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Ponta Grossa - PR - Fiscal de Tributos II |
Q4318891
Direito Constitucional
O art. 5º da Constituição Federal de 1988 estabelece
um extenso rol de direitos e garantias fundamentais,
abrangendo direitos individuais, coletivos, sociais e
processuais. Com base nesse dispositivo, analise as
assertivas e assinale a alternativa correta.
I. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
II. A casa é asilo inviolável do indivíduo, não podendo nela penetrar ninguém sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, para prestar socorro ou, durante o dia ou à noite, por determinação judicial.
III. A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
I. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
II. A casa é asilo inviolável do indivíduo, não podendo nela penetrar ninguém sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, para prestar socorro ou, durante o dia ou à noite, por determinação judicial.
III. A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Ponta Grossa - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Ponta Grossa - PR - Fiscal de Tributos II |
Q4318889
Direito Financeiro
A Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estabelece
limites para as despesas com pessoal dos entes
federativos, com o objetivo de garantir o equilíbrio
das contas públicas. Para o Poder Executivo dos
Municípios, é correto afirmar que, em cada período
de apuração, o referido limite é de
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Ponta Grossa - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Ponta Grossa - PR - Fiscal de Tributos II |
Q4318887
Direito Tributário
O Código Tributário Nacional estabelece critérios
para a interpretação e integração da legislação
tributária, orientando a aplicação das normas em
situações de lacuna ou dúvida. Com base em sua
disciplina, analise as assertivas e assinale a
alternativa correta.
I. A lei que concede isenção deve ser interpretada literalmente, sem ampliação por analogia.
II. Em caso de dúvida sobre a natureza da infração ou a graduação da penalidade, a lei deve ser interpretada de forma mais favorável ao acusado.
III. Na falta de disposição expressa, é permitido utilizar a analogia para instituir tributo.
I. A lei que concede isenção deve ser interpretada literalmente, sem ampliação por analogia.
II. Em caso de dúvida sobre a natureza da infração ou a graduação da penalidade, a lei deve ser interpretada de forma mais favorável ao acusado.
III. Na falta de disposição expressa, é permitido utilizar a analogia para instituir tributo.
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Ponta Grossa - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Ponta Grossa - PR - Fiscal de Tributos II |
Q4318886
Direito Tributário
O Código Tributário Nacional disciplina a obrigação
tributária, distinguindo entre obrigação principal e
obrigação acessória, além de definir o fato gerador e
seus efeitos. Considerando as disposições do CTN,
assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Ponta Grossa - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Ponta Grossa - PR - Fiscal de Tributos II |
Q4318885
Direito Tributário
O art. 3º do Código Tributário Nacional (Lei nº
5.172/1966) define tributo como “toda prestação
pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor
nela se possa exprimir, que não constitua sanção de
ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante
atividade administrativa plenamente vinculada”.
Além disso, o art. 5º estabelece que os tributos são
impostos, taxas e contribuições de melhoria. Com
base nesses conceitos, assinale a alternativa correta.
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